| norma |
17/2022 |
2022-12-02 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Ficam enquadrados por Progressão Vertical os servidores abaixo relacionados:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA – GPOA I – ASSISTENTE LEGISLATIVO
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Giliard Almeida de Godoi 12 D 15/12/2022
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
CARREIRA – GPOP III – ANALISTA DE SISTEMAS
2 Lucas Pereira Vilas Boas 12 A 10/12/2022
CARREIRA – GPOP II – CONTADOR
3 Marco Antônio Martins 12 C 10/12/2022
CARREIRA – GPOP I – ADVOGADO
4 Ana Carla dos Santos Pereira 7 C 22/12/2022
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora abaixo relacionada a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade, conforme dispõe o artigo 102, §1º, da Lei Municipal nº 02/1993, como segue:
Nome Cargo Período Dias A partir de:
Daniele de Lima Alves Assistente Legislativo 2017/2022 90 09/01/2023 |
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| norma |
583/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 100,00 (cem reais), a partir de 1º de janeiro de 2023. |
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| norma |
2054/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Jayme Manoel Soares, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
643/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a empresa Farmácia Nissei, pela inauguração de mais uma unidade em nossa Cidade, e acreditando no desenvolvimento e no potencial econômico de Santo Antônio da Platina, e também gerando emprego e renda para a nossa população.
A inauguração desta farmácia representa um grande avanço e certamente irá contribuir enormemente no desenvolvimento da economia do nosso Município. |
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| materia |
644/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece aos Servidores desta Casa de Leis pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
645/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Luiz Carlos da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
646/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Antônio Marcos de Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
647/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor José da Silva Coelho Neto, Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
648/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Francisco Monteiro, Vice-Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
649/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Everton José Panegada, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
650/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
651/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Senhora Adriana Cavatoni Vicário, Secretária Municipal de Educação, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
652/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Celso Dias de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
653/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Cristiano Benedito Lauro, Secretário Municipal de Assistência Social, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
654/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Joubert Alves Brito, Secretário Municipal de Gestão, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
655/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Alexandre Jesus Levatti, Secretário Municipal de Planejamento, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| materia |
656/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Benedito Vieira de Miranda Neto, Chefe de Gabinete, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva. |
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| sessao |
9 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
642/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a reforma e melhorias nas instalações do Posto de Saúde no bairro do Taquaral, inclusive com a adequação do mobiliário, de forma a oferecer melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e um melhor atendimento médico à população desse bairro. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-28 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Executivo Municipal, que acrescenta Parágrafo Único no art. 3º:
Art. 3º
(...)
Parágrafo Único - Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 25.000,00 destinados à alteração de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Vermelho referente à dotação 1366 a ser utulizado na compra de um banheiro container. |
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| materia |
630/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Igreja Metodista pela organização da 1.ª Caminhada Mova-se Mulher realizada no último domingo dia 27 de novembro, incentivando a prática de exercícios e os seus benefícios na melhora da qualidade de vida das mulheres. |
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| materia |
631/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providências quanto a água parada no bueiro da Rua Antônio Teixeira de Rezende, Jardim Bela Manhã, situação que propicia o aparecimento de doenças, e o mal cheiro. |
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| materia |
632/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agrade ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Bruno Chagas, e a toda a sua equipe, pelo trabalho desempenhado nesse departamento, bem como solicitar que seja reforçado a pintura das vagas especiais designadas para idosos e deficientes no centro de nossa Cidade. |
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| materia |
633/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao departamento competente informações se existe um vigilante designado para a praça da Matriz, de forma a orientar à população sobre o adequado uso dos brinquedos do parquinho. |
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| materia |
634/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, pelo trabalho realizado na manutenção das estradas rurais de nossa Cidade, e que muito contribui para o progresso de nossa cidade. |
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| materia |
635/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem de máquina na estrada rural próximo ao Sítio Torre Alta (antigo Sítio dos leites) no bairro sertãozinho, próximo ao Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que os moradores reclamam que há mais de dois anos não é realizada a manutenção nessa estrada rural. |
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| materia |
636/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Igreja Universal pelo projeto Godllywood Autoajuda às Mulheres, que através da palavra de Deus valoriza a autoestima das mulheres e sua importância na família, no trabalho e nos demais ambientes de convivência. |
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| materia |
637/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o grupo de jovens FJU da Igreja Universal pela participação em evento na cidade de Londrina, no último domingo, dia 27 de novembro, e também pelos serviços prestados à comunidade principalmente na assistência à juventude platinense. |
