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161/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Mário Martinucci, Parque Industrial II, ao lado da empresa Martinucci Mobiliário Corporativo até o nº 620.
O asfaltamento vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas que por ali transitam e principalmente para os trabalhadores que passam por ali diariamente tendo dificuldades, principalmente nos dias chuvosos. |
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162/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de câmeras de vídeo nas praças da cidade de Sarandi. Sendo elas Praça Ipiranga, Praça Floriza Maria Domingues Amaral, no Jardim Panorama, Praça da Juventude, Praça Kane andó, Praça do CEU.
O presente pedido se deve a reivindicações dos munícipes objetivando aumentar a segurança da nossa população sarandiense. É importante ressaltar que o intuito é inibir as ações de criminosos e coibir atos de violência em nosso município.
Com isso, as câmeras ajudarão a reprimir os atos ilícitos, e até possivelmente, algum processo de investigação superior. |
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163/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a construção de 1 (uma) quadra de tênis de campo (quadra dura), na Praça da Juventude.
Essa instalação esportiva trará inúmeros benefícios para a comunidade, proporcionando mais opções de lazer e incentivando a prática de esportes. |
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164/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que instale grades em volta do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
A presença das grades contribuirá para a prevenção de possíveis danos ao patrimônio publico, além de oferecer uma maior segurança para todos que frequentam o local. |
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165/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça a troca dos telhados das Unidades Básica de Saúde do município, sendo elas: UBS Rio de Janeiro, UBS Jardim Aurora, UBS Jardim Ouro Verde, UBS Jardim das Flores, UBS Jardim Nova Aliança, UBS Jardim Oriental, UBS Jardim Monte Rey.
Os telhados apresentam sinais de desgaste, infiltrações e outros problemas que comprometem a estrutura e qualidade do atendimento. |
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637/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente Anexo I - Grupo Ocupacional Superior V - Classe única da Lei Complementar nº 430/2023. |
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| materia |
638/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) - Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023. |
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| materia |
639/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências. |
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| norma |
484/2025 |
2025-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”. |
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| norma |
3062/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura). |
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| materia |
3532/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca. |
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| materia |
3533/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Prurianual PPA do Município de Sarandi para o quadriênio de 2026 a 2029, na forma que especifica. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a emissão de parecer jurídico em proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
333/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
334/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que específica. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), visando à construção de um viaduto sobre a BR-376/PR, na altura do Jardim Independência 3ª Parte, ao lado do Jardim Itália.
Com o crescimento dessa região do Município de Sarandi, o trânsito, a cada dia, se transforma em um caos maior. Quando chove, torna-se impossível transitar nesses locais da Rodovia BR-376/PR, devido à grande concentração de veículos. O motorista que precisa acessar o outro lado da cidade é obrigado a passar por todo esse trânsito, pois há apenas uma travessia na Avenida Deputado Borsari Neto. Nesse sentido, solicitamos informações ao Poder Executivo Municipal sobre a relevância dessa construção para os moradores dessa região. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa dados referentes à construção da Delegacia Cidadã da Polícia Civil em nosso Município, obra com mais de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados), com um valor estimado em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
A verba foi liberada em 2024 pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior, “Ratinho Júnior”. |
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88/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o reinício das aulas de natação e hidroginástica.
Visto que essas atividades atendiam mais de 200 (duzentas) crianças e adultos, várias delas inclusive com prescrição médica. Aproveito para parabenizar pelo retorno das demais atividades culturais e esportivas, visto que as mesmas contribuem muito para a formação de nossas crianças e também tem papel importantíssimo na promoção de uma vida mais saudável para nossa terceira idade. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos em andamento para a implementação do rebaixamento da iluminação em LED na Avenida Colombo, com o objetivo de aprimorar a visibilidade para a população e proporcionar maior segurança aos motoristas que transitam por essa via. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos visando o rebaixamento da iluminação pública na Rua Vale Azul, entre os trechos da Rua Goiás e a Estrada Octávio Colli.
Moradores relatam que o trecho se encontra sem iluminação, o que gera riscos aos pedestres que transitam pelo local no período noturno. |
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91/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos visando serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas José Neves e Adolfo Candiani, localizadas no Patrimônio Vera Cruz, que atualmente não possuem asfalto.
A falta de pavimentação nessas vias tem prejudicado a mobilidade dos moradores, principalmente em dias de chuva, quando as ruas ficam intransitáveis. A implantação do asfalto nessas ruas trará melhorias significativas para a região, facilitando o trânsito e proporcionando mais segurança e conforto para todos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo ou planejamento para a construção de 2 (dois) módulos da Guarda Civil Municipal, sendo um na Zona Sul (Praça da Juventude) e outro na Zona Norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas e serviço de telefonia, buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento à população. |
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93/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária na Avenida Deputado Borsari Neto, próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência.
A implantação da horta comunitária visa atender à reivindicação da comunidade de melhorar a serventia daquele local, que, no momento, infelizmente, é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir como fonte de renda para as famílias de baixa renda da região. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para a instalação de um bebedouro no parquinho localizado no Jardim Nova Aliança, próximo à Unidade Básica de Saúde. Sabemos da importância de manter um espaço público adequado e acessível para todos os moradores, principalmente para as crianças que frequentam o parquinho.
