| materia |
42/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça roçada no terreno vazio, localizado na Rua Universo, entre os nº 154 e nº 184 B no Jardim Novo Paulista.
Devido a travessia de crianças para ter acesso à escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. |
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43/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça o serviço de cascalhamento na Rua Pará, entre os nº 635 até nº 699 no Vale Azul. Quando chove ninguém consegue utilizar a via por conta do barro. |
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44/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a poda de uma árvore localizada na Rua Wenceslau Braz nº 35 no Jardim Ana Eliza. Os moradores estão solicitando, pois os galhos estão em cima das casas e danificando os telhados. |
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45/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a manutenção na iluminação do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, localizado na Rua Tai nº 221 – Centro. |
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46/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a remoção de uma árvore condenada, localizada na Avenida Cuiabá nº 1358. A referida árvore encontra-se seca e em estado avançado de deterioração, representando um risco significativo tanto para os comerciantes da região quanto para pedestres e motoristas que transitam pelo local. A estrutura comprometida da árvore pode resultar em quedas de galhos ou até mesmo no tombamento completo, o que poderia ocasionar danos materiais e acidentes. |
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47/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de um espaço adequado e coberto para a realização das aulas de educação física na Escola Municipal Gabriel Sampaio. A educação física é parte essencial do desenvolvimento físico, motor e social das crianças, contribuindo para uma formação mais completa e saudável. No entanto, a Escola Gabriel Sampaio não dispõe de um espaço adequado e coberto para a realização dessas atividades, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança dos alunos. Além disso, a escola não possui um espaço físico suficiente para a construção de uma quadra esportiva tradicional, tornando ainda mais urgente a necessidade de uma alternativa viável que possa suprir essa demanda dentro da realidade existente. Dessa forma, é fundamental que seja planejado e construído um ambiente adequado, levando em consideração o espaço disponível, para garantir que as aulas de Educação Física aconteçam de forma segura e eficiente. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de equipamentos de lazer e infraestrutura na Praça Pioneiro José Reggiano, incluindo parquinho infantil, Academia da Terceira Idade – ATI, e atrativos para a população. A Praça Pioneiro José Reggiano é um espaço público importante para a comunidade, mas atualmente carece de estrutura adequada para lazer e convivência. A instalação de equipamentos como parquinho infantil e Academia da Terceira Idade – ATI, tornará o local mais atrativo e funcional, incentivando o uso pela população de todas as idades. |
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| norma |
148/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
149/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
622/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
623/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
624/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
54/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025. |
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| norma |
476/2025 |
2025-02-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005. |
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| sessao |
3 |
2025-02-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3513/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgeneros, Queer, Intersexo, Assexuais E+. |
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| materia |
3514/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Sarandi. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a limpeza de um terreno vazio, localizado na Rua Pioneiro Vitorino Volpato, em frente ao nº 308, Jardim Ouro Verde 2, neste município. O terreno traz muito transtorno ao vizinho como proliferação de insetos tais como: aranha, escorpião, baratas o referido terreno e cercado com arame farpado e causa riscos as crianças que brincam na rua. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa o motivo da paralisação das obras na Estrada Aquidaban, a qual ainda não foi retomada este ano. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de 1 (um) redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Vale Azul, nº 848, Distrito Vale Azul. Os veículos circulam na avenida em velocidade acima do permitido, colocando em risco a vida dos que precisam atravessar a avenida neste local. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para reabertura do Posto de Saúde do Parque Alvamar e quais medidas estão sendo tomadas para que o serviço seja restabelecido à comunidade local. O fechamento do Posto de Saúde do Parque Alvamar tem gerado grandes dificuldades no atendimento à saúde da população da região, que depende desse serviço básico para cuidados de saúde e bem-estar. A reabertura é imprescindível para garantir o direito ao acesso à saúde pública. |
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3/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de tapa buracos, na Rua Rotary, Jardim São José 3, nas proximidades do nº 1206. Os buracos estão causando danos aos automóveis, e queda de motoqueiros e ciclista, colocando a vida dos mesmos em risco. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da reforma da Praça Floriza Maria Domingues Amaral, localizada no Jardim Panorama. A praça se encontra em situação precária, dificultando o lazer dos moradores do bairro. |
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4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas as medidas que se fazem necessária para o conserto da lixeira da Unidade Básica de Saúde do Jardim Oriental, localizada Rua Pioneiro José Chiarato, nº 541, Jardim Oriental. Com a quebra da lixeira, fica impossibilitado a coleta, pois quebrou a alça que encaixa no caminhão e não há como coletar o contêiner, causando mal cheiro e proliferação de insetos. |
