| norma |
77/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dhymison da Silva Ramos. |
1 |
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| materia |
3530/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel para a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa Centrosat, que presta serviços de segurança monitorada nas escolas municipais, principalmente na Escola Municipal Masami Koga; e qual o valor pago por este serviço, pois o mesmo vem deixando a desejar no que diz respeito ao monitoramento e a vistoria no local.
Em vários momentos, principalmente a noite e finais de semana, o alarme da escola dispara, e fica por um longo tempo acionado, precisando que os vizinhos entrem em contato com a empresa responsável para que o mesmo seja desativado, em nenhum momento destes que o alarme foi disparado teve alguém da empresa fazendo vistoria no local, após os vizinhos ligarem para a empresa o alarme é desativado na central mas sem que um responsável venha na escola averiguar o que de fato esta acontecendo, e com isso já teve casos de furtos na referida escola e também moradores de rua durante a noite tomando banho no banheiro da escola e dormindo nas dependências da mesma, por isso se faz necessário verificar com a empresa o que está acontecendo. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de um estudo para instalação de 4 (quatro) ecopontos de coletas de móveis e utensílios domésticos, que estão em desuso para que a população faça o descarte correto, evitando o acúmulo de entulhos em terrenos vazios. Sarandi é uma cidade de grande porte, hoje não tem ponto de coleta na cidade para recolher entulhos do tipo móveis que estão para ser descartado e também utensílios domésticos. Dessa forma, requeremos a viabilidade deste estudo com estes pontos de descarte, sendo possível dois no setor sul e dois no setor norte; divulgando nos bairros os locais para descarte e o dia que será feita a retirada dos entulhos, para que os moradores atentem-se ao dia e não deposite os entulhos dias antes da coleta para não correr o risco de água parada. Lembramos que, a população sarandiense nem todos possuem veículos para ir ate o único Ecoponto de recolhimento de objetos que precisam ser descartados. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projeto de concessão de transporte interbairros. O transporte coletivo é parte essencial para o funcionamento de uma sociedade, indispensável à garantia do direito de ir e vir de seus cidadãos e sempre que possível deve atender a população sem nenhum tipo de diferenciação, de modo que todas as pessoas possam se beneficiar da facilitação que a sua mobilidade oferece. Tendo em vista que atualmente o transporte público local não conta com rotas que contemplem todos os bairros do Município, razão pela qual se faz necessária a sua adequação para melhor atendimento da população. |
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80/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projetos para drenagem de águas pluviais no Parque Alvamar I e II. Há anos a população da região sofre com alagamentos em períodos de chuvas provocando danos materiais. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de que seja feita calçada no terreno de propriedade do município na Rua Castro Alves, entre a Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde e o Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo de Lima. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade dos Conselheiros Tutelares adquirirem o direito de receber Vale-alimentação, semelhante aos servidores municipais. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do Fórum. Esse benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros. |
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84/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a falta de água aos finais de semana no Jardim Cruzeiro, em Sarandi.
Esse problema persiste há muitos anos, afetando a qualidade de vida dos moradores. Gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas para solucionar essa situação. |
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85/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe como está o andamento da fila de atendimentos para as consultas com oftalmologista, e se tem previsão para realizar o mutirão para atender mais rápido a demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de casos em que se verificou anos de espera. O acesso à saúde é um direito fundamental, e a demora excessiva para consultas médicas pode comprometer significativamente a qualidade de vida da população. Nos últimos meses, temos recebido diversas manifestações de munícipes relatando a longa espera por atendimento oftalmológico na rede pública, sendo que, em alguns casos, a espera se estende por anos. |
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131/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a finalização do recape da Rua Américo Brasiliense entre a Avenida Brasil e Avenida Rio De Janeiro. Foi feito uma parte da rua e a outra parte não foi finalizada, tem um desnível no meio da rua, o mesmo vem causando transtorno a população deste local, chegou até este gabinete que uma senhora sofreu um acidente e fraturou o pé quando atravessava a rua devido ao desnivel encontrado no meio da rua. Pessoas com idade avançada, não consegue ver esta diferença na rua, porém quando caminha acontece quedas, que traz preocupação aos moradores da referida quadra. |
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132/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção adequada dos bueiros, situados nos seguintes locais:
1 - esquina da Travessa Jandaia, Jardim Novo Panorama;
2 - Avenida João Marangoni, em frente ao nº 154 e 156, Jardim Novo Panorama;
3 - Avenida João Marangoni esquina com Fernando Bressa;
4 - Avenida João Gomes Redondo sub-esquina com Avenida João Marangoni.
Os mesmos estão entupidos e causando problemas sérios à população deste local, os bueiros estão cheios de lixo e quando chove a água passa por cima e a enxurrada nestes locais arrasta até carro. |
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133/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Ceará, em frente ao Nº142, Jardim Nova Aliança, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto índice de acidente neste cruzamento. |
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134/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito alteração no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e vários veículos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contramão e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e não estão respeitando a sinalização. |
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135/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a retirada e troca de equipamentos do parquinho infantil, situado na praça no final da Rua das Profecias, Jardim Bom Pastor.
Restam poucos aparelhos no local e os mesmos estão danificados, causando riscos as crianças. |
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136/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a realização de uma reforma na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Monterey, com o objetivo de garantir um ambiente mais adequado e confortável para os servidores e usuários. A reforma deverá contemplar serviços de pintura, melhorias na infraestrutura geral e instalação de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e um atendimento de qualidade para a comunidade. |
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137/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a manutenção da fiação elétrica e a reinstalação da iluminação na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de iluminação tem impossibilitado a prática esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequação desse espaço é essencial para garantir segurança e a continuidade das atividades esportivas e recreativas. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção da Praça da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condições de uso, lâmpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitalização visando um espaço de convivência comunitária. O objetivo é proporcionar aos jovens e as famílias, equipamentos culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclusão social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e referência para a população de Sarandi, sendo assim, necessário uma atenção maior ao cuidado e manutenção daquele local. |
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140/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universitários do município de Sarandi. Os estudantes estão enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido à falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir até suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por não conseguirem se deslocar até a instituição de ensino.
Diante dessa situação, peço que a administração municipal, tome providências imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universitários. |
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141/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça as trocas das lâmpadas alógenas por luminárias em LED - Diodo Emissor de Luz, da Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, em toda sua extensão. A avenida possui inúmeros comércios e é bastante movimentada por pedestres. A modernização da iluminação trará mais segurança e eficiência para todos que transitam pela área. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Galindo Garcia, em frente ao número 275.A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade. |
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| materia |
3529/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica . |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Relatórios do exercício financeiro de 2024 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi). |
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| norma |
297/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
298/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
483/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3060/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins do município de Sarandi. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Extraordinária |
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| norma |
72/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Exonera o servidor Antonio Benvenuto Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
73/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Nomeia Adriano Barbosa para o cargo de Assessor Legislativo. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o projeto do Governo Federal, em que a cidade de Sarandi foi contemplada com 104 casas do projeto do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum projeto para melhorias na segurança no Cemitério Municipal.
Chega ao conhecimento deste gabinete em relatos recebido por diversos moradores do Município de Sarandi, que os fundos do Cemitério Municipal, tem um cerca frágil, e devido a esta fragilidade possibilita o roubo das peças de bronze colocadas nos túmulos, trazendo a insegurança e a tristeza pelos fato de ter objetos dos entes queridos roubados. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as vagas nas escolas municipais de Sarandi, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, das seguintes informações:
1 - Existe busca ativa?
2 - Quantas crianças estão fora das salas de aulas?
3 - A quantidade de crianças estão de acordo com as leis do Ministério da Educação e Cultura (MEC)?
4 - Há professores suficientes para atender a demanda do Município?
Tendo em vista que Sarandi foi uma das cidades que mais cresceu no Estado do Paraná, segundo o último censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), e não houve construção de novas escolas no município.
Estamos solicitando tais dados, pois chega ao conhecimento que no Município de Sarandi, tem crianças na idade escolar fora das salas de aulas por falta de vagas.
A urgência deste requerimento se faz necessário para que estas crianças que estão fora das salas de aula não percam o ano letivo. |
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70/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a intenção de se utilizar recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), para contratar cadastradores para o Cadastro Único, visto que o número de pessoas na lista de espera tem crescido a cada dia. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os ônibus escolares de Sarandi, com o objetivo de garantir maior segurança e proteger a integridade física dos alunos. |
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72/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo para implementação de um programa de climatização nas escolas e Cmeis do Município de Sarandi, com a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula e demais espaços da rede de ensino do Município. Acredita-se que a instalação de sistemas de climatização proporcionará um ambiente mais adequado e saudável, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, o aumento da concentração dos alunos e o conforto no ambiente escolar. |
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73/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de contratação de uma empresa de segurança para atuar nas escolas municipais e CMEIs. A presença desses profissionais contribuirá para o controle de entrada e saída de pessoas, proporcionando mais segurança para os alunos. |
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74/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências do órgãos públicos municipais. |
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75/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa – considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários das vias nos bairros São José I e II – se está nos planos da administração um estudo técnico com o objetivo de implementar melhorias na circulação do trânsito nessas localidades.
Atualmente, as ruas desses bairros apresentam características que comprometem a fluidez e a segurança do tráfego, tais como:
1 - Vias estreitas que dificultam a circulação de veículos;
2 - Falta de sinalização adequada, gerando confusão e risco de acidentes;
3 - Estacionamento de veículos em ambos os lados das ruas, reduzindo o espaço para a passagem.
Destaco que, em bairros vizinhos, as vias são organizadas em sentido de mão única, o que tem contribuído para a melhoria da mobilidade e segurança. |
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76/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que forneça a esta Casa Legislativa análise da possibilidade de alteração da Lei nº 2.908, de 23 de maio de 2023, especificamente no § 1º do art. 83, que atualmente estabelece o limite de deslocamento de até 50 km (cinquenta quilômetros). Solicito, ainda informações sobre as justificativas para a manutenção desse limite e a viabilidade de sua remoção, a fim de adequar a legislação às demandas atuais de deslocamento, proporcionando maior abrangência e flexibilização para atender às necessidades da população e dos servidores públicos municipais. |
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119/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Júlio Limonta com Cristóvão Colombo. Nesta localidade existe o Cmei Adelaide Dezotti Tonon e também a Escola Municipal Cecília Meireles. Os veículos que passam por estas avenidas estão sempre em velocidades não permitidas, em horário de entradas e saídas dos alunos, o que torna ainda um perigo maior e um grande risco para pais, crianças e professores. |
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120/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente, realize estudos visando recuar o canteiro central da Estrada Mauro Trindade esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Aurora 2 e Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contraria, passa por por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão. |
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121/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Salvador Jordano, ao lado do nº 1294, no Jardim Paulista. O mesmo fez a demolição de um salão, e não realizou a devida limpeza. Moradores reclamam da sujeira no local, com entulhos, madeira, sofá venho na calçada e outros; mato alto impedindo a passagem de pedestre, o que vem causando transtorno e preocupação dos vizinhos com o aparecimento de diversos tipos de bichos peçonhentos. |
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