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| materia |
638/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à aluna do 4º Período do Curso de Ciências Contábeis da FANORPI, Mariana Arantes, pela apresentação do projeto da Startup “Tô No Mato” na segunda edição do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 08 e 11 de novembro. |
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| materia |
639/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI pelo apoio institucional à aluna do Curso de Ciências Contábeis, Mariana Arantes, que apresentou o projeto da Startup “Tô No Mato” na segunda edição do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 08 e 11 de novembro. |
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| materia |
640/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à empresa Farmácia Nissei, pela inauguração de mais uma unidade em nossa Cidade, e acreditando no desenvolvimento e no potencial econômico de Santo Antônio da Platina, e também gerando emprego e renda para a nossa população. |
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| materia |
641/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza aos novos membros do Conselho Municipal de Cultura, e desejando que realizem um profícuo trabalho à frente desse tão importante conselho para a nossa cidade. |
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no document
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| norma |
37/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora DANIELE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2021 a 12/04/2022, a serem usufruídas a partir do dia 1º de dezembro de 2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II – TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| sessao |
35 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2048/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 51.155,00 destinados à aquisição de 1 enfardadeira de silagem e 1 distribuidor de esterco líquido para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| norma |
2049/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00 destinados à aquisição de imóvel para o Centro de Atendimento Especializado - CAE. |
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| norma |
2050/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.613.198,71 destinados à construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Claro. |
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| norma |
2051/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.321,98 destinados à alteração de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Rudi referente à dotação 1368 a ser utilizado na confecção de parte dos meios-fios das ruas do Parque Industrial. |
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| norma |
2052/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até de R$ 74.159,83 destinados à devolução da complementação do Valor Aluno/Ano Final - VAAF. |
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| norma |
2053/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23.000,00 destinados à devolução de saldo do Termo de Adesão 003/2019 referente à reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Claro. |
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| norma |
2047/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 9.403 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação do Centro de Atendimento Especializado - CAE. |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
I – ESTABELECER expediente na Câmara Municipal nos dias que houver jogos do Brasil pela Copa do Mundo de Futebol Masculino 2022, como segue:
• Do início do expediente até às 11h30min – no dia que houver jogo do Brasil às 12 horas;
• Do início do expediente até às 12 horas – no dia que houver jogo do Brasil às 13 horas;
• Do início do expediente até às 13 horas – no dia que houver jogo do Brasil às 16 horas; |
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| sessao |
8 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
628/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, conforme também solicitado ao Departamento Municipal de Esportes, providências para alteração de natureza da despesa da emenda do orçamento impositivo referente ao exercício financeiro de 2022, de autoria deste vereador signatário, conforme segue:
Inicialmente a emenda previa recursos no valor de R$ 25 mil reais vinculados a natureza da despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, para construção de banheiro público na quadra da platina.
Porém, em tratativas com o Departamento Municipal de Esportes, chegou-se à conclusão da possibilidade de adquirir um “banheiro container” o que se enquadraria na natureza da despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. |
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| materia |
629/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, conforme também já solicitado à Secretaria da Educação, providências para alteração de natureza da despesa da emenda do orçamento impositivo referente ao exercício financeiro de 2022, de autoria deste vereador signatário, conforme segue:
Inicialmente a emenda previa recursos no valor de R$ 25 mil reais vinculados a natureza da despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, para construção de banheiro público na quadra da platina.
Porém, em tratativas com o Departamento Municipal de Esportes, chegou-se à conclusão da possibilidade de adquirir um “banheiro container” o que se enquadraria na natureza da despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. |
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| norma |
16/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à atleta Júlia Tursi Martins pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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623/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requisita a habitual atenção do Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Claudio Romanelli, para que ele solicite junto à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST) que o Município de Santo Antônio da Platina seja atendido pelo 3.º ciclo do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná). |
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| materia |
624/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Sugere à Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, que todas as edificações públicas e que venham a ser reformadas, sejam progressivamente contempladas com itens muito simples, porém que ajudam significativamente na conservação e manutenção dos prédios públicos, quais sejam:
• Protetor de paredes;
• Protetor de quinas (conforme fotos em anexo);
• Pintura em tinta esmalte ou outra de maior resistência, principalmente em áreas de maior movimentação e que necessitam de maior limpeza (recepções, salas de crianças etc.). |
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