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4/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe possibilidade de realizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A condição da quadra não permite que as crianças utilizem, pois a quadra está interdita e a estrutura comprometida. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade “quebra-molas”, na Rua Pioneiro Médici, em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do nº 675.Moradores questionam que motorista e motociclistas trafegam com velocidade acima do permitido. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há um estudo sendo realizado para proporcionar um plano de saúde para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a elaboração do projeto de pavimentação asfáltico do Jardim Universitário entre as ruas que se encontram sem pavimentação asfáltica, Avenida Itororó, Ruas Pedro Álvares Cabral, Rua Carlos Gomes, Rua Castro Alves, Machado de Assis e Avenida Pioneiro Valdomiro Médici. Atualmente, as vias do bairro encontram-se em condições precárias e intransitáveis, sem pavimentação adequada, o que dificulta o tráfego. Além disso, essa intervenção contribuirá significativamente para a valorização do bairro e para o bem-estar de todos os moradores. |
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6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há um estudo para realizar o recape asfáltico na Rua da Avencas, Rua das Violetas e Rua das Dálias, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontra-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma ponte ligando o Jardim Aurora ao Jardim Guaiapó, em Maringá. A construção dessa ponte é de extrema importância para melhorar o fluxo de tráfego, garantir maior segurança e facilitar o acesso a serviços públicos e comerciais essenciais, beneficiando diretamente os moradores de ambas as cidades. |
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8/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que avalie a possibilidade de realizar estudos para implementar o REFIS, no Município de Sarandi. Isso proporcionará condições atrativas que incentivem a adesão de todos os contribuintes em atraso, permitindo que cidadãos e empresas em débito, possam regularizar seus impostos de forma simplificada, com condições especiais de pagamento. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A UPA, tem desempenhado um papel fundamental no atendimento à população de Sarandi; contudo, devido ao aumento da demanda e ao crescimento populacional, torna-se imprescindível ampliar sua capacidade de atendimento, visando garantir um serviço mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma da Escola Municipal Sagrada Família. A reforma da escola proporcionará um ambiente melhor e mais seguro para os alunos e funcionários. |
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11/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida João Marangoni, nº 1907, em frente ao Centro Pastoral Nossa Senhora Aparecida, anexo à Paróquia São Paulo Apóstolo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de 1 (um) redutor de velocidade “quebra-molas” na Avenida das Samambaias, em frente ao nº 206, Jardim Verão. |
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13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a contratação de médico ginecologista para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Jardim Aurora e Jardim das Flores. |
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14/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um exaustor no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. O Ginásio não possui uma ventilação boa para épocas quentes do ano. |
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15/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça a construção de 1 (uma) quadra de tênis de campo (quadra dura) e 1 (uma) quadra de beach tênis, na Praça dos Três Poderes. Essa instalação esportiva trará inúmeros benefícios para a comunidade, proporcionando mais opções de lazer e incentivando a prática de esportes. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma da quadra da Escola Municipal Masami Koga, que está localizada na Rua Estrela Dalva, nº 131 Jardim Universal. A quadra está interditada há 2 (dois) anos, impedindo os alunos de usá-la e deixando de executar suas aulas de educação física. Gostaria de solicitar a reforma da mesma com urgência. |
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17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de 1 (um) redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua dos Lírios, nº 427, Jardim Verão. Os moradores da região estão solicitando devido ao volume de carros em alta velocidade que passam pelo local. |
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18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a colocação de cascalho na Rua Goiás, no distrito do Vale Azul. Toda chuva, a via é danificado por ser a última rua do bairro. |
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19/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a criação de uma Casa de Apoio para crianças e pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sarandi. Essa casa poderia oferecer serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e apoio educacional, além de espaços para atividades recreativas e de integração social. Há a necessidade de garantir inclusão e suporte adequado às pessoas com TEA no Município, proporcionando um atendimento especializado que contribua para o desenvolvimento e bem-estar dos beneficiados e suas famílias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de um espaço de lazer e recreação no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Bom Pastor com a Estrada Mauro Trindade, no Jardim Bom Pastor. O espaço deverá contar com uma quadra de beach tênis/vôlei e um ginásio de esportes.
Além disso, sugere-se que o referido espaço receba o nome de Murilo Henrique Teodoro Oliveira, em homenagem ao adolescente de 17 anos que faleceu na UTI do Hospital Metropolitano de Sarandi na madrugada de 5 de outubro de 2024, após ter sido agredido covardemente na cidade.
Há a necessidade de oferecer mais opções de esporte e lazer para a comunidade local, incentivando a prática esportiva e a socialização, além de homenagear a memória do jovem, promovendo uma mensagem de reflexão e valorização da juventude. |
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| materia |
3511/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia Nelson Augusto de Avelar para o cargo de Assessor Legislativo. |
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| materia |
3512/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na prevenção de doenças mentais na infância. |
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| norma |
126/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Executivo |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na
forma que especifica. |
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| materia |
621/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022. |
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| norma |
121/2025 |
2025-01-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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