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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (9281)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 650/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, com urgência, a instalação de grade em um bueiro na Rua Dário Vilela Bitencourt esquina com Rua dos Estudantes, em frente ao Supermercado Três Irmãos (fotos em anexo). 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Agradece ao Deputado Estadual Tercílio Turini, pela destinação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, além de um veículo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Agradece à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, pela destinação de uma camionete à Secretaria Municipal de Saúde. Tal veículo será de grande utilidade ao município. 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que apresente a Prestação de Contas dos gastos da EFAPI. 1 pending_ocr
materia 654/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao DD Secretário de Defesa Social, e responsável pelo trânsito desta cidade, informações sobre o estudo do trânsito, tendo em vista que em 08 de fevereiro deste ano, apresentamos ao Sr. José Galdino, sugestões sobre o trânsito e até o momento, somente temos ouvido falar que estão em estudo, que fora contratada uma empresa, mas nada de concreto. 1 pending_ocr
materia 655/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita a expedição de Ofício ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destinação de 15 (quinze) aparelhos de Ar Condicionado ao Colégio Maria Dalila Pinto e 12 (doze) aparelhos de Ar Condicionado ao Colégio Estadual Tiradentes, desta cidade. 1 pending_ocr
materia 656/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicitar a expedição de Ofício ao DD. Vereador Claudio Domingues, e sua digníssima família, em face da perda prematura de sua filha Ana Livia, rogando a Deus que a receba em seus braços e conforte a sua família . 1 extracted
materia 657/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, a doação de um cortador de grama para a Secretaria Municipal de Esportes de Santo Antônio da Platina/PR. 1 pending_ocr
materia 658/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Deputado Federal Nelsinho Padovani, 15 (quinze) cadeiras de rodas motorizadas. 1 pending_ocr
materia 659/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Prof.ª Ophélia Mello Nascimento. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de duas lombadas na Rua Turmalina. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma placa para colocar no final Rua Pérola no antigo lacticínio Dr. Saulo. Solicita também ao dono do imóvel providência no local, limpeza e monitoramento. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada na Rua Wilson Martins, nº 271, no Conjunto Aparecidinho I. 1 extracted
materia 663/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de placas e reforço da sinalização horizontal em frente à creche e posto de saúde do Conjunto Vitória Régia (fotos em anexo). 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-15 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de placas e sinalização horizontal com a máxima urgência no Parque do Pavão III, na entrada do Conjunto Vitória Régia, pois no local há um entroncamento de 5 (cinco) ruas (fotos em anexo). 1 extracted
sessao 25 2025-09-15 Ordinária 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-12 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural próximo à propriedade do Sr. Leôncio (cerca de 1 Km), sentido chácaras. 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-11 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a reforma da calçada em frente ao Ferro Velho do Jonathan. 1 pending_ocr
materia 647/2025 2025-09-11 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Departamento Municipal de Cultura, a alteração do horário das reuniões semanais do Grupo de Apoio Maanaim (GAMA) das sextas-feiras, para as terças-feiras, às 20h, na Casa da Cultura. 1 extracted
norma 2321/2025 2025-09-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00, referente ao Convênio 07/2025, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. 1 extracted
norma 2322/2025 2025-09-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.061.513,03 referente ao Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II. 1 extracted
norma 2323/2025 2025-09-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.945.400,98 referente ao Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma creche e escola de educação infantil - tipo I no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
norma 28/2025 2025-09-09 Portaria CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, a serem usufruídas a partir do dia 11 de setembro de 2025, bem como a concessão de um terço constitucional. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-08 Indicação Indica que seja avaliada a possibilidade de que o vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal passe a ser pago em pecúnia (dinheiro), até que se resolvam de forma definitiva os problemas relacionados ao contrato vigente com a empresa administradora do cartão. 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-08 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 1º da Lei nº 48/1997 para atualizar e ampliar a finalidade do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM, a fim de abarcar despesas correntes e de capital necessárias às atividades de prevenção e combate a incêndios, defesa civil, busca, salvamento e resgate, proteção comunitária e educação preventiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicit6a à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize o empedramento e passagem de rolo compactador no Jardim Colina Verde, enquanto o asfaltamento não é realizado. 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento do mato e entulho nas calçadas do Jardim Bela Manhã, principalmente na Rua Jornalista Daniel Bernardi (fotos em anexo). 1 pending_ocr
materia 624/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza da calçada na Rua Hercio Ximenes, no Conjunto Aparecidinho III, que dá acesso ao "Superfestas". 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, informação sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à cobrança das tarifas da Zona Azul, sendo que no contrato a cobrança é de R$ 2,00 (dois reais) a partir de 10 minutos e está sendo cobrado R$ 4,00 (quatro reais). Favor rever o contrato da prestação desse serviço. 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, que informe qual o valor que a Zona Azul está repassando para o Município. 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, quais providências estão sendo tomadas a respeito da cobrança nos horários de velório, se a empresa já foi notificada sobre isso. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a troca das lâmpadas queimadas e/ou conserto da instalação elétrica nos postes da pista de skate (dois postes) em frente ao Mercado Real (Mercado do Purga), na Vila Ribeiro. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Gilson Jesus Esteves, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma pista de caminhada no Distrito da Platina, em seu entorno, de forma a atender às necessidades da população residente naquela localidade. 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o conserto das ruas do Conjunto Aparecidinho I e II, rua lateral da Congregação, em frente à Loja do Mariano Materiais de Construção e outros locais, o sextavado se encontra afundando. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o conserto da calçada na Rua Antônio de Castro Vilas Bôas. 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Parabeniza o Secretário Municipal de Esportes, Diego Henrique Vieira pela realização da Mini Copa de Futebol de Campo, sucesso total em Santo Antônio da Platina com mais de três mil e quinhentas pessoas assistindo. 1 pending_ocr
materia 633/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador no Distrito de Conselho Zacarias. 1 extracted
materia 634/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Secretário de Governo, transporte público em Conselheiro Zacarias, passando pelo Bairro dos Glórias, saindo na JL, uma vez por semana. 1 extracted
materia 635/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, pela Casa do Autista. 1 extracted
materia 636/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, e aos funcionários da Prefeitura, pela dedicação na realização da 53ª Efapi. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador na Rua Avenida Galiano, em frente à Marmoraria Machado. 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a recuperação de uma ponte no distrito da Platina, sentido Santa Clara. 1 pending_ocr
materia 639/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada em frente a creche do Conjunto Vitória Régia. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, a instalação de placa com o nome na entrada do Distrito de Monte Real. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde. 1 extracted
materia 642/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que solucione uma grade da “boca de lobo, existente na esquina das rua Dezenove de Dezembro, com Coronel Joaquim Rodrigues do Prado, a qual está solta(foto em anexo), representando um grande perigo, de acidente inclusive com vítimas, sendo as consequências, responsabilidade do município. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que solucione ou corrija imediatamente a questão do cartão de vale alimentação dos funcionários da Prefeitura, tendo em vista que os mesmos estão sofrendo, não somente com a impossibilidade de uso do cartão, como um constrangimento, que pode ser motivo de uma ação de indenização por danos morais, contra o gestor municipal. 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, bem como ao DD Secretário de Obras, que conserte a academia de ginastica existente no Jardim Altvater, tendo em vista que todos os aparelhos, estão estragados (fotos em anexo). 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-08 Requerimento de Vereador(a) Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 24 2025-09-08 Ordinária 1 extracted