| materia |
385/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução, com a máxima urgência, da pavimentação asfáltica na Viela José Seixas Soares, na divisa com a Rua Curitiba, no Jardim São Luiz. |
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386/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica melhorias na iluminação pública na Viela José Seixas Soares, no Jardim São Luiz:
• Instalação de mais um poste de iluminação no final da via, pois esta medida visa aumentar a segurança e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa área.
• A substituição das lâmpadas existentes nos demais postes da mesma via por lâmpadas de LED. A adoção desta tecnologia mais eficiente contribuirá não apenas para a economia de energia. |
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387/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ataíde Donizete Davelly, ocorrido no dia 09 de setembro de 2024, aos 71 anos. |
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388/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Dr. Willian Lira de Souza, Coordenador do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o círculo de encerramento e certificação de 11 facilitadoras. |
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389/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o círculo de encerramento e certificação de 11 facilitadoras. |
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390/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Turismo para que seja realizado um estudo visando à execução de um marco no local onde foi instalada a primeira sede da Congregação Cristã no Brasil, em Santo Antônio da Platina. |
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391/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo mês dos Desbravadores. |
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| materia |
392/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Municipal Ophelia Mello Nascimento, na pessoa da Sra. Leila Paulino de Camargo, bem como toda a sua equipe e envolvidos na realização da 14ª edição da Mostra Cultural, ocorrida no último dia 13 de setembro, na Casa da Cultura Platinense. |
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| sessao |
25 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541, de propriedade do Município à empresa Ecológica Coleta Industrial LTDA. |
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| norma |
2212/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, visando à doação de nove casas localizadas no Residencial Santa Maria às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão. |
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374/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Emmanuel Juliano, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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| norma |
20/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Conceder ao servidor Giliard Almeida de Godoi a Licença-Prêmio por assiduidade, conforme dispõe o artigo 102, §1º, da Lei Municipal nº 02/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Nomear o servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, a partir de 12 de setembro de 2024. |
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| norma |
22/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Nomear os servidores Renato Lopes Pires, Assistente Legislativo, e Sílvia Maria Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Legislativo Municipal, sob a presidência do primeiro, a partir de 12 de setembro de 2024. |
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| norma |
2210/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir as vagas em cargos públicos, aumentando o número de vagas para os cargos de Psicólogo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos e Operador de Máquinas, sem aumento de despesas com pessoal. |
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| norma |
2211/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. |
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1/2024 |
2024-09-09 |
Mensagem de Veto |
Deverá incidir sobre o PLC 25/2024, de modo parcial, as determinações do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, devendo manter-se a redação do PLC conforme apresentado pelo Poder Executivo Municipal e que tinha como objetivo corrigir questões relacionadas aos juros, correção monetária e multas incidentes sobre dívidas fiscais conforme determinação do Poder Judiciário. |
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345/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza as seguintes instituições abaixo relacionadas pela brilhante participação no Desfile Cívico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil: |
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346/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize uma limpeza e manutenção do nosso calçadão, atendendo a solicitações de diversos donos de quiosques e comerciantes da região. |
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347/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Estação Ferroviária do Distrito da Platina, que tem um grande potencial para voltar a ser um atrativo relevante para o turismo local. |
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348/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a implantação de um espaço de lazer com um Playground - parque infantil - na Rua Vita Maria Lamparelli, última rua depois do barracão da Novo Piso, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquela localidade. |
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349/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresentações extraordinárias. |
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350/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Encaminho ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 41/2024 (cópia em anexo) aprovado e publicado, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Delegacia Cidadă no município de Santo Antônio da Platina. Este projeto já foi aprovado e é de extrema importância para nossa comunidade. |
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351/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe do Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais. |
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352/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza as seguintes instituições listadas abaixo pelo empenho e pela brilhante participação do Desfile Cívico-Militar realizado no dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. Uma data que sempre inspira o civismo, amor à Pátria e o destaque do trabalho dedicado e amoroso de tantos platinenses envolvidos na educação e Assistência social em nosso município. Tenha certeza de que é reconhecido o empenho, trabalho envolvido, horas de preparação e ensaio, são reconhecidos e valorizados pela comunidade. |
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353/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Monte Verde, para lâmpadas de LED. |
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354/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que seja elaborado o projeto de pavimentação das ruas do bairro Jardim Monte Verde, que é de grande importância para nossa cidade, uma vez que, em breve, abrigará o novo Fórum Estadual e a Delegacia Cidadā, conforme solicitação dos moradores. |
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355/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, bem como todos os responsáveis pela Escola Bíblica Dominical, que neste mês de setembro serão realizados debates e orientações sobre a saúde mental, em apoio ao movimento Setembro Amarelo. |
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356/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Manifesta apoio a toda a equipe da empresa Frangos Pioneiro, no município de Joaquim Távora, pelo lamentável incêndio ocorrido no último dia 08 de setembro. É com grande tristeza que recebemos a notícia desse acontecimento, e desejamos que Deus possa confortar a todos pelas perdas irreparáveis. |
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357/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais. |
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358/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Laura Paião Dantas, pela brilhante participação Olimplada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. |
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359/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Helina Regina Silveira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escola Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. |
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360/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Maria Clara Lourenço Arantes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. |
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361/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Augusto Ayub Veltrini Rodrigues, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. |
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362/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Felipe Nabarro Lopes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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363/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Murilo Quevedo Alves Ferreira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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364/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Júlia Cardozo Franz Gonçalves, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. |
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365/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Sophia do Nascimento Rocha, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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366/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Manuela Maria Possi, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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367/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Gabriel dos Santos Vaz, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. |
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368/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Borges Neto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. |
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369/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Pedro Oliveira Ribeiro, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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370/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Adrian Reinutti do Couto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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371/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Kauã Henrique Gomes Pereira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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372/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Augusto Costa de Moraes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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| materia |
373/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Moira Maria Mello, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. |
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24 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2209/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 492.502,13 referente à Contrapartida Municipal para complementação do Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo. |
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| norma |
2207/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre doação de imóvel, matrícula nº 28.607, ao Estado do Paraná, com encargos, para a construção de uma unidade da Delegacia Cidadã. |
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