| materia |
48/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a instalação de dois redutores elevado de velocidade (lombada) na Rua Dr. Hercio Ximenes, nas proximidades do Super Festa Eventos, conforme solicitação da comunidade local. |
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49/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na rua: Jurandir de Castro Villas Boas, Dr. Mário Arrivabene Filho (Parque Alvorada), Rua Prof.ª Guiomar de Oliveira Silva (Conjunto. Alceu Garbelini) e Djalma de Oliveira Chueire (próximo à Serraria Benedete). |
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50/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento a inclusão, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica, dos bairros Vitória Régia e Dr. Jamidas. |
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51/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de medidas visando à retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, inclusive com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei regulamentando a matéria, se necessário. |
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52/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Departamento Municipal de Obras e Posturas, a realização de roçagem e limpeza somente nos terrenos localizados no bairro Porto Seguro e no João Furtado, que se encontram com matagal e vegetação excessiva. |
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53/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR a solução do problema referente à existência de um buraco de grandes proporções localizado no trevo da Avenida Palma Rennó, no ponto de entroncamento com a Rodovia Santinho Furtado, no município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Superintendente Regional da SANEPAR informações acerca da ampliação da rede de abastecimento de água na estrada da Platina, no trecho que se estende até as proximidades da residência conhecida como “Luiz da Casa do Doce”, atendendo aproximadamente 28 famílias. |
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55/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à disponibilização de vigia noturno na Praça da Matriz, a fim de reforçar a segurança no local. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas 1015 e 1016, localizadas no bairro Aparecidinho 3. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das seguintes providências:
• A realização de estudos e posterior implantação de um espaço sensorial destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça da Matriz;
• A contratação de professores de apoio para as salas de aula da rede municipal de ensino. |
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58/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção de providências quanto à situação de pessoas em situação de rua que estariam causando insegurança na região central do Município. |
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59/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a adoção das seguintes providências de empedramento e manutenção das seguintes estradas:
• Capela São Roque – Bairro Pereira
• Canaã até Conselheiro Zacarias (propriedade do Zé Bajo)
• Estrada rural da Pedra Branca. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer informações junto à unidade local do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR acerca da aplicação das provas práticas de direção veicular no município. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a adoção das seguintes providências:
• Realização de recape asfáltico no Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodriguez;
• Conserto e manutenção dos bloquetes sextavados nos bairros Aparecidinho 1 e Aparecidinho 2;
• Prioridade e urgência na execução de pavimentação asfáltica nos bairros João Furtado, Santa Mônica e Colina Verde.
• Manutenção na estrada do bairro Água das Bicas. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento à dengue e fortalecimento das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei específico destinado à reestruturação da tabela de vencimentos da Carreira GPA I, pertencente ao Grupo Ocupacional Técnico Administrativo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando à adequação funcional e enquadramento no Magistério das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, atualmente em exercício nos CMEIs do Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem iluminação de qualidade na Antônio de Castro Vilas Boas, na subida a
partir “Mateus Sucata”, até o Mercado do Purga. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Clínica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco nº 145. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 11 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2025, a serem usufruídas a partir de 23 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.019.045,75, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, relativo ao acompanhamento contínuo de idosos em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 407.618,30, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência do Município. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 847.657,27, destinado ao custeio das ações da Atenção Primária à Saúde, referente à aquisição de peças automotivas e combustível. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera parte do texto da Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, revogando o §2º, do artigo 70 e acrescendo os artigos 70-A, 70-B, 70-C, 70-D, 70-E e 70-F, a fim de instituir a denominada “Diária Especial” aos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2424/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para admissão de servidores temporários do Município no cargo de professor, professor de Arte e professor de Educação Física. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, destinado ao repasse de subvenção à entidade Casa do Artesão. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas. |
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| norma |
2410/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao Termo de Convênio nº 1431/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo utilitário tipo picape e 01 veículo tipo sedã. |
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| norma |
2411/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.508,83, referente ao Termo de Convênio nº 1326/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo sedã. |
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| norma |
2412/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00, referente ao Termo de Convênio nº 1273/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 retroescavadeira. |
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| norma |
2413/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 479.750,00, referente ao Termo de Convênio nº 1272/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 retroescavadeira. |
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| norma |
2414/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Convênio nº 1957/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo hatch. |
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| norma |
2415/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Convênio nº 1956/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo hatch. |
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| norma |
2416/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.262.626,39, destinado à construção da Casa da Mulher Paranaense. |
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| norma |
2417/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00, referente à Deliberação nº 069/2025-FEAS, destinado à construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. |
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| norma |
2418/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 495.363,37, destinado à construção de 01 barracão industrial, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. |
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| norma |
2419/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.819.363,71, referente ao Termo de Convênio nº 2157/2025-SECID, destinado à pavimentação asfáltica no Jardim Colina Verde. |
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| norma |
2420/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.807.258,20, referente ao Termo de Convênio nº 2215/2025-SECID, destinado à pavimentação em blocos sextavados (paver) nas vias da Vila Coelho. |
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| norma |
2421/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado à reforma e ampliação da UBS de Monte Real. |
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| norma |
2422/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 534.800,00, referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/CAIXA, destinado à construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Bela Manhã. |
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| norma |
2423/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.560,00, referente ao Termo de Convênio nº 1325/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo van 16 lugares. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Nomear os servidores Ana Carla dos Santos Pereira de Almeida – Advogada; Lucas Pereira Vilas Boas – Analista de Sistemas; e Marco Antônio Martins – Contador, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público 2026 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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2026-02-12 |
Extraordinária |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Defesa Social, a criação de projeto de lei para a construção de lombadas elevadas em torno de todos os CMEIs e escolas do município, bem como a devida sinalização de trânsito e estacionamento exclusivo para as vans de transporte escolar. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a possibilidade da troca da iluminação pública na Rua Prof.ª Laura Agostinho Claro, próximo ao nº 241, para lâmpadas de led, e ruas paralelas, no Jardim Monte Verde. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a possibilidade de um recape asfáltico no Conjunto Habitacional Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, avaliação dos bloquetes sextavados nos bairros Aparecidinho I e II, e o conserto dos pontos mais críticos. |
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