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23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a “operação tapa-buracos” no Conjunto Vereador Domingos Marcondes de Carvalho. |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de redutores de velocidade (lombadas) no Bairro Sindicato e Parque do Pavão. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de uma travessa elevada na Rua Major José Infante Vieira, próximo ao Barracão MJ Yaros. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o calçamento da academia ao ar livre, localizada entre a Rua Treze de Maio e Major José Infante Vieira (fotos em anexo). |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, recape asfáltico na Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro (fotos em anexo). |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Defesa Social, que realize um estudo para mudança na trajetória da Rua Arthur Franco em mão única (rua que desce do CEDI atrás da Bordignon). |
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29/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas como está o processo de notificação da empresa responsável pela obra de asfaltamento do Parque do Pavão, e que faça manutenção urgente da Rua Artur Celestino da Silva, sentido empresa Yazaki, Vitória Régia e Parque Rennó 2. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, que seja realizado em Santo Antônio da Platina o “Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos” (CastraPet Paraná), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). |
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31/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja realizado o “Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos” (CastraPet Paraná), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), nos distritos da Platina e Monte Real. |
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32/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, que seja realizado em Santo Antônio da Platina o projeto “Meu Campinho”, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. |
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33/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma lombada adquirida por emenda impositiva, destinada por este Vereador na Rua Vinte e Quatro de Maio, nas proximidades da residência nº 1066 e Panificadora Adocica (fotos em anexo). |
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34/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma lombada adquirida por emenda impositiva, destinada por este Vereador na Rua Roberto J. Giovanetti, Aparecidinho 3, nas proximidades do imóvel nº 194 (fotos em anexo). |
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35/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção das estradas rurais do bairro São Joaquim de Baixo, Jacutinguinha do Binos, Taquaral e Santa Joana. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a limpeza das caixas de contenção de água dos bairros Nossa Senhora do Rocio e Araponguinha. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Dezenove de Dezembro, esquina com Munhoz da Rocha, Centro. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que realize estudo para a construção de lombada na Rua Aparecido Venceslau da Silva, no Jardim Bela Manhã. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a construção de uma ou duas lombadas na Rua Alcebíades Pereira Cintra, no Parque do Pavão. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a ampliação da Rua João Simioni, no final da Chácara Moralina, que interliga o Jardim Colorado. |
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5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a construção de uma ponte para a Vila Sete, na Rua José Dias dos Reis. |
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7/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, que efetue a construção de uma praça na Rua Francisco Cândido Veado, esquina com a Rua Luiz Antônio Bertolino, no Jardim Campestre. Localização: quadra 289, cadastro 1012890001001. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, uma linha de ônibus circular para o Distrito de Monte Real e outra linha para o Bairro Água Branca, pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que informe sobre qual o local destinado para descarte de entulhos do Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, a dedetização dos cemitérios do Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a instalação de uma torre telefônica nos arredores do Distrito de Monte Real. |
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12/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL a instalação de uma torre telefônica nos arredores do Distrito de Monte Real, em Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção das pontes no Bairro dos Arrudas e São Roque do Pereira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção das tampas dos bueiros de calçada no Jardim Campestre e Jardim Baggio (total de 5 tampas quebradas). |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe se o trecho da Avenida Cel. Oliveira Motta (quadra 096), no Jardim Vista Alegre, está incluído na reestruturação prevista da avenida. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de bancos na praça do Jardim Santa Crescência. |
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17/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a troca das lâmpadas de sódio para as do tipo led, no Jardim Monte Carlo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a iluminação da Rodovia Deputado Santinho Furtado, entre a Samp Fiat e a Capal (BR-439). Solicita a extensão da rede com lâmpadas do tipo led. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a substituição das lâmpadas de sódio para as do tipo led entre a Capal e o trevo da Vila Rica, que dá acesso à Yazaki. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que proceda a instalação de um semáforo para travessia de veículos e pedestres na BR-153, no Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 92.852,55, referente ao Contrato nº 089/2024, da Concorrência nº 006/2024, destinado à solicitação de termo aditivo contratual para a obra de rede de esgoto sanitário do bairro João Furtado dos Santos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 491.799,60 destinado à realização de Obra de Alargamento da Estrada Rural do Bairro: Água Branca. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 346.125,00 destinado à reforma da Quadra da Vila São José e revitalização do seu entorno. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
CONCEDER à servidora ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, a serem usufruídas a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, referentes ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 22/12/2024, bem como a concessão de um terço constitucional. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor RENATO LOPES PIRES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, a serem usufruídas a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 10/10/2023 a 09/10/2024, bem como a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário e a concessão de um terço constitucional. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias restantes, a serem usufruídas a partir do dia 27 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 12/04/2024. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
DESIGNAR os seguintes vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deste Legislativo Municipal para o biênio 2025/2026:
Ver. Cláudio Domingues - MDB;
Ver. Diego Henrique Vieira - REPUBLICANOS;
Ver. Leônidas Silva Neto - PRD;
Ver. Luiz Flávio Reinutti Maiorky - PP
Ver. Odemir Jacob - UNIÃO; |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR a Vereadora Eliane Alves Siqueira para desempenhar a função de Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, para o biênio 2025/2026. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
ESTABELECER poderes para as transações bancárias das contas do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina para o biênio 2025/2026. |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
CONVOCAR os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 06 de janeiro de 2025, às 19h30m, para SABATINA dos Secretários Municipais indicados pelo Prefeito Municipal. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Decreto Legislativo |
NOMEAR o Sr. MANOEL SANCHES GARCIA NETO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Executiva, Símbolo CC1. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
NOMEAR o servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, para a exercer a função de Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
NOMEAR o servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para a função de Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
NOMEAR os servidores: Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Lenir Maria de Souza Cerqueira e Sílvia Maria Ramos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo Municipal. |
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