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446/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda com a máxima urgência a realização de manutenção completa na praça do Monte Real, com atenção especial ao coreto da praça, onde o muro de sustentação desabou após as recentes chuvas. |
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447/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda com a máxima urgência a realização de manutenção e limpeza na Rua Dr. Dario Villela Bitencourt que após as recentes chuvas está completamente coberta com terra e com diversos buracos em toda a sua extensão. |
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2/2024 |
2024-11-11 |
Ato da Presidência |
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, em consideração ao falecimento do Senhor Léo Montanheiro, esposo da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, informa o cancelamento da sessão ordinária prevista para hoje dia 11 de novembro de 2024. |
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| norma |
2221/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.542,00, referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 202230920002, destinado à implantação de uma Unidade de Panificação para a Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| norma |
2222/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 13.160,02, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203-2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Aparecidinho I. |
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| norma |
2223/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.100,00, referente ao Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA 957283/2024, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública o Instituto Esportividade do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 625.000,00, referente à emendas parlamentares destinadas às seguintes entidades: APAE, Asilo São Francisco de Assis, Lar Jesus Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 4.650, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 1397, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a exclusão de item na Lei Municipal nº 2.177 de 18 de abril de 2024 que dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00, destinado à aquisição de imóvel para abrigar as instalações do CMEI Gente Miúda. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.702,17, referente a recursos livres, destinado à implantação de rede de distribuição de água na estrada rural Pedra Branca. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.290.881,89, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de pavimentação no Jardim Monte Verde. |
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424/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências quanto aos itens abaixo especificados:
Instalação de Olhos de Gato (tachas refletivas): Solicita-se a colocação de tachas refletivas ao longo da via que interliga os municipios de Santo Antônio da Platina Andirá, visando aumentar a segurança dos condutores e
Instalação de Placa de Identificação: Solicita-se a instalação de uma placa de identificação na entrada para o Distrito de Monte Real, na Rodovia PR-092 proporcionando melhor orientação |
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| materia |
425/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao responsável pelo Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos o envio da íntegra do processo licitatório referente à obra do hospital Nossa Senhora da Saúde, contendo o projeto executivo da obra, as planilhas detalhadas do orçamento e as fontes de recursos utilizados ou previstos para financiamento da obra. |
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| materia |
426/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitamos, em conformidade com o artigo 233 do regimento Interno desta Casa, que o Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente sessão. |
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| materia |
427/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize, com a máxima urgência, a passagem de máquina e empedramento em um trecho na estrada do bairro Araponguinha, mais especificamente na curva sentido Beira Rio. |
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| norma |
473/2024 |
2024-11-04 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 110,00 (cento e dez reais), a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| sessao |
31 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Diretrizes para o aperfeiçoamento dos Concursos Públicos no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 491,799,60, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de alargamento da estrada rural do bairro Água Branca. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 28.642, localizado na Rua 24 de Maio nº 873, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| norma |
2218/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Altera a Lei Complementar nº 28, de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre a Taxa de Coleta de Lixo. |
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| norma |
2219/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina Unidade Básica de Saúde José Roberto da Silva, a UBS localizada no bairro Álvaro de Abreu, nesta cidade. |
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2220/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Gonzaga Milani de Moura. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 68.000,00, referente a transposição de saldo orçamentário, destinado à execução das emendas impositivas de vereadores. |
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| norma |
26/2024 |
2024-10-25 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público Municipal. |
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| norma |
2217/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de débitos tributários. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Posto de Saúde Milton José de Melo, o posto de Saúde localizado no Distrito de Monte Real, neste município. |
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| materia |
423/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a limpeza do Ribeirão Boi Pintado, iniciando-se na Vila Sete e se estendendo por toda a área em que o ribeirão atravessa o nosso município. |
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| norma |
23/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2011 a 2016, em indenização pecuniária. |
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| norma |
24/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogado, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2015 a 2020, em indenização pecuniária. |
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| norma |
25/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2010 a 2015, em indenização pecuniária. |
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| sessao |
30 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.960.000,00, referente ao excesso de arrecadação das Resoluções SESA nº 852 e 860/2022, 1108 e 1432/2023, destinado à aquisição de equipamentos para as equipes da Saúde da Família e Saúde Bucal. |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
8/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
Enquadramento por Progressão Vertical do servidor Renato Lopes Pires. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 86-B da Lei Complementar nº 28/1990, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 86-B A Taxa de Coleta de Lixo será lançada e cobrada em valores fixos, em função da classe do gerador de lixo, da categoria e do número de economias de uso do imóvel, correspondendo seu valor à aplicação dos coeficientes na Tabela de Cobrança anexo VIII-A de fls. 04 e Tabela de Valor de Coleta e Isenção de fls. 07, que formam parte integrante e indissociável desta Lei. |
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| materia |
410/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Paulo Alves dos Santos (Irmão Paulinho) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
411/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Fábio Henrique da Silva Galdino (Fabinho Galdino) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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412/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Marcelino Galvão de França (Marcelino Maquinista) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
413/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Ilustríssima Senhora Karla Batista Ribeiro (Karla Saúde) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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414/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Diego Henrique Vieira (Professor Diego Vieira) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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415/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Ilustríssima Senhora Eliane Alves Siqueira (Eliane Siqueira) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
416/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Benito Bertoletti Juliano (Benito do Barracão) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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417/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Leônidas Silva Neto (Dr. Leônidas) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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418/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Cláudio Domingues (Cação) pela eleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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419/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Luiz Flávio Reinutti Maiorky (Flavinho Maiorky) pela reeleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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420/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Edson Muniz Gonçalves (Buchecha) pela reeleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
421/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor Luciano de Almeida Moraes (Vermelho – Ferrugem da Platina) pela reeleição como vereador platinense nas eleições municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024. |
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