| norma |
4/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
NOMEAR os servidores Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo Procuradora Jurídica, Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo Analista de Sistemas e Marco Antônio Martins, ocupante do cargo Contador, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda. |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
CONCEDER recesso administrativo no Poder Legislativo Municipal no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Fica EXONERADO o Sr. MANOEL SANCHES GARCIA NETO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Mesa Executiva, a partir de 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 06 de janeiro de 2025. |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
EXONERAR o servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS da função de Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
NOMEAR o servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
2246/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2247/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| norma |
2248/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº. 1.967/21. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
Emenda aos Projetos de Leis n.ºs 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal. |
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| sessao |
9 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicita à Equipe de Transição do Executivo Municipal a apreciação e possível ampliação do Projeto Gestar, que foi realizado como projeto-piloto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Sete e Vila Ribeiro. |
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| materia |
456/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à diretora do CAE – Centro de Atendimento Especializado, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
457/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à Secretária Municipal de Educação, bem como toda a sua equipe, e às diretoras das escolas municipais pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
458/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao responsável do Rotary Club de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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459/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao responsável do Lions Clube de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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460/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao responsável da Promoção Humana Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
461/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece o Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, pela generosidade em ceder o espaço do templo para a realização do Projeto Cuidando de quem Cuida, que foi essencial para o sucesso deste projeto, onde trouxe grandes benefícios aos participantes e à comunidade. |
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462/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Deseja boas-vindas ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina, 1º Sargento de Infantaria Leonel Teixeira Colomby, que sua trajetória em nossa cidade seja marcada por colaboração, aprendizado e impacto positivo na vida de todos os envolvidos. |
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463/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao sargento Antônio Félix Martins pelo exemplar trabalho desempenhado durante esses dois anos em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao diretor do Projeto Boia-Fria, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao diretor da Casa da Criança Recanto Feliz, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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466/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao diretor do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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467/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece e parabeniza os Coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e em especial a Policial Camilla Fernanda Silva, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
468/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao delegado Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimarães e a delegada Dra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl da Polícia Civil Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
469/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao comandante da Polícia Militar, bem como toda a sua corporação, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade. |
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| sessao |
35 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor GILIARD ALMEIDA DE GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, licença não remunerada para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2024. |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Enquadrar por Progressão Vertical os seguintes servidores efetivos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina:
- Ana Carla dos Santos Pereira
- Giliard Almeida de Godoi
- Lucas Pereira Vilas Boas
- Marco Antônio Martins |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 13 de janeiro de 2025. |
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| norma |
2242/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Implementa no Município de Santo Antônio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
2243/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Denomina Rua Professora Vicentina de Jesus Carneiro, neste Município. |
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| norma |
2244/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zizi Vargas Munhoz Lavorato, nesta cidade. |
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| norma |
2245/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
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10/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professores que participaram do projeto "Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil". |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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452/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Considerando a proximidade do final do ano legislativo, e necessidade de pauta livre na última sessão ordinária do ano para votação do Orçamento do Município, e em conformidade com o artigo 228 do Regimento Interno desta Casa, solicito, que o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente sessão. |
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453/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o aluno Erick Esteves dos Santos, do SENAC de Santo Antônio da Platina, pela grande conquista na ocupação Recepção de Hotel, nas competições Senac de Educação Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administração Regional do Senac, em Curitiba. |
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454/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o gerente do SENAC de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela conquista do aluno Erick Esteves dos Santos, que brilhou na ocupação Recepção de Hotel, nas competições Senac de Educação Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administração Regional do Senac, em Curitiba. |
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455/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os membros do Instituto Tecnologia & Dignidade Humana, representados pelo seu presidente Cineiva Campoli Paulino Tono, pelo trabalho incansável realizado na promoção da dignidade humana por meio do uso responsável da tecnologia e pelo importante papel desempenhado na análise do Projeto de Lei nº 2628/2022. |
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34 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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72/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 8.901, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 520, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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9/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento Antônio Félix Martins. |
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3/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professores que participaram do projeto "Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil". |
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| materia |
449/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS que proceda manutenção e operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho próximo ao Mercado do Purga, sendo que esta é uma via muito importante e de grande fluxo de trânsito de nossa cidade. |
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| materia |
450/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS que aproveitando os maquinários disponíveis, seja realizada a integração da via estreita localizada entre a Igreja Matriz e a Praça do Distrito da Platina. |
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| materia |
451/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, e extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. Léo Montanheiro, ocorrido no último dia 11 de novembro. |
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