| materia |
2619/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2147/2015, DE 18.05.2015, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR. |
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| norma |
349/2017 |
2017-07-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o vencimento do Cargo Efetivo de Agente de Combate à Endemias. |
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| norma |
2334/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n°. 2128/2014, na forma que especifica. |
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| norma |
2335/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Joeci Machado Camargo, na forma que especifica. |
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| norma |
2336/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o atendimento à comunidade e dá outras providências. |
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| norma |
2337/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Sarandi. |
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| norma |
2338/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica. |
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| norma |
2339/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2340/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº. 2035/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica. |
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| norma |
2341/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Sarandi, e estabelece as diretrizes para sua atuação. |
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| sessao |
8 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
459/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
7 |
2017-07-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2631/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1015/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. |
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| materia |
458/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS. |
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| materia |
2630/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO. |
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| materia |
2629/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2035/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
23 |
2017-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
295/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OS QUAIS TRABALHAM NA FUNÇÃO DE VIGIA. |
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| materia |
2626/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE SARANDI. |
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| materia |
2627/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2628/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
217/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SARANDI, NOS FUNDOS DOS LOTEAMENTOS SÃO PAULO II E SÃO JOSÉ IV, INTERLIGANDO COM A ÁREA RURAL “ESTRADA DO KM 06”. |
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| materia |
218/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AOS CORREIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ATUALIZAÇÕES DE ENDEREÇOS, PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS BAIRROS MAIS NOVOS. |
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| materia |
219/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
220/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS, EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
221/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA. |
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| materia |
222/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PISTA DE CAMINHADAS, ENTRE AS RUAS 9 E 18, AO LADO DA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE. |
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| materia |
223/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMAFORO NA AVENIDA MONTREAL COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI. |
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| materia |
224/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OFÍCIO À DIRETORIA REGIONAL DA CEF, EM MARINGÁ, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PELÍCULA “INSUFILM”, OU ALGO SIMILAR, VISANDO DIMINUIR A VISIBILIDADE DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2625/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1967/2012, PARA O FIM DE AMPLIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA OUTRAS OBRAS. |
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no document
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| norma |
54/2017 |
2017-07-04 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1 º DA PORTARIA Nº 053/2017, DE 30.06.2017, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO |
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| materia |
210/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE LUIZ ZANCHIM, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NOVOS PARA O LOCAL EM QUESTÃO. |
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| sessao |
22 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES MÔNICA CRISTINA GONZALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A QUAL DEVERÁ ASSINAR TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
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| norma |
46/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, CPF 124.451.264-87, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS-DSG, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| norma |
47/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
NOMEAR AS SERVIDORAS CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA E ANGELA ALVES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. |
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| norma |
48/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ALINE QUEIROZ TREVISAN, CPF 065.884.169-62, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, COMO ENCARREGADA PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS DESTE PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21/06/1993. |
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| norma |
49/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, CPF 070.951.529-42, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, COMO ENCARREGADO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR E DA PARTE ELÉTRICA DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
50/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, CPF 618.907.829-04, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO-DEFI, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| norma |
51/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA, CPF 558.158.809-06, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO-DELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| norma |
52/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, CPF 280.064.299-87, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-DEAD, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| norma |
53/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR DALVECIR APARECIDO SONORA, CPF 602.039.359- 34, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, COMO ENCARREGADO DA DIVISÃO DE ARQUIVO HISTÓRICO-DAH E DIVISÃO DE PLENÁRIO-DPO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E 35 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| materia |
208/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARANDI. |
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| materia |
209/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE CARGOS DE INSTRUTOR, E DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS. |
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| materia |
211/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BATERIAS DE FANFARRAS, PARA OS ALUNOS DA APAE DE SARANDI. |
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| materia |
212/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NOS FUNDOS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA. |
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| materia |
213/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS/CONSERTOS NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
214/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO PATRIMÔNIO VERA CRUZ. |
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| materia |
215/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES NA ÁREA DE CULTURA E ESPORTES EM NOSSA CIDADE. |
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