| norma |
2061/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto de matrícula nº 18.919 de propriedade do Município ao Instituto do Câncer de Londrina, e dá outras providências. Hospital do Câncer |
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2022-12-14 |
Extraordinária |
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no document
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40/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2020 a dezembro de 2021, a serem usufruídas a partir do dia 14 de dezembro de 2022.
II - CONCEDER mais 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, a serem usufruídas a partir do dia 09 de janeiro de 2023; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
III - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
IV – Publique-se. |
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670/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, responsável pelos agendamentos de consultas do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região. |
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671/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a SRA. MARA ROSSIVAL FERNANDES, Gestora de Ações Estratégicas e Projetos do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região. |
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672/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o SR. EDMILSON DA SILVA GARCIA, Gestor Administrativo do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região. |
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673/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o SR. FRANCISCO OTIVEIRO, Presidente do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região. |
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674/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na pessoa da Presidente, Senhora Sandra Regina da Silva, pela realização da 12ª Conferência e de forma especial pela organização das pré-conferências que levantaram várias temáticas e dentre elas a necessidade de incentivar a juventude nos espaços políticos de decisão.
Nesse sentido, nos colocamos à disposição desse Conselho para viabilizar tal participação, uma vez que o Projeto da Câmara Mirim vai ao encontro dessa temática. |
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675/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Departamento de Polícia Penal, na pessoa do Senhor Erontides de Oliveira Camilo, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e à criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça. |
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676/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, na pessoa de seu Presidente, Senhor Jéfoni Nogari, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça. |
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677/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o atleta platinense Júlio Cesar Batista dos Santos pela conquista do 2.º lugar na Corrida de Rua Miguel Calixto, ocorrida no Município de Barra do Jacaré, honrando o nome de Santo Antônio da Platina em toda a região. |
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678/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça. |
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679/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça. |
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680/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pré-natal psicológico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros.
Esperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma política pública, pois a gestação se constitui o início da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relevância na vida de muitos munícipes. |
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681/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pré-natal psicológico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros.
Esperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma política pública, pois a gestação se constitui o início da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relevância na vida de muitos munícipes. |
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682/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco na Vila São Pedro bem como nas ruas do bairro da Vila Ribeiro, que se encontram em precário estado de conservação. |
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683/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que inclua com certa urgência no cronograma de obras e serviços dessa secretaria:
1) A passagem de máquina e manutenção nas estradas rurais do bairro Barra Mansa;
2) A conclusão das obras de manutenção nas caixas de contenção no bairro do Araponguinha;
3) E a passagem de máquina e manutenção na estrada rural do bairro da Jacutinga. |
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684/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os voluntários do Projeto Família Na Escola, realizado nesse 2.º Semestre na Escola Municipal Prof.ª Ophélia Mello do Nascimento.
A participação dos voluntários foi fundamental para o êxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio às famílias dos alunos dessa instituição de ensino. |
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685/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os voluntários do Projeto GESTAR, cuja participação foi fundamental para o êxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio a essas famílias. |
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686/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina na primeira rua à esquerda, no bairro da Platina, onde recentemente foram realizadas obras para instalação da rede de água, o que deteriorou as condições desse logradouro. |
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687/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a outros departamentos competentes, para que tomem as seguintes providências urgentes na área de lazer da Avenida José Palma Rennó:
1) Instalação e disponibilização de banheiros à população;
2) Instalação de lâmpadas de iluminação pública com maior potência de luminosidade;
3) Instalação e disponibilização de torneiras para lavar os pés após o uso da quadra de areia, com sensor ou outro dispositivo que evite o desperdício de água.
4) Instalação e disponibilização de bebedouros. |
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688/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, pelo trabalho prestado à nossa Comunidade com a organização das aulas de zumba e que estão sendo disponibilizadas à população do bairro da Platina e na Avenida José Palma Rennó.
Torcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade. |
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689/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que avalie com urgência a condição de duas árvores na Rua João Ignácio Cirino, no Jardim Ivone II, próximo ao endereço de número 15, devido ao risco iminente de queda e de acidente. |
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690/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente ou a outro departamento competente, para que faça roçagem do mato alto e limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Wenceslau Braz, 1165, no Jardim Alphaville, a duas quadras depois do Colégio Rio Branco. |
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691/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Senhora Leila Ritimus, pelo trabalho prestado à nossa Comunidade com as aulas de zumba e disponibilizado à população do bairro da Platina e na Avenida José Palma Rennó.
Torcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade. |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Art. 1.º - Fica CONCEDIDO à servidora ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Advogada, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente ao
2.ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificado apresentado do curso abaixo relacionado:
Curso Órgão Data do Certificado Carga Horária
Direito Administrativo para pequenos e médios municípios UENP – Centro de Ciências Sociais Aplicadas 25/02/2022 400 horas
TOTAL DE HORAS 400 horas
Art. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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37 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, estabelece requisitos para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 7.690 de propriedade do Município ao Frigorífico Driluz LTDA, dá outras providências. |
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| norma |
2055/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.861 de 01 de julho de 2020, que autoriza a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 (quarenta e um) beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| norma |
2056/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto da matrícula 21.849, de propriedade do Município à empresa Raio de Luz Artigos Religiosos Ltda. e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-12-07 |
Extraordinária |
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| norma |
39/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/07/2021 a 11/07/2022, a serem usufruídas a partir do dia 09 de janeiro de 2023; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-05 |
Emenda |
Emenda aos Projetos de Leis n°s 38, 39 e 40/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-05 |
Emenda |
Emenda Impositiva aos Projetos de Leis n.°s 38, 39 e 40/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto de matrícula nº 18.919 de propriedade do Município ao Instituto do Câncer de Londrina, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.289,03 destinados à contabilização da retenção dos valores de contribuição para o PASEP referente à Emenda Constitucional nº 123/2022. |
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657/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou até mesmo a Secretaria Municipal de Planejamento, que incluam no seu cronograma de obras e serviços a pavimentação do trecho da Rua dos Estudantes, após a Rua Munhoz da Rocha até a Rua Tiradentes ou então até o cruzamento com a Rua Capitão Romão Alves Pedroso. |
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| materia |
658/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares da Senhora Dora Egah Reis, e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda. |
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| materia |
659/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor Odair Paulo de Souza e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda. |
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| materia |
660/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares da Senhora Olinda Simões Martins, e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda. |
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661/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor Otávio Augusto de Oliveira, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| materia |
662/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco na Rua José Viera Gusmão, no trecho paralelo à marginal esquerda da BR-153 entre a passarela da Vila 7 e a empresa Concrenorte Materiais de Construção. |
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| materia |
663/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Tendo em vista o alto número de ausências e não-comparecimentos às consultas e exames médicos agendados no CISNORPI e demais convênios, solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que estude a melhor forma de conscientizar a população sobre a importância do comparecimento, uma vez que o Município e demais órgãos de saúde arcam com custos altíssimos com essas consultas e exames agendados e que não efetivamente realizados, além de tirar a vaga de outro munícipe que poderia ser atendido, gerando atrasos nas filas de atendimento. |
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| materia |
664/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize empedramento na Rua Terezinha Vieira dos Santos, principalmente próximo ao endereço de número 97, no Residencial Itatiaia, tendo em vista o acumulo de água da chuva e os demais problemas que os moradores enfrentam com a condição precária dessa via. |
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| materia |
665/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Patrulha Escolar da Polícia Militar de Santo Antônio da Platina, pela realização da formatura dos alunos no Programa PROERD. |
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666/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Polícia Militar e aos Coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pela realização desse importante programa em nosso Município e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
667/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza ao Cabo Leonardo Vieira, pelo trabalho de formação, conscientização e prevenção no âmbito do Programa PROERD em nosso Município, e pela justa homenagem recebida na ocasião da formatura dos alunos que participaram da formação deste ano. |
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| materia |
668/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a formação de alunos em Nosso Município. |
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| materia |
669/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza ao Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a formação de alunos em Nosso Município. |
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| sessao |
36 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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