| materia |
3524/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR. |
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| norma |
66/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Nomeia Mauricio Camargo dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Nomeia a servidora Luzia Azevedo Dias para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais. |
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| norma |
261/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
3058/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Inclusão, na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do dia 17/3/2025, dos seguinte item: Projeto de Lei nº 3.511/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
3523/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte (COMESPORTE) e dá outras providências. |
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| norma |
64/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato. |
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| norma |
65/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços. |
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| norma |
257/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que junto a Secretaria de Saúde informe a esta Casa Legislativa quanto ao atendimento informatizado na UPA. Se em caso de falta de sinal de internet ou falha no sistema, o atendimento aos pacientes sofre algum atraso? Caso a resposta for positiva, solicito parecer se existe uma outra forma de atendimento para que esses pacientes não sofram com atraso. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de retomar o atendimento de maternidade infantil no Hospital Metropolitano de Sarandi. Para proporcionar um atendimento de melhor qualidade às crianças na cidade. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, responsável pela causa animal, possui estudos necessários para realizar programa de castração animal. Tendo em vista a necessidade dos serviços no Município, a castração de animais de estimação traz diversos benefícios, como a prevenção de doenças, redução de comportamentos indesejados e diminuição da natalidade de filhotes indesejados, redução de comportamentos agressivos, como brigas e atropelamentos, redução da demarcação territorial por urina, redução do comportamento de montar pessoas, objetos e outros animais, redução do instinto de fuga. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da construção de uma capela mortuária.
Para oferecer a população um espeço adequado e digno para a realização de velórios. A medida se faz necessária, pois muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e não tem condições de arcar com os altos custos de serviços privados. A capela proporcionará um ambiente acessível, aliviando o peso econômico nesse momento delicado. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a possibilidade da criação e implantação de uma casa de idosos, no Município, destinada ao acolhimento da população idosa que necessita de cuidados especiais. A população idosa no Município tem demonstrado um crescente aumento, o que torna imprescindível a implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar, saúde e conforto dos nossos cidadãos da terceira idade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento e estudos da implementação da tarifa social de água e esgoto. Teriam direito a esse benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo, pessoas com deficiência que recebem BPC e famílias sem condições de sustento que se encontram em total vulnerabilidade social. |
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53/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar o trabalho de tapa-buracos e conserto na galeria pluvial que está cedendo no meio da via, causada por intenso fluxo de caminhões, na Rua José Galindo Garcia, próximo a Casa do Picolé. O problema relatado acima além de ocasionar danos graves estruturais, também pode causar acidentes viários. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos moradores da Avenida Pioneiro Israel Souza Morais, no Jardim Nova Sarandi II, sobre a possibilidade de realização de um estudo para a recuperação asfáltica dessa via. Atualmente, a rua encontra-se com diversos buracos, o que tem gerado transtornos consideráveis para os moradores, principalmente devido aos danos causados nos veículos que transitam pelo local. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental, pois a mesma apresenta vários problemas, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, manutenção do contêiner de lixo comum. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental precisa urgente de manutenção em todo seus equipamentos, para assegurar um atendimento com qualidade, visando a saúde e o coletivo.A manutenção preventiva tem como principal objetivo a prevenção do equipamento contra possíveis falhas ou paradas inesperadas, esse tipo de serviço e uma intervenção prevista, preparada e programada para inspeção, realização de ajuste que visam a conservação e eliminação dos defeitos, a fim de evitar problemas. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a roçada no canteiro central da Avenida Zilda Gomes Ferreira, Jardim dos Ipês, e que sejam notificados os donos de terrenos para que os mantenha limpos ou que seja feita a roçada pela prefeitura e cobrada posteriormente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste referido local o mato está alto no canteiro central, que impossibilita a visibilidade dos motoristas, este jardim é um local novo e há poucas moradias; os terrenos baldios estão todos sem roçadas, os moradores relatam que há dias ouve um acidente com uma cobra, também no local há grande infestação do mosquito da dengue, entre outros insetos, como escorpiões, aranhas. A população do Jardim dos Ipês pede socorro para esta Casa de Leis. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança do sentido do trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Evaristo Rebeca e Rua João Martins Costa, no Jardim Novo Bertioga. Neste entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento de veículos; ou dentro do estudo se há possibilidade de instalação de um semáforo, que, com certeza, solucionará o problema do local, tão aguardado pelos moradores. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de roçada, limpeza, construção de calçadas e muretas, nos terrenos localizados na Rua Luvre e Rua Notre Dame, que ficam entre as Ruas Marselha e Paris, no Jardim França; ambos pertencentes ao Município. Moradores tem procurado o gabinete desse vereador reclamando do aparecimento de vários tipos de bichos peçonhento, o que vem deixando os moradores muitos preocupados com as crianças que entram nos terrenos para brincar ou soltar pipa. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do fundo do Colégio Estadual Jardim Universitário. Este local tem grande fluxo de estudantes e a velocidade que os veículos trafegam trazem sérios riscos aos adolescentes e toda comunidade. |
