| materia |
625/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita as providências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco na Rua Nelson Alcântara Rosa, Rua 20 de Agosto e Rua Dona Marieta Xavier de Freitas, no Jardim São Francisco, de nossa cidade. |
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626/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que estude a possibilidade de instalar parquinhos do tipo playground na Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann e que poderá beneficiar as mais de 300 crianças que estudam nessa importante instituição. |
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627/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que estude a possibilidade de instalar parquinhos do tipo playground na Av. José Palma Rennó próximo à quadra de esportes e ao Centro de Convivência do Idoso, local hoje que já se tornou um centro de lazer para jovens e para a família platinense. |
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| sessao |
34 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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621/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à DEPUTADA FEDERAL LUÍSA CANZIANI que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União com fim específico para pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santa Mônica. |
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622/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Sr. GILSON DE JESUS ESTEVES - GIL MARTINS, assessor da Deputada Federal Luísa Canziani, que interceda no sentido de viabilizar uma Emenda Parlamentar para realização de asfalto no Jardim Santa Mônica. |
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| norma |
15/2022 |
2022-11-18 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedida PROMOÇÃO HORIZONTAL ao servidor abaixo relacionado, Regime Estatutário, de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal n° 1.424/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Funções, Remuneração, Gratificações e Avaliações do Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio da Platina – PR, com redação alterada pela Lei Municipal nº 1.786/2019, como segue:
Nome Cargo Carreira Promoção Concluiu o curso de: Requerimento
Giliard Almeida de Godoi Assistente Legislativo GPOA I
11 - C Pós-graduação em Gestão Pública 2.013/2022 |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23.000,00 destinados à devolução de saldo do Termo de Adesão 003/2019 referente à reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Claro. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até de R$ 74.159,83 destinados à devolução da complementação do Valor Aluno/Ano Final - VAAF. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.321,98 destinados à alteração de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Rudi referente à dotação 1368 a ser utilizado na confecção de parte dos meios-fios das ruas do Parque Industrial. |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.861 de 01 de julho de 2020, que autoriza a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 (quarenta e um) beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00 destinados à aquisição de imóvel para o Centro de Atendimento Especializado - CAE. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.613.198,71 destinados à construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Claro. |
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| norma |
14/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2008. |
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6/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicita que o CMEI a ser construído na Vila Claro, na Rua Mathilde Zimmermann, seja denominado de CMEI Milton Barbosa, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em nossa cidade como, por exemplo, a reforma de leitos no Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto da matrícula 21.849, de propriedade do Município à empresa Raio de Luz Artigos Religiosos Ltda. e dá outras providências. |
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| materia |
612/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Município de Santo Antônio da Platina, para construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, ligando as ruas São João (Vila Sete) e Rua Galiano Antônio da Silva (Jardim Bela Manhã).
Esta é uma solicitação dos moradores da região para desafogar o trânsito da única ponte existente no local, e melhorando as condições de trânsito naquela localidade. |
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| materia |
613/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Município de Santo Antônio da Platina, para construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, ligando as ruas Joaquim Ribeiro Mendes (bairro Centro) e Rua Ancião Alfredo de Souza (Jardim Murakami), que é uma reivindicação antiga dos moradores das proximidades. |
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| materia |
614/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar um campo de futebol society (grama sintética) para o Município de Santo Antônio da Platina – PR, em mais uma ação para incentivar a prática de esporte entre a juventude platinense. |
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615/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado nos seguintes locais:
1. Um redutor logo na entrada do Distrito da Platina;
2. Outro redutor mais adiante próximo à Igreja Assembleia de Deus. |
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616/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências:
1. Realize operação tapa buraco na Rua Benjamin Constant, especialmente próximo ao endereço de n° 1166, e imediações com a Clínica Jaime Courte.
2. Realize manutenção na ponte do bairro do Ribeirão Bonito pois, conforme reclamação dos moradores, algumas tábuas já estão se soltando e oferecendo risco àqueles que diariamente usam essa ponte.
3. Que realize obras de melhorias no manilhamento e na captação de água atrás do campo de futebol do Bairro da Platina – uma vez que o manilhamento existente necessita de reparos para impedir o alagamento da área. |
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617/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens DER-PR, para que providencie a pintura das faixas na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, no perímetro interno ao bairro da Platina. |
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618/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a instalação de duas novas traves para gol, na quadra de esportes do Bairro da Platina, uma vez que as existentes são improvisadas e já estão em precário estado de conservação devido à falta de manutenção. |
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| materia |
619/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento para que comunique com antecedência à SANEPAR sobre as obras de pavimentação que estão previstas para os próximos meses, de forma que ela possa organizar o seu cronograma de obras de esgoto e evitar o corte da pavimentação recém instalada. |
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| materia |
620/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que tome as providências cabíveis para alteração da natureza da despesa (dotação) de material de consumo para “despesas com prêmios, condecorações, medalhas e troféus, de caráter desportivo”, na emenda do orçamento impositivo de autoria desse vereador signatário, e vinculada a este departamento de esportes. |
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| sessao |
33 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
2046/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à empresa Brasilpack Indústria e Comércio de Embalagens LTDA, dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 51.155,00 destinados à aquisição de 1 enfardadeira de silagem e 1 distribuidor de esterco líquido para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à atleta Júlia Tursi Martins pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR, o Dia do Moto Clube Filhos da Matilha. |
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| materia |
602/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita cordialmente à 4ª Companhia de Polícia Militar reforço no policiamento da Praça Frei Cristóvão, no Centro de nossa cidade, para que as famílias platinenses possam novamente usufruir desse local sem receios e insegurança. |
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| materia |
603/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que estude a possibilidade de aumentar a contribuição financeira mensalmente repassada ao Hospital do Câncer de Londrina, para o valor de no mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais tendo em vista os esforços do HCL em instalar uma unidade avançada em nosso Município, e os benefícios que tal projeto trará para a população de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
604/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie a passagem de máquina e empedramento na estrada rural da Fazenda Palmital, ao lado do Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis, que conforme reclamações dos moradores e fotos em anexo, o trânsito nessa estrada é impraticável nos dias de chuva. |
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| materia |
605/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que juntamente com os professores do CMEI Herivelto de Souza Prado estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas exclusivas para motos e outras alterações que se fizerem necessárias. |
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| materia |
606/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que retorne a essa Casa de Leis o Projeto de Lei 39/2021, que dispõe sobre permuta de bens imóveis viabilizando a instalação da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
607/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Planejamento, para que verifiquem as condições do CMEI Hermínia Patrial de Oliveira, sobre a necessidade de adequações nas suas instalações, conforme solicitação da comunidade dessa instituição de ensino. |
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| materia |
608/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e o Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Alexandre Jesus Levatti, pelo empenho e dedicação nas obras de readequação da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, trazendo satisfação aos moradores daquela região. |
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| materia |
609/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, pelo empenho e dedicação no atendimento ao pedido para demolição da casa, onde agora será construído um novo CMEI na Vila Claro. |
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| materia |
610/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do projeto para instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui, em nosso Município: qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| materia |
611/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, informações da mudança da Casa Abrigo da Vila Rica que foi prometida aos moradores, porém, até o momento não foi realizada. Tal situação tem gerando insegurança e insatisfação por parte dos moradores. |
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| sessao |
32 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Que após estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso Município o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Estradas Rurais - FUNDESTRADAS. |
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| norma |
2045/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, para aumentar o número de vagas para os cargos de coveiro e enfermeiro. |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento de Infantaria Edevilson Buthencourte dos Santos. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-24 |
Emenda |
1) Emenda Modificativa ao Art. 2º inciso II para que seja excluído de seu texto a palavra aproximadamente, passando a constar com a seguinte redação:
Art. 2º
(...)
Inciso II- Contratar mão de obra qualificada e especializada para construção dos barracões, sendo que para a edificação do primeiro barracão deverá contratar no mínimo 200 (duzentos) colaboradores.
2) Emenda Aditiva ao Art. 3 acrescentando, Parágrafo Único com a seguinte redação:
Art. 3º
(...)
Parágrafo Único - Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal.
3) Emenda Modificativa ao Art. 5º inciso V, para correção da redação apresentada junto ao inciso V, substituindo a preposição “e” por “de”, de forma a evitar dúbia interpretações do texto, passado a constar da seguinte forma:
Art. 5º
(...)
Inciso V: diminuição de mais de 2/3 |
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| materia |
576/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Considerando que foi noticiado no site oficial dessa Prefeitura Municipal sobre o atendimento de 100% do TAC referente aos cargos em desvio de função, solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações,
1. Informe se o servidor efetivo ocupante do cargo de vigia, Senhor Marcelino Galvão, continua a exercer a função gratificada pelo Departamento de Obras;
2. Em caso afirmativo, informe quais as atribuições da respectiva função gratificada e a data de atribuição dessa função gratificada. |
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| materia |
577/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que tome providência quanto a situação de invasão de moradores em situação de rua, em três casas abandonadas na Rua Leonil de Oliveira Reis, n° 381, no Centro de nossa cidade.
E igualmente, que seja notificado o(s) proprietário(s) do imóvel para tome as providências cabíveis quanto a situação de abandono, inclusive com a situação do mato alto que propicia o aparecimento de animais peçonhentos. |
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| materia |
578/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no seu cronograma obras de melhorias na pavimentação das ruas do bairro do Sindicato, cujas ruas estão em precário estado de conservação. |
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| materia |
579/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal, que juntamente com a sua equipe, estude a possibilidade de realizar melhorias no recape asfáltico na extensão da Rua Dionísio Paiola no interior do Asilo São Francisco de Assis |
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