| materia |
33/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino." |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o selo "Autista a Bordo" no município de Quatro Barras, Estado do Paraná" |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Inclui no calendário do Município de Quatro Barras o "Junho Violeta", mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-15 |
MENSAGEM |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o Exercício Financeiro de 2025.
LOA |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-14 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.088,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitenta e oito reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento geral do corrente exercício e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
138/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feita uma análise do percurso do Joião na área central, e que o mesmo passe a contemplar o Novo Centro Residencial e Empresarial de Quatro Barras. Sugestão: nova rota de acesso ao Terminal Rodoviário Pedro Taborda Ribeiro, entrar pela Rua Catarina Knapik e passar pela rua Padre Gustavo Gian Pietro. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indicativo de projeto de lei que, “Dispõe sobre a ampliação da área cicloviária do município de Quatro Barras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-10-10 |
INDICAÇÃO |
Que o Secretaria de Infraestrutura do município realize a colocação de manilhas na
Rua Olivio Favaro, na altura do número 72, para melhorar o acesso ao barracão de
recicláveis administrado ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS VALE VERDE. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feita uma faixa para travessia de pedestres na Rua Luiz Gasparin, 376, no Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-08 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei Municipal Nº. 14/1998, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Quatro Barras e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-02 |
REQUERIMENTO |
Considerando que o programa Joião oferece transporte gratuito para os munícipes, promovendo mobilidade urbana eficiente e acessível a todos;
Considerando que um grande número de trabalhadores, em especial da Renault do Brasil, situada na Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto, depende do transporte público para deslocamento ao trabalho e que o ponto de ônibus mais próximo se encontra a mais de 1 km de distância do local;
Considerando que essa distância representa um transtorno para os usuários, dificultando o acesso ao transporte gratuito e comprometendo a comodidade e a segurança de quem utiliza o serviço diariamente;
Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a instalação de um ponto de ônibus do programa Joião em frente à empresa Renault do Brasil, na Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-02 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ampliação da área cicloviária do município de Quatro Barras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-01 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total Mensagem 18/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-30 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 18/2024 |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-30 |
MENSAGEM |
Altera o art. 11 da Lei 1.363/2020, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-27 |
INDICAÇÃO |
Manutenção no asfalto na Rua Josefino Lago na altura do número 274. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-27 |
INDICAÇÃO |
Instalação de uma travessia elevada na rua Luís Gasparin na altura do número 552 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-26 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 11/2024 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, a efetuar concessão de uso gratuito de imóvel ao cessionário e para os fins quer específica. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que feita um estudo vendo a possibilidade de retirada de arvores e manutenção das calçadas proximo a Avenida das Pedreiras, n° 682, na Borda do Campo. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que feita um estudo vendo a possibilidade de mudança de lado de entrada do CMEI Tia Leonor que atualmente está na Avenida das Pedreiras para a Rua Jacob Zattoni. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-23 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui dispositivos na Lei 02/2006, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-09-16 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
LDO |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR MARCUS DE AQUINO. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR EVERSON DE AQUINO. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito com URGÊNCIA troca de lâmpadas próximo ao Colégio Estadual Elias Abrahão, principalmente nos dois super-postes que tem ao lado do Ginásio de esportes, localizado no bairro Jardim Menino Deus. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feita a manutenção ao lado do bueiro na Rua Papa João Paulo I, próximo ao número 1677 no bairro Jardim Menino Deus.
Segue foto em anexo. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Tendo em vista que o processo de credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços especializados, realizado através do chamamento público 04/2024, até o presente momento não obteve nenhuma empresa habitada, qual será a atitude da Secretaria de Saúde para garantir a quantidade de profissionais necessários para a realização do funcionamento do Pronto Atendimento de Quatro Barras? |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicito informação de onde se encontra ou o que foi feito com a estrutura da cobertura da quadra esportiva, retirada do Colégio João Curupana no Bairro Jardim Menino Deus. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-06 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos à Valeria Estefania González Herrera. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja recolocados os equipamentos de Academia Ao Ar Livre no espaço ao lado do Ginásio Jorge Andretta, ao lado do Campo Sintético Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-04 |
MOÇÃO |
Moção de pesar Pedrina |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a manutenção do asfalto, na Rua: Papa Joao Paulo I. Prox. ao Colégio Elias Abrahão, bairro Jardim Menino Deus. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2024-08-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2024-08-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-29 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.242,02 (setenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Associação Industrial e Comercial de Quatro Barras e Campina Grande do Sul - QBCAMP , no âmbito do Município de Quatro Barras , Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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