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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, DOS AUXILIARES DE FARMÁCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS TRAVESSAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS AEROPORTO - VALE AZUL DISTRITO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESCREVER OFICIALMENTE A HISTÓRIA DE SARANDI (NO SITE DO MUNICÍPIO). 1 extracted
materia 161/2017 2017-05-10 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES CORUJINHAS DENTRO DOS CMEIS, SENDO UMA NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA E A OUTRA NA REGIÃO DO JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
materia 455/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Complementar O QUAL INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-09 Instrução Normativa DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
materia 2613/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2017. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2612/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o recebimento de bens móveis e imóveis com ou sem encargo, doados por particulares ou instituições, desde que com finalidade de beneficiar a comunidade. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM VERÃO. 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MARINGÁ COM AS RUAS DAVID PAVÃO E PEDRO GALINDO GARCIA E NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ROÇADAS EM TERRENOS, QUE SEJA PRIMEIRAMENTE FOTOGRAFADO O LOCAL E FEITA A MEDIÇÃO DA VEGETAÇÃO, PARA DEPOIS EXECUTAR A ROÇADA. 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRELHAS NA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A AVENIDA FELÍCIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO DAS ATIS E APIS DE NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 151/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SERVIR DE - ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI III, E A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COM 3.415,00 METROS QUADRADOS E 4.113,60 METROS QUADRADOS, AMBAS TAMBÉM NO JARDIM NOVA SARANDI III, PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA E DE 01 (UM) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 152/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS E DE 01 (UMA) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 153/2017 2017-05-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS POR DIA, EM VIAS PÚBLICAS DE NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 2610/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária O QUAL AUTORIA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2611/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 454/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Complementar O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2608/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1632/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2609/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE II E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA JURANDIR ALVES MACIEL. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-02 Instrução Normativa DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM OS ÓRGÃOS E DEMAIS INTEGRANTES DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2017 2017-05-02 Decreto Executivo INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 136/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - TIPO LOMBADA, NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. 1 extracted
materia 137/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTENDENDO O ATENDIMENTO A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. 1 extracted
materia 138/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN. 1 extracted
materia 139/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2190/2015, 2191/2015 E 2192/2015, AS QUAIS DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE: CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL E DA PROIBIÇÃO DE VENDA E CRIADOUROS CLANDESTINOS DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 140/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO JARDIM AURORA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 142/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO, A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1983, DE FORMA A DISPONIBILIZAR ESSAS INFORMAÇÕES COM MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO. 1 extracted
materia 143/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE VIGIAS OU MESMO GUARDAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 144/2017 2017-04-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE EM PARECERIA COM OS ÓRGÃOS OU SETORES COMPETENTES, DESENVOLVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL NOS PARQUE E ATI'S - ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, DE SARANDI - PR. 1 extracted
materia 134/2017 2017-04-25 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 2607/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-04-25 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 343/2017 2017-04-25 Lei Complementar Extingue os cargos de Assessor da Superintendência, Coordenador Administrativo e Financeiro e Assessor do Coordenador Administrativo e Financeiro do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV. 1 extracted
norma 344/2017 2017-04-25 Lei Complementar Extingue a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda e o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2017 2017-04-25 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Sarandi, a fazer os descontos previstos nos convênios firmados entre a Associação dos Servidores Públicos de Sarandi e Instituições Financeiras e/ou Operadoras de Planos de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-04-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 132/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 133/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, DO PROJETO DE LEI N° 2607/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 35/2017 2017-04-24 Portaria EXONERAR OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, MÁRIO SETO TAKEGUMA JÚNIOR. 1 extracted
norma 36/2017 2017-04-24 Portaria EXONERAR CONTROLADOR INTERNO, MÁRIO SETO TAKEGUMA JÚNIOR. 1 extracted
norma 37/2017 2017-04-24 Portaria NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GRACIELLE SILVA LIMA, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN. 1 extracted
norma 38/2017 2017-04-24 Portaria NOMEIA CONTROLADOR INTERNO, LORHAN HENRIQUE COSTA. 1 extracted
norma 39/2017 2017-04-24 Portaria NOMEAR OS SERVIDORES CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E DHYMISON DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. 1 extracted
sessao 12 2017-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2607/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A FAZER OS DESCONTOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted