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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2017 2017-05-31 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS 01 (UMA) LUMINÁRIA, EM CADA POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SARANDI - PR, DE FORMA QUE ESSES LOCAIS PASSEM A CONTAR COM DUAS LUMINÁRIAS EM CADA POSTE. 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-30 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 O 1/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", E CONVIDA, PARA A "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1 ° QUADRIMESTRE DE 2017, OU SEJA, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO MARÇO E ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ: DIA: 30 DE MAIO DE 2017. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
materia 456/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Complementar O QUAL DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, EM PARÁGRAFO 1º E A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, NO ARTIGO 252, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2017 2017-05-26 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-24 Moção Ofício aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, externando votos de apoio desta Casa de Leis, ao Movimento Popular em prol da realização de Eleições Diretas Já, e solicitando a deliberação do Congresso Nacional de PEC - Proposta de Emenda Constitucional, neste sentido. 1 extracted
materia 173/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA AVENIDA CENTRAL - ANTIGA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO POSTO QUERÊNCIA, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ANTONIO VOLPATO E ADEMAR BORNIA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA. 1 extracted
materia 175/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INCENTIVAR A EXPANSÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RUMO ALL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PAISAGISMO LATERALMENTE A LINHA FÉRREA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO, NAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS JARDINS VERÃO, NOVA ALIANÇA, ORIENTAL E AURORA. 1 extracted
materia 178/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, E ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTE LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-05-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS LONDRINA E BORSARI NETO, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 40/2017 2017-05-24 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PROTOCOLADO Nº 50093/20017 CELEBRADO ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DA 206" ZONA, EM SARANDI E A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES CORRESPONDENTES JUNTO AO FÓRUM ELEITORAL DE SARANDI, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 13 :00 ÀS 17:00 HORAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EXPANSÃO BIOMÉTRICA. 1 extracted
materia 163/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2608/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2609/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 165/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2611/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 166/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2613/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 167/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2614/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 168/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2615/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 169/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2616/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 170/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2617/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 171/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 172/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 345/2017 2017-05-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. 1 extracted
norma 346/2017 2017-05-23 Lei Complementar Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS – do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Institui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2322/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei nº 1632/2009, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2323/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 01, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2324/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 001/2017. 1 extracted
norma 2326/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Altera o Art. 4º, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº. 2313/20107, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e postos de saúde e estabelecimentos similares, nos logradouros do município de Sarandi. 1 extracted
norma 2328/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2329/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2017-05-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-05-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ. 1 not_a_document
materia 162/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2598/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2615/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2616/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária O QUAL DENOMINA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO. 1 extracted
materia 2617/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária O QUAL DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SEU TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2618/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2614/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária O QUAL ALTERA O ART, 4º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2313/2017, DE 06/03/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM SARANDI. 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALEIROS PARA PEDESTRES, COM EMISSÃO SONORA, EM TODOS OS LOCAIS QUE EXISTEM SEMÁFOROS DA CIDADE DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 157/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS, A SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted