| materia |
216/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO QUE CADA UM EXERCE, ALÉM DOS LOCAIS QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM LOTADOS.
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1 |
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| materia |
206/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2605/2017. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2606/2017 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2332/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. |
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| norma |
2333/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2621/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRª JOECI MACHADO CAMARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| norma |
44/2017 |
2017-06-22 |
Portaria |
EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 ° DA RESOLUÇÃO Nº 004/201 O, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/ 1992, CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC - PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 121,93 (CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CUJO VENCIMENTO NÃO ULTRAPASSE O EQUIVALENTE A DUAS VEZES O MENOR VENCIMENTO PAGO PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
2622/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 567/94, DE 04 DE ABRIL DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
2623/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DA MISTURA DE COLA E VIDRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
182/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SARANDI - PR. |
1 |
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| materia |
2620/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
204/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 467/2017. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a redefinição da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, Estado de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
347/2017 |
2017-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Único, em Parágrafo 1º e a criação do Parágrafo 2º, no Artigo 252, da Lei Complementar 219/2009, de 26 de Setembro de 2009, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
348/2017 |
2017-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, da Resolução que trata da Redefinição da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná”, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-06-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
199/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
DISPENSA DE TERCEIRO INTERSTÍCIO. |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 456/2017. |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003.2017. |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 457.2017. |
1 |
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| norma |
2330/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação, com reservas, do município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2331/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2017 |
2017-06-08 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA I 6 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DE CORPUS CHRISTI. |
1 |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA JUNTO AS ESCOLAS DE MUNICIPAIS DE SARANDI - PR. |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CICLORROTAS, EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI -PR, PROPORCIONANDO ASSIM O TRÂNSITO DE FORMA COMPARTILHADA, ENTRE BICICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
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| materia |
192/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTITUIR EM SARANDI, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE, JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO QUANTO A DOENÇAS INFANTIS. |
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| materia |
193/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUAS DAS NAÇÕES, PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO EIXO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, PARA O EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - 3. |
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| materia |
195/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO/KOMBI, ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
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| materia |
196/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NO CONSELHO TUTELAR, E AOS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. |
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| materia |
197/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE MATERIAIS EDUCATIVOS, QUANTO A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, NAS CALÇADAS EM FRENTE ÁS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO Á DIREÇÃO DA TCCV, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTER-BAIRROS, QUE ATUALMENTE FAZ O PERCURSO PARQUE ALVAMAR/CONJUNTO FLORESTA, DE FORMA A PASSAR A ATENDER O CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. |
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| materia |
2624/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUÍTA, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Resolução |
O QUAL DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
457/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2017 |
2017-06-06 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ, CPF 041.185.409-75, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, COMO ENCARREGADO DAS DIVISÕES DE PROTOCOLO-DPR E PLENÁRIO-DPO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 20 E 34 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 14/06/2017. |
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| norma |
42/2017 |
2017-06-05 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, RG 14.020.055- 7 E CPF 062.114.578-55, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PROTOCOLADO Nº 50093/20017 CELEBRADO ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DA 206ª ZONA, EM SARANDI E A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES CORRESPONDENTES JUNTO AO FÓRUM ELEITORAL DE SARANDI, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 28 DE JULHO DE 2017, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EXPANSÃO BIOMÉTRICA. |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-31 |
Moção |
Ofício ao Comandante do 4º BPM de Maringá, externando votos de louvor por bravura, a policiais militares, em virtude do salvamento de um bebê com 13 dias de vida, no último dia 22 de maio, que se encontrava engasgado com leite materno, na cidade de Sarandi - PR. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE NOSSA COMUNIDADE, VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR DE 05 À 50 PESSOAS PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS E ESPORTIVAS. |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES/PARALELEPÍPEDOS, NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, DA RUA 19 ATÉ O FINAL DO BAIRRO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, AS UBSS, E SOBRE A UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS OU SETORES COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA AVENIDA CENTRAL, ANTIGA RODOVIA BR-376, INTERLIGANDO A AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA DAVID DE PAVÃO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR, NA QUESTÃO DO DESARMAMENTO. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OLINDA DIAS PEREIRA. |
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