| materia |
422/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) pela reeleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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18/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Professora Vicentina de Jesus Carneiro, neste Município. |
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56/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 546.000,00, destinado à aquisição de materiais de expediente, de limpeza e merenda escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| norma |
2216/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.932/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.165,28 referente a despesas de Exercícios Anteriores. |
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| norma |
2215/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43.343,04 referente ao Aditivo do Contrato 39/2023, destinado à reforma da Quadra Esportiva da Vila São José. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
399/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Izabelli Ribeiro Sant’Ana Cezário, do 9º ano A, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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| materia |
400/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Sophia Vitória Matias Marques, do 9º ano A, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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| materia |
401/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Renata Troiano da Silva Pinto, do 9º ano C, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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402/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Rafael Medeiros de Oliveira, do 3º ano B, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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403/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Miguel Mariano da Silva, do 9º ano A, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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404/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Maria Vitória Garcia Perez, do 9º ano B, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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| materia |
405/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Kauan Cudik da Silva, do 3º ano B, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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406/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Evelyn Laís Viana Carvalho, do 9º ano A, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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407/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Ana Karla Marinque Seco, do 9º ano A, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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408/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Ilustríssima Prof.ª Ana Maria da Veiga Freitas (Tia Ana Maria), Cidadã Honorária Platinense, pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados. |
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409/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Vitória Mariana dos Santos Germiniasi, do 3º ano C, pela premiação TOFAS (“Test of Fundamental Academic Skills”), um exame internacional que avalia habilidades básicas na área de programação. |
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28 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| norma |
2213/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen. |
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55/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.100,00, referente ao Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA 957283/2024, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.520,00, referente a despesas de Exercícios Anteriores. |
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398/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Setor de Cadastro Urbano que após a regulamentação do bairro Jardim Marques, sejam denominadas duas ruas do referido bairro como Rua Erasto Antônio Moreira Marques e Márcia Regina Crescêncio Marques, conforme documentos em anexo. |
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| sessao |
27 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 13.160,02, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203-2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Aparecidinho I. |
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51/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 216.465,74, referente ao Convênio 01/2024, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.542,00, referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 202230920002, destinado à implantação de uma Unidade de Panificação para a Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão, com encargos, do imóvel da Prefeitura Municipal, matrícula nº 28.787, à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA. |
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393/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução, com a máxima urgência, da pavimentação asfáltica Rua Deputado Joaquim Cardoso da Silveira, no Jardim Santos Dumont. |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a ligação da rede de água que se encontra atualmente instalada até o CMEI do Monte Real até a residências vizinhas de referida localidade. |
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| materia |
395/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a diretoria e gerência do SICREDI Norte Sul PR/SP, bem como toda a sua equipe, por mais uma vez conquistarem o selo Great Place to Work (GPTW). |
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396/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a liderança, bem como todos os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santo Antônio da Platina por sua ação direta e abençoadora durante o Setembro Amarelo, uma campanha de extrema importância que visa à valorização da vida e à prevenção ao suicídio. |
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| materia |
397/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o atleta, Senhor João Batista, pela excelente participação e conquista do 1º lugar na corrida realizada na cidade de Quatiguá, no último domingo, dia 22 de setembro de 2024. |
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26 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.165,28 referente a despesas de Exercícios Anteriores. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43.343,04 referente ao Aditivo do Contrato 39/2023, destinado à reforma da Quadra Esportiva da Vila São José. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº. 1.967/21. |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a devida manutenção nos bancos das vans e micro-ônibus utilizados para o transporte de pacientes. |
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| materia |
376/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que reforce a manutenção e limpeza dos cemitérios municipais de nossa cidade. |
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377/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a instalação de postes de iluminação no encontro do playground, localizado no Vitória Régia, com o objetivo de proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer, que é amplamente frequentado pelos moradores. |
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378/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a colocação de pedrisco no entorno do playground, localizado no vitória Régia, com o objetivo de evitar que as crianças se sujem com a terra e poeira, além de proporcionar maior segurança aos usuários, em um local amplamente frequentado pelos moradores. |
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379/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção nos banheiros públicos localizados na quadra poliesportiva localizada na Arena esportiva da Avenida José Palma Rennó. |
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380/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a colocação de pedrisco no entorno do playground localizado no Conjunto habitacional Santo Antônio de Platina, com o objetivo de evitar que as crianças se sujem com terra e poeira, além de proporcionar maior segurança aos usuários, em um local amplamente frequentado por moradores. |
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381/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia elétrica que proceda a instalação de postes de iluminação no entorno do playground, localizado no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina, com o objetivo de proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer, que é amplamente frequentado pelos moradores. |
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| materia |
382/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Herculano Rocha Júnior (Cidu), no Jardim Eldorado conforme solicitação da comunidade local. |
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383/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquinas e o empedramento na estrada localizada entre a zona rural e o Distrito de Monte Real, estrada que dá acesso à UBS do bairro, devido as péssimas condições que se encontra essa via. |
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| materia |
384/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Antônio Saraiva, no Parque pavão III, conforme solicitação da comunidade local. |
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