| materia |
189/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS 01 (UMA) LUMINÁRIA, EM CADA POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SARANDI - PR, DE FORMA QUE ESSES LOCAIS PASSEM A CONTAR COM DUAS LUMINÁRIAS EM CADA POSTE. |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-30 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 O 1/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", E CONVIDA, PARA A "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1 ° QUADRIMESTRE DE 2017, OU SEJA, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO MARÇO E ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ:
DIA: 30 DE MAIO DE 2017.
HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS.
LOCAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. |
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| materia |
456/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
O QUAL DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, EM PARÁGRAFO 1º E A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, NO ARTIGO 252, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
41/2017 |
2017-05-26 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-24 |
Moção |
Ofício aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, externando votos de apoio desta Casa de Leis, ao Movimento Popular em prol da realização de Eleições Diretas Já, e solicitando a deliberação do Congresso Nacional de PEC - Proposta de Emenda Constitucional, neste sentido. |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA AVENIDA CENTRAL - ANTIGA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO POSTO QUERÊNCIA, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ANTONIO VOLPATO E ADEMAR BORNIA. |
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| materia |
174/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA. |
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| materia |
175/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INCENTIVAR A EXPANSÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RUMO ALL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PAISAGISMO LATERALMENTE A LINHA FÉRREA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO, NAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS JARDINS VERÃO, NOVA ALIANÇA, ORIENTAL E AURORA. |
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| materia |
178/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, E ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS LONDRINA E BORSARI NETO, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| norma |
40/2017 |
2017-05-24 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PROTOCOLADO Nº 50093/20017 CELEBRADO ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DA 206" ZONA, EM SARANDI E A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES CORRESPONDENTES JUNTO AO FÓRUM ELEITORAL DE SARANDI, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 13 :00 ÀS 17:00 HORAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EXPANSÃO BIOMÉTRICA. |
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| materia |
163/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2608/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
164/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2609/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2611/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
166/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2613/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
167/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2614/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
168/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2615/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
169/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2616/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
170/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2617/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
171/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
172/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
345/2017 |
2017-05-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. |
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| norma |
346/2017 |
2017-05-23 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS – do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2321/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências. |
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| norma |
2322/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei nº 1632/2009, na forma que especifica. |
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| norma |
2323/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 01, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. |
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| norma |
2324/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 001/2017. |
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| norma |
2326/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº. 2313/20107, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. |
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| norma |
2327/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e postos de saúde e estabelecimentos similares, nos logradouros do município de Sarandi. |
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| norma |
2328/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica. |
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| norma |
2329/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2017-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2598/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2615/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
2616/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DENOMINA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO. |
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| materia |
2617/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SEU TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2618/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2614/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL ALTERA O ART, 4º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2313/2017, DE 06/03/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM SARANDI. |
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| materia |
155/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
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| materia |
156/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALEIROS PARA PEDESTRES, COM EMISSÃO SONORA, EM TODOS OS LOCAIS QUE EXISTEM SEMÁFOROS DA CIDADE DE SARANDI - PR. |
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| materia |
157/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS, A SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, FORA DO MUNICÍPIO. |
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