| sessao |
4 |
2025-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de corrida de rua anual no município, no mês de aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a intensificação na fiscalização quanto à limpeza e conservação dos lotes e terrenos baldios da cidade. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de concurso público para a contratação de professores de educação física no ensino básico do município. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estabeleça no calendário municipal, Olímpiadas e competições esportivas entre o grupo da terceira idade. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Água Branca. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus do Jardim Colorado. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Tercílio Turini, agradecendo-lhe pela destinação de um micro-ônibus à Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), além de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Asilo São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, agradecendo-lhe pela destinação de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para a agricultura do nosso Município. Mais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Centro Educacional Jesus Adolescente. Mais R$ 100.00,00 (cem mil reais) para a APAE. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Deputado Federal Nelson Fernando Padovani, agradecendo-lhe pela destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à APAE do nosso Município. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luciano de Almeida Moraes, para que retorne o crucifixo na parede do prédio da Câmara de Vereadores, onde já era tradicional. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que crie com urgência o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programadas, projetos e ações voltadas ao Turismo do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício à Copel, para que retire as sobras de fios de empresas de telefonia que ficam pendurados nos postes de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a manutenção dos ares condicionados das escolas e dos estabelecimentos públicos. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a criação de um sistema para a limpeza de terrenos baldios em que a prefeitura possa notificar os donos desses terrenos, fazer a limpeza dos mesmos e depois fazer a cobrança da limpeza e da multa. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a manutenção da estrada rural da Pedra Branca, do lado direito. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que coloque uma caçamba na entrada da JL. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a passagem de máquina niveladora e rolo compactador no bairro São Joaquim de Baixo. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a concessão de adicional de insalubridade para os funcionários do setor de obras e da Saúde. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a continuidade da passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas estradas rurais do Bairro dos Glórias, Conselheiro Zacarias e Pedra Branca. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que proceda estudos para o escoamento da água parada na Rua Dirceu Dias dos Reis, no Parque do Pavão 3 (próximo à Yazaki). |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que proceda a limpeza de caixas de escoamento de água no bairro São João e Ribeirão Bonito (próximo ao bairro Bem-Te-Vi). |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que coloque dois pontos de duelas nos rios do Taquaral, saída do São Joaquim de Cima, entre a propriedade da sra. Lúcia Siqueira até próximo à propriedade do sr. Jair Cegueto. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a instalação da Academia da Terceira Idade (ATI), a mesma que foi retirada do local onde será a futura instalação da UBS Jardim Bela Vista e Santo André (Rua Hélio Nogueira do Amaral). |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, autorização para transformar salas de aula da Escola Dona Amélia Maria de Jesus (foto em anexo), que está desativada há vários anos, em vestiário para atender ao esporte no local. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção da calçada na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, do Posto Recanto da Serra até o Conjunto Dr. Jamidas. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de mudança da feira-livre de nosso Município, que está na Rua Cel. Oliveira Motta, para a nossa Praça da Matriz. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para empresas inadimplentes, para que essas empresas possam quitar as suas dívidas. |
1 |
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| norma |
2249/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º. da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 409.108,00, referente a Emendas Parlamentares, destinado às entidades Casa da Criança Recanto Feliz, Centro Educacional Lar Jesus Adolescente e APAE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que peça à Secretaria de Saúde, para que esta determine às autoridades policiais e estas por sua vez determinem aos policiais, que sempre que tiverem de acessar o Pronto Socorro, levando presos, autores de delitos, vítimas, e os próprios policiais, quando em serviço, o façam pela entrada dos fundos, das ambulâncias, visando preservar os usuários do Pronto Socorro, precipuamente crianças e idosos, que podem ficar constrangidos, como a presença policial, bem como garantindo a segurança destes, já que nestes locais, podem ocorrer tentativas de resgate e ou vinganças e os policiais ficarem impedidos de agir. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de engenharia da prefeitura, que elabore um projeto, para ser construído nos fundos um local específico para tratamento de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), solicitando juntos com este espaço, profissionais capacitados nesta área, como psicólogos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogos etc. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que peça ao DD. Secretários de Assistência Social, de Defesa Civil, que tomem providências com relação a um grupo de pessoas que está ocupando a Praça da Igreja Matriz e a Rodoviária nesta cidade, como se sua casa fosse, pernoitando, passando o dia, tomando banho no chafariz, enfim, morando naquele local. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a construção de uma lombada ou faixa elevada na Rua Dezenove de Dezembro antes da Rua Artur Franco. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Defesa Social, a execução da Lei Municipal nº 2038, de 09 de dezembro de 2022, que trata sobre a Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal:
Que, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Social, seja promovido a realização de um concurso público, conforme estabelece a Lei nº 2038, de 09 de setembro de 2022, com o objetivo de contratar guardas municipais para Santo Antônio da Platina/PR. A medida visa fortalecer a segurança pública em nosso município, proporcionando maior proteção à comunidade e aos bens públicos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 1º da Resolução nº 01/2014, que institui Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Encaminha modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º. da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a criação de Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre o programa "Nossa Vaga", destinado à extensão de passeio público por meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam que o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, seja incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.200.000,00, destinado a atender os contratos de produções artísticas para as festividades do aniversário de 111 anos do município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 7.225,00 para devolução do saldo remanescente do Convênio MAPA nº 941919/2023, referente à aquisição de trator agrícola. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de uma ponte na Vila Sete. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de duas lombadas na rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, próximo ao número 599. |
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