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113/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre a situação precária da travessia da linha férrea na Avenida Maringá, no Jardim Vera Cruz, mais conhecido como Cento e Quinze.
A travessia encontra-se completamente emborcada, causando transtornos e riscos para motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local.
Diante da urgência da situação, é fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região. |
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114/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a contratação de Agentes de Combate à Dengue no município.
Considerando a crescente preocupação com o aumento de casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, torna-se fundamental a atuação de profissionais capacitados para a realização de ações preventivas, como visitas domiciliares, orientação à população e controle de focos do mosquito transmissor. |
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115/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previsão para execução da cobertura da quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na Rua Guiapo, nº 1 – Centro.
Os alunos ficam impossibilitados de utilizar a quadra em dias de chuva intensa ou forte incidência de sol, o que compromete a realização das atividades escolares e esportivas. Diante disso, solicita-se atenção especial a este requerimento. |
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166/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que notifique a empresa responsável pela linha férrea, pois o mato alto e a falta de iluminação são problemas sérios enfrentados há anos pela população, gerando insegurança.
A falta de visibilidade causa acidentes, e o mato alto expõe a população a diversos problemas, impactando a saúde pública. Quem está sofrendo são os moradores do entorno da linha do trem.
Relatos chegaram ao conhecimento deste gabinete sobre as travessias para pedestres que cruzam a linha do trem, pois a falta de iluminação tem contribuído para vários assaltos. Salientamos que, embora a responsabilidade não seja do município, pedimos que o senhor prefeito cobre as providências necessárias, considerando que a linha do trem cruza a cidade de Sarandi em toda sua extensão. |
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167/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um bebedouro de água na Praça Ipiranga, localizada no Centro, com cobertura, a fim de evitar a sujeira causada por pássaros.
O bebedouro atual encontra-se em péssimas condições de uso, tornando necessária a substituição ou reforma para garantir a adequada disponibilização de água potável à população. |
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168/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Pioneiro Basílio Zanin Neto, localizado no Patrimônio Vera Cruz, com ênfase na instalação de vestiários que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva.
Atualmente, os jogadores e demais usuários do campo enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas. |
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169/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção e o reforço na segurança nas dependências da Sesp, especialmente no salão onde são realizadas aulas e demais atividades comunitárias.
Conforme relatos da comunidade, o referido espaço foi invadido e teve objetos furtados há cerca de duas semanas. Desde então, as portas ainda não foram consertadas, o que deixa o local vulnerável a novas invasões e furtos.
A ausência de medidas corretivas aumenta o risco de novos prejuízos ao patrimônio público e compromete a segurança das atividades educacionais ali realizadas.
A colocação de uma grade de proteção e a adoção de medidas adicionais de segurança são fundamentais para proteger o espaço e garantir tranquilidade aos alunos, professores e à comunidade. |
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170/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde. |
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171/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que viabilize um espaço para a ampliação de um novo Parque Industrial, contemplando toda a infraestrutura necessária para a instalação de empresas e indústrias já existentes em Sarandi, bem como novas que possam vir a se estabelecer no município.
O intuito é aumentar a geração de empregos e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico local e fortalecendo o setor industrial. |
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172/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma praça no Loteamento Ecovalley, considerada um espaço de lazer e convivência, com o objetivo de proporcionar à população não apenas um local para recreação, mas também para a promoção da qualidade de vida, prevenção de doenças e fomento à sociabilização.
A construção da praça nesse local é de grande importância, tendo em vista que não há nenhuma outra próxima à região. |
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173/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, considerando os riscos e confrontos contínuos enfrentados no exercício de suas funções.
Além disso, sugere-se a contratação de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os veículos recai sobre o motorista, inclusive em ocorrências.
Também é fundamental disponibilizar assessoria jurídica aos agentes para questões relacionadas ao serviço, garantindo suporte adequado em situações de necessidade. |
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174/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado testes rápidos de gravidez gratuitamente nos postos de saúde do município.
