| sessao |
33 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-11-22 |
Portaria |
CONCEDER à servidora LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias referentes, a serem usufruídas a partir do dia 2 de dezembro de 2024. |
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| norma |
2239/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Institui Diretrizes para o aperfeiçoamento dos Concursos Públicos no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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| norma |
2240/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 28.642, localizado na Rua 24 de Maio nº 873, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| norma |
2241/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00, destinado à aquisição de imóvel para abrigar as instalações do CMEI Gente Miúda. |
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| norma |
2231/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 491,799,60, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de alargamento da estrada rural do bairro Água Branca. |
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| norma |
2232/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 625.000,00, referente à emendas parlamentares destinadas às seguintes entidades: APAE, Asilo São Francisco de Assis, Lar Jesus Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| norma |
2233/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a exclusão de item na Lei Municipal nº 2.177 de 18 de abril de 2024 que dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2234/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.702,17, referente a recursos livres, destinado à implantação de rede de distribuição de água na estrada rural Pedra Branca. |
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| norma |
2235/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.290.881,89, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de pavimentação no Jardim Monte Verde. |
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| norma |
2236/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.749.578,08, referente a Superávit Financeiro de fontes diversas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2237/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Denomina Posto de Saúde Milton José de Melo, o posto de Saúde localizado no Distrito de Monte Real, neste município. |
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| norma |
2238/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Instituto Esportividade do município de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
7 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.440.000,00, destinado à aquisição de imóveis para abrigar as instalações do CMEI Loja Maçônica e CMEI Célia Medeiros. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 15.010, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 1449, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| materia |
448/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a limpeza do Ribeirão Boi Pintado, se estendendo por toda a área em que o ribeirão atravessa o nosso município, e em especial próximo a empresa Giro Centro Automotivo. |
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| norma |
2225/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541, de propriedade do Município à empresa Ecológica Coleta Industrial LTDA. |
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| norma |
2226/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 216.465,74, referente ao Convênio 01/2024, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
2227/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 546.000,00, destinado à aquisição de materiais de expediente, de limpeza e merenda escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| norma |
2228/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.960.000,00, referente ao excesso de arrecadação das Resoluções SESA nº 852 e 860/2022, 1108 e 1432/2023, destinado à aquisição de equipamentos para as equipes da Saúde da Família e Saúde Bucal. |
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| norma |
2229/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 68.000,00, referente a transposição de saldo orçamentário, destinado à execução das emendas impositivas de vereadores. |
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| norma |
2230/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.520,00, referente a despesas de Exercícios Anteriores. |
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| sessao |
32 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
DESIGNAR membros para comporem a Equipe de Transição Administrativa do Primeiro Biênio, conforme dispõe a Resolução nº 02/2020. |
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| norma |
2224/2024 |
2024-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão, com encargos, do imóvel da Prefeitura Municipal, matrícula nº 28.787, à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA. |
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| sessao |
6 |
2024-11-14 |
Extraordinária |
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| norma |
27/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
CONVOCAR os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 14 de novembro de 2024, às 10h30m. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento Antônio Félix Martins. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zizi Vargas Munhoz Lavorato, nesta cidade. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.749.578,08, referente a Superávit Financeiro de fontes diversas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Implementa no Município de Santo Antônio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
428/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 500 mil reais, destinados à construção de um barracão industrial para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
429/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, bem como toda a sua equipe, pela informação que será executado em breve o pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, destinada à pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abriga as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio, promovendo desenvolvimento e melhores condições de acesso. |
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| materia |
430/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 315 mil reais, destinados à aquisição de uma ambulância e um veículo baixo para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
431/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma emenda parlamentar no valor total de um milhão e trezentos mil reais para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
432/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho comprometido e pelo apoio fundamental ao nosso município. Suas emendas parlamentares destinadas a Santo Antônio da Platina foram de grande importância e têm gerado benefícios em diversas áreas. |
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| materia |
433/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita explicações ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos sobre o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras de construção de duas salas para atendimento médico nos bairros Ribeirão Bonito e dos Glórias. Esse projeto foi contemplado por Emendas Impositivas de minha autoria e constitui uma iniciativa essencial para promover o bem-estar e a saúde dos moradores dessas localidades. |
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| materia |
434/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que instale uma bomba no poço artesiano no bairro dos Glórias, tendo em vista que o poço encontra-se sem funcionamento há um longo período, em razão da ausência desse equipamento essencial. |
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| materia |
435/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a limpeza do Ribeirão Boi Pintado, se estendendo por toda a área em que o ribeirão atravessa o nosso município. |
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| materia |
436/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR a disponibilização de material fresado ao município de Santo Antônio da Platina, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e contribuir para a finalização das vias do Distrito da Platina, bem como dar início às obras no Distrito do Monte Real. |
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437/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Cívico-militar Moralina Eleutério, e em especial o estudante Davi Ribeiro Berçocano, que, pela segunda vez consecutiva, conquistou o primeiro lugar no Agrinho 2024 - Programação do Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho. |
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438/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a diretoria do Laboratório Dra. Glair, bem como toda a sua equipe, pela comemoração dos 40 anos de atuação em nosso município. Esta data representa não apenas o tempo de atuação, mas também a dedicação e o compromisso com a comunidade que marcam a trajetória do laboratório. |
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| materia |
439/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a limpeza do Ribeirão Boi Pintado, se estendendo por toda a área em que o ribeirão atravessa o nosso município. |
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| materia |
440/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitamos, em conformidade com o artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que o Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente sessão. |
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| materia |
441/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda manutenção em toda a extensão da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vitória Régia, em especial nas obras realizadas recentemente pela empresa SANEPAR. |
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| materia |
442/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica melhorias na iluminação pública Rua Santos Dumont, nas proximidades do nº 189, no Jardim São Luiz, procedendo a instalação de mais um poste de iluminação no final da via, pois esta medida visa aumentar a segurança e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa área. |
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| materia |
443/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize o asfaltamento em um pequeno trecho de rua, de aproximadamente 150 metros, localizado no bairro Jardim Bela vista, que fica bem na entrada dos bairros Jardim Bela Vista e Minas Gerais. |
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| materia |
444/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR de Santo Antônio da Platina que sejam realizados reparos emergenciais nos buracos causados pela obra recentemente executada na Rua Artur Celestino da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Vitória Régia. |
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| materia |
445/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize com a máxima urgência a passagem de máquina e empedramento, além da manutenção na ponte da estrada rural do bairro Araponguinha, necessitando que esse serviço seja realizado o mais breve possível. Ressaltamos que este pedido já foi formalizado por meio dos Requerimentos nº 427/2024, 263/2024, 19/2024, 271/2023 e 18/2023, mas até o momento as providências necessárias não foram adotadas. |
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