| materia |
111/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
A Vereadora que abaixo subscreve, ELIANE ALVES SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, ou a outro órgão competente da Administração, a instalação, com a máxima urgência, de placa de identificação na Farmácia Municipal denominada “Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho”, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, neste município. |
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112/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça duas lombadas na Rua Hercílio Custódio, altura do número 295, Jardim Murakami (rua do “Gol de Placa”). |
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113/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua da Paz, esquina com a Rua União, no Jardim Saúde. |
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114/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua João Ribeiro Ferraz, 251, Aparecedinho 2. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Jacarandá até São João do Ribeirão Bonito. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Gabiroba até a Volta Grande. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do São Roque, próximo ao Motel Six Suite. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Ramos, atrás do Posto Chapadão. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, sinalização das vias no cruzamento da Rua Dário Vilela Bitencourt com a Rua Deputado José Afonso. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para tapar o buraco na Rua dos Estudantes esquina com José Bonifácio. |
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| norma |
2434/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-18 |
Extraordinária |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.228.905,44, destinado a promover melhorias estruturais e tecnológicas, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas, infraestrutura e demais bens de capital. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, informações sobre o projeto de lei que dispõe sobre a pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a manutenção do playground próximo ao CMEI João Galdino. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, uma atenção especial à quadra da escola do Distrito de Monte Real (pintura, trave, muro etc.). |
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| norma |
2433/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento à dengue e fortalecimento das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine à Secretária de Assistência Social, uma solução para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Praça. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente à Clínica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo próprio município. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD. Secretário de Planejamento, que verifique ou determine a verificação com urgência, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e José Palma Rennó, estão paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, já surgiram buracos, demonstrando serviço mal feito, e nos locais onde o asfalto e calçadas já foram concluídos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina à Pedra Branca, seja refeito o serviço, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo município e foi mal feito, pois não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, pela 5ª vez, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o diário de bordo dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, contendo o período das revisões dos veículos (HB20, ambulâncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 até o dia de hoje. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto da galeria fluvial próximo à entrada da Efapi. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional João da Silva Machado (Álvaro de Abreu). |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeirão Bonito e Barra Mansa. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos um braço de luz na Estrada Velha da Platina, em frente à chácara do Sandro. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando será enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros João Furtado dos Santos e Santa Mônica. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador no JL até o Bairro dos Glórias. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a construção de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao “Superfestas”. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que realize manutenção na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que se encontra com goteiras. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde um estudo sobre as necessidades do posto de saúde do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinará parte de sua emenda impositiva. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2432/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.593,44, destinado ao acréscimo qualitativo em obra de extensão da rede de distribuição de água entre o Distrito da Platina e o Bairro Pedra Branca. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do nº 310, conforme solicitação da comunidade local. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a retirada de entulhos depositados nas proximidades de uma árvore localizada na Rua Professora Guiomar de Oliveira Silva, praticamente na esquina com a Rua Norberto Baptista do Prado, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, atrás do Mercado do Purga, visando a limpeza e organização do local. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento de Trânsito que seja realizada sinalização viária na Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, nas imediações da quadra, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via, em caráter de urgência. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Transporte que sejam adotadas providências quanto ao transporte das senhoras que frequentam o CCI – Centro de Convivência do Idoso, determinando mais um ponto de partida na Vila Colorado, bem como a alteração do ponto existente na Vila Sete para o lado da Igreja. |
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| norma |
2427/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 149.700,68, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Departamento Municipal de Esportes. |
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| norma |
2428/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, destinado ao repasse de subvenção à entidade Casa do Artesão. |
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| norma |
2429/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 847.657,27, destinado ao custeio das ações da Atenção Primária à Saúde, referente à aquisição de peças automotivas e combustível. |
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| norma |
2430/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.019.045,75, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, relativo ao acompanhamento contínuo de idosos em situação de vulnerabilidade. |
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| norma |
2431/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 407.618,30, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência do Município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a INDICAÇÃO para que seja analisada a possibilidade de encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei Complementar visando alterar dispositivos da Lei nº 2.335/2025 (Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina). |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para a destinação e liberação de 500 m³ de material fresado para o Distrito de Monte Real, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para juntamente com o Secretário de Defesa Social, agilizem, para a implantação com urgência de uma linha de transporte de passageiros, do bairro do Monte Real e de Conselheiro Zacarias, até esta cidade, tendo em vista que este munícipes também são de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que apresente a Prestação de Contas dos gastos da EFAPI, completa. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Conceder registrar e enviar CERTIFICADO ou PLACA, de uma MENÇÃO HONROSA ao Colégio Tia Ana Maria - CTAM, que neste mês de março, está completando 50 anos de atividade, pelos relevantes e indiscutíveis serviços prestados, vindo neste tempo, formando cidadãos, que atualmente são grandes profissionais, nas mais diversas áreas. |
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