| materia |
87/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a troca de lâmpadas na entrada do Bosque Municipal São Pedro, pela Rua Rio Ipiranga com a Rua Rio do Meio. |
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88/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a Revitalização do Bosque Municipal São Pedro. |
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18/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal ´´Nossa Escola, Nosso Futuro``, no âmbito do município de Quatro Barras e da outras providencias. |
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83/2024 |
2024-06-06 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada do Rodeio prox. ao nº1250, Bairro Tigre. |
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9/2024 |
2024-06-05 |
MOÇÃO |
A toda a equipe de atletas e professores
da escola especial Joanna valache |
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4/2024 |
2024-06-03 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 04/2024 |
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8/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a: |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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17/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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82/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública do bairro Jardim Patrícia. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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8/2024 |
2024-05-24 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Quais são os motivos que justificam o descumprimento da Lei 1402/2021 que garantem aos munícipes de Quatro Barras à emissão da ´´Carteira de Identificação do Autista``?
2. Qual é o prazo para que o município restabeleça a emissão do referido documento?
3. Quais são as estratégias a serem adotados pela gestão municipal a fim de garantir e ampliar o acesso ao documento?
4. De acordo com os dados, quantas pessoas com diagnósticos de Autismo – TEA residem em nosso município? |
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81/2024 |
2024-05-24 |
INDICAÇÃO |
Que sejam devolvidas e instaladas as TVs nas salas de aulas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Qual é o custo total gasto pela Prefeitura Municipal de Quatro Barras, nos últimos 4 (quatro) anos, em pagamento do ´´ Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento ``.
2. Que seja enviada todas as prestações de contas, do uso do ´´ Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento `` utilizados nos últimos 4 (quatro) anos (contando copias das notas fiscais). |
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7/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Atualmente a Prefeitura conta com quantos veículos alugados?
2. Qual é o custo total mensal destes veículos?
3. Quais são os critérios para definição da destinação e uso dos mesmos?
4. Todos esses veículos estão identificados para que a população consiga visualizar que se trata de um ´´veículo público´´ e não particular?
5. Enviar uma tabela constando as seguintes informações, de todos os veículos:
a) Modelo do Veiculo
b) Placa
c) Lotação
d) Destinação (uso rotineiro)
e) Valor do aluguel mensal (de cada veiculo)
6. Que seja enviado o diário de bordo de todos os veículos alugados dos últimos 12 (doze) meses.
7. Que seja enviado a cópia de todas as notas fiscais de abastecimento destes veículos alugados.
8. Existe um estudo de impacto financeiro e o custo benefício dos alugueis destes veículos? |
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7/2024 |
2024-05-23 |
MOÇÃO |
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM ATÉ O RIO GRANDE DO SUL PRESTAR AJUDA COMUNITÁRIA PELO PERÍODO DE 10 DIAS. |
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no document
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| materia |
80/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito estudos que viabilize a construção de uma galeria pluvial para o córrego que passa aos fundos das residências, localizado na Rua: Treze de maio, prox. ao nº 19, Jardim Menino Deus. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja colocado abrigo nos pontos de ônibus da Praça Daniel Mocelin , próximo ao Supermercado Boni, no Bairro Santa Luzia. |
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2/2024 |
2024-05-20 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao PL 09/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao PL 09/2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
MENSAGEM |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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78/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita um projeto de revitalização da Rua Luis Gasparin em toda sua extensão, que seja realizado a retirada de todo o paralelepípedo e feito uma nivelação do nível da rua antes de ser passado manta asfáltica. |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Gralha Azul, próximo ao Colégio André Andreatta, no Bairro Borda do Campo, conforme fotos em anexo. |
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3/2024 |
2024-05-16 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total ao PL 11/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder Moção de Aplausos a
Enfeimeiro(a) |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita uma operação tapa buracos, na rua Severiano Rolim de moura próximo ao Nº458, Jardim Pinheiros. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência a devida retificação das placas de atendimento prioritário em nosso município, incluindo nelas o símbolo representativo dos Portadores de Fibromialgia, conforme estabelecido na Alinea IV do Artigo 2º da Lei 1073/2017. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feito manutenção no final da rua Rosemiro Alves de Paula, em frente ao número 404, Jardim Patrícia |
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5 |
2024-05-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2024-05-13 |
ORDINÁRIA |
— |
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5/2024 |
2024-05-10 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, em nome de todos os vereadores desta Casa pelo falecimento da senhora:
Valdeci de Lourdes Palma Feifer
Valdeci de Lourdes Palma Feifer, nascida em 24/01/1964, mãe de dois filhos: Gabrielle Palma Feifer e Larissa Vitória Palma Feifer, filha de: José Olimpio Palma e Geralda Palma. |
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73/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a troca do ponto de ônibus (abrigo) da rua Jacob Zatoni nas proximidades da casa n:145. |
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4/2024 |
2024-05-09 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar Gisle Pichorz |
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5/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Com bases nos dados do município, qual é a atual população do bairro Tigre?
2. De que forma o município tem se organizado para o atendimento de saúde da população residente do bairro Tigre e adjacentes?
3. Quais são as agentes comunitárias responsáveis pelo rastreamento de saúde da família naquele bairro?
4. O município tem como objetivo implantar uma unidade de saúde nesta localidade? Se sim, em que status se encontra? Se não, por qual o motivo? |
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15/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no município de Quatro Barras” e dá outras providências. |
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72/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade no tipo travessia elevada na Rua Anhangava na esquina com a Rua Holanda da Silva Voudan. |
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3/2024 |
2024-05-08 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 02/2024 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito uma operação de roçagem e limpeza as margens do Córrego, localizado na Rua Doze de Outubro, bairro Jardim Menino Deus. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte:
Art. 1º - Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, à Professora Rosiangela Luchese de Seabra Santos.
Art. 2º - Ficam reconhecidos os relevantes serviços públicos prestados ao Município e a comunidade, pela homenageada.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 04/2024 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1082/2017 que "Regulamenta no âmbito do Município de Quatro Barras as Requisições de Pequeno Valor - RPV, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal , com Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências". |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Para que o EXECUTIVO MUNICIPAL, venha alterar a Lei 16/2016, art. 23º, onde acrescenta as Escalas de Revezamento de 24x72 e 12x24/12x72 |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
alterar a Lei 987/2016, art. 4º/ art.5º para exercício da Função de Comandante, Subcomandante e chefe de equipe |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a pintura e a sinalização de trânsito, seja ela Horizontal e Vertical na Rua: Júlia Ferreira de Lima bairro: Granja das acácias. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a construção de uma área de lazer, que tenha bancos, iluminação, parque infantil e uma academia ao ar livre, localizada na Rua: Papa João XXIII, ao lado do Ginásio do Jardim Menino Deus. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.206,04 (cinquenta e quatro mil e duzentos e seis reais e quatro centavos) ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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