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27/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade do envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos nomes das ruas nos bairros Jardim São Paulo I e II, Jardim Canadá e Jardim Montreal. Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para a comunidade quanto para os operadores de serviços de logística que atuam na região. |
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28/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento para compra de novos ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual do Município de Sarandi. A compra de ônibus escolares para o Município é essencial, principalmente relacionadas ao acesso à educação, à segurança dos alunos e ao desenvolvimento social e econômico da comunidade. |
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29/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção de novas casas populares no Município, tendo em vista a grande demanda. |
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30/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do Jardim Monterey. |
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59/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a verificação da iluminação na Rua Pioneiro Valdomiro Médici na Avenida Itororó, no final da Avenida João Marangoni, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, no Jardim Itália. As referidas vias, estão já há algum tempo sem iluminação levando perigo a quem transita a noite, é um local de bastante tráfego de pessoas que vem do trabalho, e tem dificuldades de passar nas ruas as escuras. |
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60/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Itália; no meio da quadra há um buraco de grandes proporções. Está causando perigo de acidentes tanto para veículos como para pessoas que transitam a pé, algumas pessoas já sofreram acidentes neste local. |
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61/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que realize estudos para verificar se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual que não permite a conversão a esquerda para quem vem sentido centro, e para quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão, principalmente em horários de pico. |
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62/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Rua Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde 4. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada. |
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63/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas, na Rua Boa Vista em frente ao nº 250, Jardim Cruzeiro. Os moradores estão reclamando do excesso de velocidade e pelo alto índice de acidentes já registrados no local. |
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64/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo de reparo (tapa buracos) no asfalto da Rua Barão de Mauá, no quarteirão a frente do Ginásio Ana Elisa.
Visto que o mesmo apresenta um grande afundamento, acumulando grande quantidade de água e com risco de ceder. |
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65/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de uma farmácia 24h.Garantindo à população o acesso contínuo a medicamentos e produtos de saúde, especialmente em casos de emergências durante a noite e finais de semana. |
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66/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade (ATI), da Praça da Juventude. O pedido se deve ao fato de que é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação precária, necessitando de reparos para o melhor uso da população. |
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67/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de pedestre, localizada na esquina da Rua Taí, em frente ao antigo Clube de Sarandi e o Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pais de alunos reclamam que existe uma grande movimentação e os veículos não param para os alunos atravessarem a rua, pois próximo há uma escola. |
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68/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Estrada do Km-8. Facilitando assim, a trafegabilidade de veículos e pedestres. Uma vez que ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no período de seca. |
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69/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que realize um estudo para que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pinturas das vias, entre a Rua Tapajós e a Mamoré, no Jardim Imperial II. A falta de sinalização adequada tem causado problemas de trânsito e insegurança para os moradores. |
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70/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens:
1. Construir pavilhão com estrutura em alvenaria metálica, em forma de “L” para utilização dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a população. Ressaltando que o mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: Feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal.
2. Construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade.
3. Construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e família.
4. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para exercícios da população.
5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crianças.
6. Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades. |
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71/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens:
1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários pontos, criando assim um ambiente confortável, alegre e harmônico entre as pessoas dessa comunidade.
2. Construção de banheiro publico (masculino e feminino).
3. Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas esportivas das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica disponível a comunidade do bairro.
4. Construção de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde serão reunidos moradores do distrito.
5. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil.
6. Construção de pista de caminhada ao redor da praça. |
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72/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção com cadeado e placa de sinalização de perigo no espaço onde são armazenados os botijões de gás e a construção de uma porta de acesso na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a secretaria. O local onde os botijões de gás são armazenados encontra-se desprotegido, sem qualquer barreira física para impedir o acesso de crianças e demais pessoas. Essa situação representa um sério risco à segurança, especialmente porque já foram observadas crianças brincando dentro desse espaço.
Além disso, atualmente, o acesso à secretaria da escola só é possível passando pelo interior da instituição, o que pode comprometer a segurança e a organização do ambiente escolar. A construção de uma porta lateral de acesso direto à secretaria facilitaria o atendimento ao público, garantindo mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circulação de pessoas dentro da escola. |
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73/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a realização de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Jovandir Corrêa Soares, reforma do parquinho infantil e a construção de muros para cercar a escola.
Durante visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa um risco direto à segurança das crianças que utilizam o espaço. Além disso, a vegetação encontra-se excessivamente alta, favorecendo a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e funcionários.
Outro ponto crítico é a falta de controle no acesso à instituição. Os portões permanecem abertos e não há um muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente, comprometendo a segurança das crianças e da equipe escolar.
Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente mais seguro e adequado para as crianças e toda a comunidade escolar. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providências urgentes quanto à estrutura da Escola Machado de Assis, conforme descrito abaixo:
Foi constatado que a viga de sustentação da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida, necessitando de reparação imediata. Atualmente, a estrutura está escorada precariamente com um toco de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo para alunos, professores e demais funcionários.
Ademais, a cobertura da área lateral do pátio também apresenta sinais de instabilidade e pode vir a desabar, tornando mais grave a situação. Tais problemas estruturais demandam uma intervenção urgente para garantir a segurança de toda a comunidade escolar.
Outro fator relevante é que a lavanderia é a única via de acesso à cozinha da escola, impossibilitando o isolamento da área comprometida. Dessa forma, é imprescindível que sejam adotadas medidas imediatas para a reestruturação do local, garantindo condições seguras e adequadas para o funcionamento da unidade escolar.
Diante da gravidade da situação, solicitamos a realização de uma vistoria técnica e a execução das obras necessárias com urgência.
