| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 673, conforme solicitação da comunidade local. |
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1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à Equipe Gilberto Taekwondo de Santo Antônio da Platina, que representaram o município no Grand Slam de Taekwondo na Arena Carioca, no Rio de Janeiro. |
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27/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 06/1997, que dispõe sobre a instalação de templo e igreja no Município de Santo Antônio da Platina-PR. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3,44, referente ao superávit financeiro do exercício anterior. |
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66/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a viabilidade de criação de um “Banco de Ração” no município, destinado à arrecadação e distribuição de ração para animais de protetores independentes, entidades de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam animais de estimação. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pela destinação de recursos no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao município, destinados à aquisição de uma retroescavadeira. |
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68/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Frotas a relação atualizada dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, contendo as seguintes informações:
I – indicação de quais veículos encontram-se em atividade e em pleno uso pelos serviços da Secretaria Municipal de Saúde;
II – indicação de quais veículos encontram-se parados, inoperantes ou fora de operação, especificando, quando possível, o motivo da paralisação, tais como manutenção preventiva ou corretiva, problemas mecânicos, pendências de documentação ou outros fatores. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de realizar o plantio de um coqueiro adulto na Praça da Igreja Matriz, em substituição ao coqueiro que anteriormente existia no local. |
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70/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a viabilidade da criação de um canil municipal e também de um hospital veterinário público no município. |
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71/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo jurídico e administrativo visando a readequação salarial dos servidores ocupantes do cargo de atendente no município. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a possibilidade de contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para atuar na proteção de prédios e espaços públicos do município. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Sr. Sebastião Carlos Bianchi, do Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo a destinação e liberação de material fresado para o Distrito de Conselheiro Zacarias, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, melhorias e manutenção nas seguintes localidades: estradas rurais da região do Lajeadinho, do Distrito de Conselheiro Zacarias, estrada rural localizada na região do Siqueira, na estrada rural que liga a propriedade do senhor Lauriano à estrada que dá acesso à região do Raposo, passando pela localidade do Chico da Princesa, trechos de estradas rurais na região da Pedra Branca, estrada rural localizada nas proximidades do Ribeirão Bonito, especialmente na cabeceira da ponte do Zé Félix Bueno. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no bairro Taquaralzinho. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que realize um estudo de viabilidade para a implantação do serviço de vacinação domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município. |
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| norma |
2426/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Altera parte do texto da Lei Municipal nº 02/1993, revogando o §2º, do artigo 70 e acrescendo os artigos 70-A, 70-B, 70-C, 70-D, 70-E e 70-F, a fim de instituir a denominada “Diária Especial” aos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Extraordinária |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente autorização para a utilização da Praça da Matriz e/ou suas imediações, durante o mês de dezembro, para a instalação de um parquinho de brinquedos. |
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| norma |
2425/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Parque Municipal Roberto Rennó, que abrange o lago existente e as Áreas de Preservação Permanente- APP, correspondentes às Matrículas nº 19.278, 19.282 e 19.283, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que tome providências necessárias para a contratação de médico especialista em Geriatria para atendimento à população idosa do Município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, as seguintes informações:
1. Se o Município recebeu, nos últimos exercícios, recursos da União referentes ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA);
2. Em caso positivo, qual o valor recebido e se houve o devido repasse aos agentes;
3. Caso não tenha ocorrido o repasse, quais as justificativas administrativas;
4. Se há previsão para pagamento do referido incentivo aos profissionais. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a adoção urgente de providências no novo complexo de lazer localizado no bairro Jardim Colorado, em razão de atos de vandalismo, furto de fios, subtração do relógio de energia e depredação do patrimônio público. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Lomba, aos 75 anos de idade. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei, Incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro Gonçalves Mascarenhas, aos 35 anos de idade. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Munhoz da Rocha, entre as ruas Deputado José Afonso e Estudantes, conforme solicitação da comunidade local. |
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26/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção e melhorias nas seguintes estradas rurais do Município: Trecho do João Garbelini ao Deodato; Subida da Santa Rita (São Joaquim de Cima); Estrada do Frutal e 100 Alqueires; Gabiroba e Volta Grande; Lajedinho à São Pedro Aparalho. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Departamento Municipal de Obras e Posturas, a realização de roçagem e limpeza somente nos terrenos localizados no Residencial Maria Fernandez que se encontram com matagal e vegetação excessiva. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Ercílio Custódio, no Jardim Murakami, conforme solicitação da comunidade local. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que tome providências quanto à disponibilização de transporte especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas respectivas mães ou responsáveis, com destino à Casa dos Autistas do Município. |
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30/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de roçagem e limpeza nas proximidades da ponte do Sindicato que se encontra com matagal e vegetação excessiva. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento a realização de estudos e providências visando à disponibilização de linha de transporte coletivo municipal para atendimento aos moradores do Distrito de Monte Real. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a realização s implantação de redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Raymundo Antônio Ramos, nas proximidades do Sindicato. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na última rua (Osvaldo Zinerman) do Parque Jandira, próximo à Chácara do Valdemar Medeiros, conforme solicitação da comunidade local. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a manutenção da rodovia no sentido Platina, contemplando reparos no asfalto, recuperação do acostamento, limpeza e demais melhorias necessárias para garantir segurança aos usuários. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a roçagem e limpeza das calçadas e áreas públicas do Bairro da Platina, especialmente nas proximidades da escola local, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias e conservação do espaço. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que providencie estudo e posterior execução da ligação da via que interliga a região do Pronto Socorro ao Jardim Murakami, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior acessibilidade e segurança aos moradores daquela localidade. |
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37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Monte Real, com o objetivo de aumentar a segurança da população, prevenir ocorrências e auxiliar no trabalho das forças de segurança. |
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38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a pintura de postes e meios-fios no Distrito de Monte Real, visando melhorar a organização, a visibilidade e o aspecto urbano da localidade, contribuindo para a valorização do espaço público. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a manutenção do vestiário do campo do Bairro da Platina, com os reparos necessários na estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, garantindo melhores condições de uso aos atletas e à comunidade que utiliza o espaço esportivo. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a instalação ou manutenção de bebedouro na quadra esportiva da Platina, assegurando melhores condições aos usuários, especialmente atletas, estudantes e moradores que frequentam o local. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e o envio urgente de Projeto de Lei que trata da reposição salarial dos professores e demais servidores municipais, a fim de que a matéria possa ser apreciada e votada na próxima sessão, evitando prejuízos quanto ao pagamento retroativo e impactos tributários. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que apresente mapeamento e cronograma do asfalto rural previsto para a região do Ribeirão Bonito, incluindo informações sobre a revitalização da Estrada dos Arrudas. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na liberação de emenda parlamentar nos valores destinados, sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e, posteriormente, mais R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras, recursos estes de grande importância para investimentos em infraestrutura e melhorias que beneficiarão diretamente a população platinense. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a conclusão das obras da quadra da escola do Distrito de Monte Real, incluindo a pintura geral do espaço, instalação de traves, reparos e pintura dos muros, bem como demais serviços necessários para a adequada finalização e utilização da quadra, garantindo melhores condições aos alunos e à comunidade local. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a conclusão da obra do CMEI do Distrito de Monte Real, com a finalização de todas as etapas pendentes, visando garantir estrutura adequada, segurança e melhores condições de atendimento às crianças e às famílias da comunidade. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que que adote as providências necessárias para viabilizar a adesão do Município aos programas estaduais “Bons Olhos” e “Nascer Bem”, junto ao Governo do Estado. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à implantação de uma concha acústica na Praça da Matriz, pedido este que já foi apresentado no ano de 2017 à Administração Municipal da época. |
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