| materia |
158/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, DOS AUXILIARES DE FARMÁCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS TRAVESSAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS AEROPORTO - VALE AZUL DISTRITO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESCREVER OFICIALMENTE A HISTÓRIA DE SARANDI (NO SITE DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
161/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES CORUJINHAS DENTRO DOS CMEIS, SENDO UMA NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA E A OUTRA NA REGIÃO DO JARDIM ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
455/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
O QUAL INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-09 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
2613/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2017. |
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| sessao |
14 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2612/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de bens móveis e imóveis com ou sem encargo, doados por particulares ou instituições, desde que com finalidade de beneficiar a comunidade. |
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| materia |
145/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM VERÃO. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MARINGÁ COM AS RUAS DAVID PAVÃO E PEDRO GALINDO GARCIA E NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ROÇADAS EM TERRENOS, QUE SEJA PRIMEIRAMENTE FOTOGRAFADO O LOCAL E FEITA A MEDIÇÃO DA VEGETAÇÃO, PARA DEPOIS EXECUTAR A ROÇADA. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRELHAS NA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A AVENIDA FELÍCIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVAS. |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO DAS ATIS E APIS DE NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SERVIR DE - ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI III, E A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COM 3.415,00 METROS QUADRADOS E 4.113,60 METROS QUADRADOS, AMBAS TAMBÉM NO JARDIM NOVA SARANDI III, PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA E DE 01 (UM) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS E DE 01 (UMA) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS POR DIA, EM VIAS PÚBLICAS DE NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
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| materia |
2610/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL AUTORIA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2611/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
454/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2608/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1632/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2609/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE II E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA JURANDIR ALVES MACIEL. |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-02 |
Instrução Normativa |
DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM OS ÓRGÃOS E DEMAIS INTEGRANTES DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
195/2017 |
2017-05-02 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - TIPO LOMBADA, NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. |
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| materia |
137/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTENDENDO O ATENDIMENTO A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. |
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| materia |
138/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN. |
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| materia |
139/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2190/2015, 2191/2015 E 2192/2015, AS QUAIS DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE: CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL E DA PROIBIÇÃO DE VENDA E CRIADOUROS CLANDESTINOS DE CÃES E GATOS. |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA. |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI
- ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO JARDIM AURORA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
142/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO, A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1983, DE FORMA A DISPONIBILIZAR ESSAS INFORMAÇÕES COM MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO. |
1 |
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| materia |
143/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE VIGIAS OU MESMO GUARDAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
144/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE EM PARECERIA COM OS ÓRGÃOS OU SETORES COMPETENTES, DESENVOLVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL NOS PARQUE E ATI'S - ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, DE SARANDI - PR. |
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| materia |
134/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 2607/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
343/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
Extingue os cargos de Assessor da Superintendência, Coordenador Administrativo e Financeiro e Assessor do Coordenador Administrativo e Financeiro do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV. |
1 |
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| norma |
344/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
Extingue a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda e o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2320/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Sarandi, a fazer os descontos previstos nos convênios firmados entre a Associação dos Servidores Públicos de Sarandi e Instituições Financeiras e/ou Operadoras de Planos de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2017-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
132/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, DO PROJETO DE LEI N° 2607/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
EXONERAR OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, MÁRIO SETO TAKEGUMA JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
EXONERAR CONTROLADOR INTERNO, MÁRIO SETO TAKEGUMA JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GRACIELLE SILVA LIMA, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN. |
1 |
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| norma |
38/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO, LORHAN HENRIQUE COSTA.
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1 |
extracted
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| norma |
39/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E DHYMISON DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2607/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A FAZER OS DESCONTOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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