Certa de sua atenção e compromisso com a educação e segurança da população, aguardamos providências urgentes. |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz. |
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| norma |
59/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Rovilson José Arantes. |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora. |
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| norma |
211/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
478/2025 |
2025-02-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 10, de27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”. |
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| materia |
631/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA. |
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| materia |
3518/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
198/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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no document
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| norma |
190/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
193/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
194/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
3517/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Sarandi. |
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| materia |
3516/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de terapia ocupacional, comportamental e fonoaudiológica aos pacientes autistas do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
477/2025 |
2025-02-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa:
Qual a quantidade de crianças que estavam matriculadas nos Centros de Educação Infantil particular?
Qual a quantidade de crianças de 0 a 1 ano, de 2 e 3 anos e de 4 e 5 anos.
Quais centros de educação infantil e ou escolas que receberão as novas matrículas?
Dentro destes espaços, quantas salas serão ocupadas?
Qual o prazo oficial para que estas crianças estejam de fato ocupando a instituição?
Há corpo docente suficiente para atendimento público? Com o devido direito garantido de hora atividade?
Sem superlotação, espaço suficiente para mobilidade?
Da alimentação e produtos de higiene para atendimento das crianças? Cardápio: carne, fruta, hortifrúti em quantidades para alimentação saudável e nutritiva.
A respeito da legislação local sobre a educação infantil no Município, está sendo cumprida?
Essas respostas se tornam necessárias formalmente, pois estamos recebendo muitas reclamações de famílias e estamos tratando o assunto de forma genérica sem dados oficiais. A falta destas informações geram muito transtorno para a comunidade escolar principalmente mães que trabalham e tem horário para cumprir tempo supercontrolado para usar o transporte público, por parte da mudança de local onde as crianças estarão em sala, os locais ficam longe das referidas residências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previsão para contração de médicos especialistas para atendimento da população, no Centro de Especialidades Médicas. Especialidades (Ceme) como: Cardiologista, Neurologista (adulto e pediátrico), Otorrinolaringologista (adulto e pediátrico), Reumatologista, Nefrologista, Urologista, Mastologista, Gastroenterologista, Ortopedista, Oftalmologista (adulto e pediátrico).
A falta destes profissionais especialistas traz graves consequências a população pois a falta de um diagnostico precoce faz a diferença entre a vida e a morte. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se dentro do cronograma de obras do município, consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Jardim França. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) localizado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente nº 304, no Jardim Ouro Verde 2. Moradores cobram uma resposta de quando começará o funcionamento, pois os mesmos, precisam se deslocar para outros bairros, para levar os filhos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se implantará um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Itália com a Rua Inglaterra e na Rua José Raimundo de Magalhães, próximo ao nº 37, no Jardim Europa. Alguns condutores não vem respeitando os limite de velocidade e estão trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua a regulamentação do horário especial de trabalho para servidores públicos municipais de Sarandi com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência, nos moldes do Decreto nº 297/2024 do Município vizinho Mandaguari.
A medida visa garantir a redução de jornada de trabalho para servidores que comprovem a necessidade de cuidados intensivos e contínuos para seus dependentes, sem prejuízo da remuneração, conforme as condições estabelecidas no referido decreto. A implementação de um mecanismo que regulamente o horário especial de trabalho contribuirá significativamente para o bem-estar de servidores municipais que enfrentam desafios no cuidado de seus dependentes. Além disso, a aplicação de uma medida similar em Mandaguari demonstra a viabilidade e os benefícios dessa regulamentação, reforçando a importância da adoção de uma política pública similar em Sarandi, que respeite as especificidades e necessidades dessas famílias. |
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23/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua auxílio financeiro ao filho, curatelado ou tutelado de servidor público municipal com deficiência moderada ou grave, doença rara incapacitante ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos moldes das legislações já vigentes em municípios como Mandaguari (Lei nº 3.930/2023 e Decreto nº 297/2023) e Marialva (Lei Complementar nº 410/2024). A concessão desse auxílio representa um importante suporte às famílias de servidores municipais que enfrentam desafios significativos no cuidado de seus dependentes. Além disso, a implementação dessa medida em municípios vizinhos demonstra sua viabilidade e impacto social positivo, reforçando a necessidade de sua adoção em Sarandi. |
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49/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um acompanhamento junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em relação a obra da rede de esgoto na Rua Aglacir Binda Albert, pois a empresa fez os buracos e não está trabalhando na obra. Muita lama na rua, buracos causando acidentes, inclusive uma idosa caiu e fraturou a perna, também há várias crianças na rua e risco as mesmas. |
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50/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a roçada no final da Avenida Borsari Neto com a Rua 18, o mato está muito alto causando problemas muito grave aos moradores. A insegurança dos moradores, e também os animais soltos na rua, insetos, mosquito da dengue entre outros problemas causados falta de roçada. |
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51/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que solicite a Guarda Civil Municipal, que realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna, nos seguintes horários: das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas. Nestes horários, os ciclistas que por lá trafegam fazendo seus exercícios físicos ou mesmo passeando com seus filhos, estão se sentindo inseguros por alguns fatos de roubos de bicicletas que vem acontecendo. |
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52/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um Quebra-molas, na Rua Mário Consentino, em frente ao nº 653, Jardim Esplanada.Moradores estão reclamando do excesso de velocidade dos veículos que transitam por esta rua. |
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53/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de realizar reformas nas Escolas Municipais Cecília Meireles e Olinda Dias Pereira. Visando melhorar a infraestrutura e garantir um ambiente mais seguro e adequado para alunos, professores e funcionários. |
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54/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma e ampliação da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A escola está em estado precário para a utilização dos alunos e funcionários. |
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55/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de um restaurante popular no Município de Sarandi. Um restaurante popular garante acesso a refeições com preços acessíveis, beneficiando pessoas de baixa renda, trabalhadores informais e estudantes. |
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