A presente indicação visa ampliar o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da gestação, por meio da oferta de testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município, de forma gratuita.
Essa medida é de extrema importância, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem recursos para adquirir o teste por conta própria. A confirmação rápida da gestação permite o início imediato do pré-natal, reduz riscos à saúde da mãe e do bebê, além de possibilitar melhor planejamento familiar. |
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3538/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3539/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências. |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
Concede licença especial à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos. |
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| norma |
83/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
Dá vacância ao cargo de Oficial de Manutenção por motivo de falecimento. |
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| norma |
363/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
365/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
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| norma |
366/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
640/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. |
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| materia |
641/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
3536/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Sarandi, da lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os profissionais de saúde. |
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| materia |
3537/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais. |
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| norma |
81/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato. |
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358/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
360/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
479/2025 |
2025-04-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 427,de 9 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-23 |
Parecer do TCE-PR |
Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi. |
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3535/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação facultativa de 5% das moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
80/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Designa a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola Legislativa. |
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| norma |
343/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
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2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo para se adquirir novo terreno para a ampliação do Cemitério Municipal, visto que o mesmo já se encontra com sua capacidade de sepultamentos quase no limite. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto à existência de algum estudo ou planejamento por parte da prefeitura para a construção de calçada na Avenida Bom Pastor, no cruzamento com a Travessa Xavantes.
O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade.
Gostaríamos também de saber se a prefeitura já possui informações sobre a titularidade do terreno na referida área, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as providências cabíveis para notificação do proprietário quanto à obrigação de construção da calçada conforme determina a legislação municipal. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em andamento para a instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde do Distrito Vale Azul.
Tendo em vista que, em dias de chuva, a população não dispõe de local adequado para se abrigar enquanto aguarda o atendimento. |
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101/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para execução de asfalto no trecho da Avenida Ademar Bornia, em frente ao nº 4053, que permanece sem pavimentação até o momento.
O trecho mencionado encontra-se há muito tempo sem pavimentação, gerando transtornos à população local, como acúmulo de poeira em períodos secos e lama em dias de chuva. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e comerciantes, que aguardam há anos pela conclusão dessa melhoria essencial. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da equiparação salarial do cargo de Auxiliar Administrativo com o cargo de Assistente Administrativo.
Considerando que ambos exercem, de forma equivalente, as mesmas atribuições e responsabilidades no desempenho de suas funções. |
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103/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da implantação do “Agiliza Obras” em Sarandi.
O projeto visa agilizar o andamento dos processos e protocolos de projetos de edificações e construções no município de Sarandi. |
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104/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando instalar faixa elevada em frente ou nas proximidades da Unidade Básica de Saúde “Durval Rodrigues”, no Jardim Nova Aliança. |
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105/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de criação de um Centro de Zoonoses no município de Sarandi.
Solicita-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações:
1 - Se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento, voltados à implantação de um Centro de Zoonoses;
2 - Caso existam, que sejam encaminhadas maiores detalhes sobre tais iniciativas;
3 - Em caso negativo, se há previsão, por parte da administração municipal, de implementar políticas públicas com este objetivo;
4 - Qual é a conduta adotada atualmente pelo município em relação a animais em situação de rua que são atropelados, feridos ou vítimas de maus-tratos, incluindo quais serviços estão disponíveis, quais órgãos são responsáveis pelo atendimento e se há convênios com clínicas, ONGs ou outras instituições para esse fim.
O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre ações da Administração Pública, voltadas à criação de um Centro de Zoonoses, bem como sobre o protocolo de atendimento a animais em situação de vulnerabilidade, como atropelamentos e casos de maus-tratos.
A criação de um espaço estruturado para o controle de zoonoses e o atendimento emergencial a animais contribui para a proteção da saúde pública, bem-estar animal e organização da política de saúde coletiva no município, sendo uma demanda muito alta no nosso município. |
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106/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aquisição de totens de hidratação com bebedouros públicos acessíveis, com módulos destinados a pessoas, animais e cadeirantes, nos moldes do equipamento instalado no Município de Pitangueiras - PR.
Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2023 do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, utilizada por Pitangueiras para a aquisição dos referidos equipamentos, não está mais vigente, solicita-se que sejam informadas as alternativas legais avaliadas pelo Município para viabilizar a compra dos equipamentos, tais como:
1 - Realização de novo processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
2 - Formalização de parcerias com empresas públicas, privadas ou entidades da sociedade civil organizada;
3 - Utilização de recursos provenientes de emendas impositivas ou de outras fontes de financiamento. |
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153/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um levantamento junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que a Clínica Materno Infantil, realize os trabalhos feito anteriormente com atendimento com Ginecologista e obstetra e Pediatria, este é o papel fundamental da Clínica Materno Infantil.
Ao solicitar esta indicação, venho colocar que a Clínica Materno Infantil, foi criada para um determinado público, a mulher e a criança, com acompanhamento no pré-natal e com a criança e a puérpera, a finalidade da Clínica Materno infantil, enquanto aguardamos um posicionamento do senhor prefeito sobre a casa da Mulher, solicitamos que a Clínica volte a seu papel de origem que e o atendimento voltado a mulher e criança do nosso município, lembramos que a Clínica Materno e uma unidade de saúde bem localizada e deve atender o público-alvo para desafogar as Unidades Básicas de Saúde.
Esta unidade deve estar devidamente com profissionais para o atendimento especializado, e também equipado com aparelhos de ultrassonografia para trazer um pouco de dignidade as gestantes do Município. |
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154/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas torneiras na área nova do Cemitério Municipal de Sarandi.
A falta destas torneiras vem trazendo transtorno as pessoas que vão ao cemitério lavar os túmulos dos seus entes queridos, pois os mesmos têm que buscar aguá na parte antiga do cemitério, isso dificulta o trabalho, principalmente, quando um idoso faz este trabalho, que as providências sejam tomadas o mais rápido possível para sanar este problema. |
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155/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que disponibilize vagas de estacionamento público e privado para idosos, assim como cita a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, que garante a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de estacionamento público e privado.
Tendo em vista o grande fluxo de veículos na cidade, se faz necessário a disponibilidade de vagas de estacionamento nas principais ruas e avenidas de grande movimentos na cidade, pois as pessoas idosas têm mais dificuldades de locomoção caso tenha que deixar o veículo longe do local onde precise ir, por isso é de grande importância destinar 5% (cinco por cento) das vagas para estacionamento para idosos. |
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156/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Rua Izaias Francisco dos Santos nº 1331, Jardim Bom Pastor.
Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média e com a instalação dos redutores de velocidade, vai diminuir o risco de acidentes entre os pedestres, pois este lugar oferece risco de vida a todos que ali transitam. |
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157/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de calçada nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Flores, na Rua Vitória Régia, Jardim Verão.
Em dias de chuva os moradores reclamam do barro que vai para a rua, com a falta da calçada as pessoas têm que transitar pela rua, correndo o risco de serem atropeladas. |
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158/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED, da Estrada Jaguaruna, entre o Jardim das Torres até o Distrito Vale Azul.
A iluminação atual, além de gerar muita manutenção, não é adequada para esta via, haja vista o grande índice de acidentes no local, inclusive acidentes fatais. |
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159/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que notifique aos responsáveis pela manutenção da linha férrea, para que sejam realizadas melhorias para facilitar o tráfego na passagem da Avenida Maringá, entrada do Km 15.
Os veículos e pedestres tem sofrido para fazer a travessia devido a situação precária no local. |
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160/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a reforma da Praça João Alberto Cardoso, Jardim Ouro Verde II.
Um espaço importante para a convivência e lazer da comunidade. A revitalização da praça trará mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, além de promover um ambiente mais agradável para as famílias. A obra contribuirá para o bem-estar de todos e para o desenvolvimento do bairro. |
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