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103/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma na Casa da Cultura Irmã Antona. Tendo em vista que os artistas locais da cidade, e população de um modo geral, necessita de um lugar adequado para que sejam realizadas as atividades culturais e religiosas com segurança e conforto. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua Martim Afonso esquina com a Rua dos Lírios, Jardim Nova Aliança. Os carros passam em alta velocidade trazendo riscos aos pedestres. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja realizada a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro por meio de licitações, com o intuito de amenizar a falta de cotas do SUS. As cotas distribuídas não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e justificando-se pelo atendimento precário, com demora nos agendamentos de exames e atrasos na entrega dos resultados. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim São José, Zona Sul da cidade de Sarandi. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Ecovalley. Devido à localidade não ter um posto de saúde próximo e sendo necessários seus moradores irem a bairros distantes. |
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| norma |
256/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
634/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias. |
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| materia |
3522/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração nas Leis n° 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias. |
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| norma |
252/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
3520/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as diretrizes para as praticas Integrativas em Saúde no Âmbito o Município de Sarandi e dá Outras providências. |
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| materia |
3521/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Sala de imprensa Hilario da Silva Gomes. A sala situada na Câmara Municipal de Sarandi Paraná |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços. |
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| norma |
63/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços. |
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| norma |
480/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SMSA. |
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| norma |
481/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura "POLICIA MUNIICPAL" pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
482/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Inclusão, na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do dia 10/3/2025, dos seguintes itens: Projeto de Lei nº 3.511/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 632/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
246/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
247/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a contratação de professores de apoio para as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA), solicitamos ainda, a quantidade de alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de educação; a quantidade de alunos atendidos pelos professores de apoio e a quantidade de profissionais que atuam no Município como educador para crianças portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Estas informações se fazem necessárias, para que as crianças tenham a garantia de um profissional com formação para acompanhar o desenvolvimento escolar, e os números solicitados para que possamos conhecer a realidade das mães que tenham necessidades da construção urgente e apoio da casa do autista Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento para sanar o problema que tem causado transtorno na população vizinha ao Colégio Estadual Helena Kolody e na comunidade escolar. Visto que após fortes chuvas, ocorre um acúmulo de água muito grande na divisa (muro) do Colégio Estadual Helena Kolody com a Rua Vaz Caminha, moradores tem quebrado o muro do Colégio para dar escoamento na água, evitando assim que ocorra alagamento. Porém, o Colégio também tem apresentado alagamento que em alguns dias chega próximo do pavilhão de aulas. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de instalar a iluminação pública entre os bairros Jardim Novo Bertioga e Jardim Maringá, em Sarandi, visando melhorar a segurança e o bem-estar da população local. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito sobre a viabilidade de realizar um estudo técnico para a construção de uma escola no Loteamento Ecovalley, em Sarandi, com a finalidade de atender de maneira mais eficiente à população local. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar uma revisão para equiparação salarial dos motoristas socorristas do SAMU. Com base nas funções atribuídas aos mesmos, entre elas, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte a vida, auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas, realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica, entre outras. Vale ressaltar que municípios da região já fizeram essa equiparação através do Pró Amusep. |
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