| materia |
102/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal que seja realizada uma manutenção da iluminação do Campo Sintético Meu Campinho localizado na Praça Daniel Firmam. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal que seja realizada uma manutenção na Quadra de Basquete localizada na Avenida Prefeito Domingos Mocelin Neto. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
• Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Suzana Porn dos Santos, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de Zeladora, na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS RURAL DE QUATRO BARRAS – ESTADO DO PARANÁ DE “THOMAZ KUGCHEN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA O TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO MENINO DEUS DE QUATRO BARRAS – ESTADO DO PARANÁ DE “xxx”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-03 |
MENSAGEM |
Autoriza o Município de Quatro Barras a realizar o pagamento de débitos oriundos da Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Municipal Ernesto Milano e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-07-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-07-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-02 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial PL 15/2024 |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-07-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕES SOBRE O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA EDINA ANDREATTA MOCELIN, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE CONTADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00-2024
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ELAINE REGINA KALINSKI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria da vereadora Lucinéia Alves da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de outubro de 2.005 promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a ELAINE REGINA KALINSKI, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 26 de junho de 2024.
LUCINÉIA ALVES DA SILVA
VEREADORA |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Olinda Santos da Silva, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Concede o TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO a VALDEREZ DO CARMO PALMA COSTA Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de DIRETORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado uma equipe com enfermeiro(a) e uma ambulância a disposição para a competição denominada “Copa Graciosa” de Futsal infantil. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ANA PAULA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Naireli Elisa Dalagrama Lopes, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Atendente Infantil na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a instalação de um abrigo ponto de ônibus escolar na Rua Argemiro Fulgêncio da Cruz, esquina com a Praça Daniel Augusto Firman, Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, para a legislatura do quadriênio 2025-2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-24 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial PL 17/2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
REQUERIMENTO |
1 Qual o total de cargos comissionados atualmente?
2 Qual valor total gasto com o vencimento dos cargos comissionados?
3 Qual o número de cargos comissionados providos por servidores efetivos?
4 Qual o número de cargos comissionados providos por servidores não efetivos?
5 Informar a lotação, descrição do cargo e valor dos vencimentos individuais de cada comissionado. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.088,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitenta e oito centavos) ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
MENSAGEM |
Autoriza a PREVIBARRAS a adquirir imóvel para estabelecer a sede da unidade gestora do RPPS. |
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| sessao |
6 |
2024-06-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 06/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 07/2024 |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
Para que seja pavimentada a área aonde é realizada a festa do canteiro ao lado da subprefeitura da Borda do Campo |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº / 2024
SÚMULA: Estabelece no âmbito municipal, como Programa de Governo a Farmácia Especializada, e da outras providências.
A Câmara Municipal de Quatro Barras aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal de Quatro Barras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica estabelecido no âmbito municipal como programa de governo o Programa Farmácia Especializada.
Art. 2º- A Farmácia Especializada é um programa que permite à população o acesso, no próprio município, a medicamentos de componente especializado, servindo como uma base descentralizada da Farmácia do Paraná.
Art. 3º- O acesso e critérios para que o cidadão possa usufruir, serão especificados por uma comissão técnica vinculada ao governo do estado.
Parágrafo Único. O poder executivo municipal através de suas competências estabelecerão através de regulamento, cadastro, entre outros, às demais providências para o pleno funcionamento do programa.
Art.4º- Está lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatro Barras, 17 de junho de 2024.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua das Flores, próximo ao número 82 no Conjunto Habitacional Itapira. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito nova pintura asfáltica nas faixas de pedestres em todo Conjunto Habitacional Itapira e colocado as Placas de Sinalização de Preferencial. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a troca das Lâmpada Queimadas de 3 postes na Rua Das Aleluias, esquina com a Rua dos Jasmins, e também na Rua Dos Lírios, 304, no Conjunto Habitacional Itapira. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a Roçada e a Limpeza das Ruas do Conjunto Habitacional Itapira. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal instale um ponto de ônibus padrão em frente a empresa Metalkraft, localizada na Rua Pedro Cambio Cortiano, 1295 Jardim Oresthes Thá. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize a pintura de uma faixa amarela do lado esquerdo da Rua Osvair Batista Pereira, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTO |
1- Quais foram os valores obtidos pelo município, desde o início de 2021, por meio de empréstimo?
2- Destes valores obtidos por empréstimo, todo o valor obtido já foi utilizado em obras públicas?
3- Que seja enviado uma planilha com descritivo do uso dos recursos obtidos por empréstimo, detalhando:
a) Obra realizada
b) Custo total
c) Status da realização
4- Qual é o montante pago mensalmente pelo município em empréstimos (enviar uma planilha detalhando a quantidade de meses e saldo remanescentes de cada empréstimo).
5- Tendo em vista que se encontra em tramitação a Mensagem 14/2024 do Poder Executivo Municipal, na qual está sendo solicitado autorização para obtenção de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), solicito o envio de uma planilha contendo o planejamento das obras públicas a serem realizadas com o recurso a ser obtido.
6- Quais outras informações que julgue necessária. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a instalação de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua: João Creplive sobrinho, próximo ao nº 508, Bairro Jardim Patrícia. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-14 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 03/2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-14 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a:
CLAISSON PATRIK E RAFAEL ANDREATTA |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-14 |
INDICAÇÃO |
Que Seja construído uma área de manobra ou “balão de retorno” no final da Rua: Joao Knapik, bairro Jardim Patrícia. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 05/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-12 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 07/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 08/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a manutenção da quadra de esporte do Bosque Municipal São Pedro, com areia na cancha e conserto das redes das traves. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja colocado areia no Parquinho Infantil do Bosque Municipal São Pedro. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a Manutenção na Academia ao Ar Livre do Bosque Municipal São Pedro. |
1 |
extracted
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