Com a instalação do bebedouro, será possível proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários, permitindo que se refresquem e se hidratem durante as brincadeiras. |
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95/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o cronograma de construção das novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento Municipal (PAM), considerando que já fomos informados sobre a liberação da verba, que está disponível. |
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96/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos, projetos ou a intenção da administração municipal em criar uma Casa da Mãe Sarandiense. Solicita-se, ainda, que sejam informados:
1 - A existência de planejamentos voltados à oferta de educação perinatal, acompanhamento pré-natal, assistência social, acompanhamento psicológico, suporte no pós-parto, fortalecimento da rede de apoio e programas de conscientização para gestantes e puérperas no Município;
2 - Caso haja estudos ou projetos em andamento, que sejam encaminhadas cópias ou maiores detalhes;
3 - Em caso negativo, se há previsão de implementação de políticas públicas com esse objetivo.
O presente requerimento busca obter informações sobre a existência de estudos ou projetos voltados à criação da Casa da Mãe Sarandiense, considerando a importância de políticas públicas que promovam o cuidado integral com gestantes e puérperas, oferecendo suporte nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento psicológico.
A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio materno-infantil no Município, contribuindo para a qualidade de vida das famílias sarandienses. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária do dia 14/4/2025, do seguinte item:
Projeto de Lei Complementar nº 633/2025, do Poder Executivo Municipal.
Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo. |
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143/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita sinalização na Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, especificamente na localidade do nº 502, onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus. Solicitamos que seja feita, nesta parte da avenida, a sinalização para maior segurança dos moradores e frequentadores da igreja, bem como a criação de vagas de estacionamento na quadra onde está a igreja, uma quadra antes e uma quadra depois.
Nesse local, trafega o ônibus no sentido bairro/centro e centro/bairro. Nas três quadras citadas, solicitamos que seja feita a sinalização para estacionamento apenas de um lado da via. Ressaltamos que essa mudança no trecho de três quadras citadas acima trará mais fluidez ao trânsito, principalmente em dias de celebração. Quando os veículos são estacionados dos dois lados da via, o trânsito fica comprometido, não havendo espaço suficiente para ambos os sentidos de circulação. Já ocorreram acidentes nessa localidade por esse motivo. |
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144/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um quebra-molas na Rua José de Alencar, nº 1231, Jardim Independência.
Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média. Com a instalação do quebra-molas, haverá uma redução do risco de acidentes. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Avenida Brasil, nº 1196, Jardim São José.
Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média. Com a instalação do quebra-molas, haverá uma redução do risco de acidentes. |
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146/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize o treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições da prefeitura, tais como as secretarias municipais de Urbanismo, de Assistência Social, de Saúde e o atendimento no Paço Municipal, para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas e mudas aos serviços e programas do Município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Hélio Carlos dos Santos, no Jardim Ouro Verde III, com ênfase na instalação de vestiários que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva.
Atualmente, os jogadores e demais usuários desse campo enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas. |
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148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a criação de uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município.
Essa iniciativa será de grande benefício para a população, especialmente para idosos e pessoas com saúde debilitada, atendendo a uma demanda significativa na cidade de Sarandi. |
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149/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que contrate um educador físico para a Praça da Juventude de Sarandi.
Seria de grande importância que a prefeitura disponibilizasse um educador físico a fim de incentivar a prática de exercícios físicos para a população. O objetivo é proporcionar aos jovens e às famílias mais opções, não só daquela região, mas também de outros bairros, que frequentam o local com o propósito de se divertirem e praticarem exercícios físicos, promovendo o bem-estar de todos. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que construa uma Capela Mortuária Municipal, tendo em vista que, no Município, existem apenas capelas particulares.
Tal medida se faz necessária para atender aquelas pessoas que não têm condições nem um local apropriado para velar seus entes queridos. |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que inclua o Distrito Vale Azul no cronograma de decorações natalinas.
A inclusão do distrito ajudaria a ampliar a beleza da cidade, tornando-a ainda mais charmosa e atraente durante o Natal. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a realização das seguintes melhorias na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade:
1 - Instalação de toldos nas laterais dos pavilhões da escola e em frente à janela da cozinha;
2 - Reforma completa dos banheiros, solucionando problemas hidráulicos, estruturais e de encanamento;
3 - Construção de uma cobertura que conecte os pavilhões da escola até o portão;
4 - Reforma do telhado nos locais afetados por infiltração.
A presente indicação se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas diariamente por alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Ayres Aniceto. Durante visita à unidade, foi constatado que as salas de aula são extremamente quentes devido à incidência direta do sol, situação que também afeta a cozinha, onde as colaboradoras trabalham sob calor intenso.
Além disso, os banheiros da escola apresentam problemas graves na parte hidráulica, permanecendo frequentemente entupidos, o que compromete as condições de higiene e bem-estar dos estudantes. No pavilhão 3, as infiltrações no telhado provocam alagamentos em dias de chuva, prejudicando as aulas e colocando em risco a estrutura do local.
A falta de cobertura no pátio obriga os alunos a permanecerem dentro das salas durante o recreio nos dias chuvosos e dificulta a entrada e saída da escola em períodos de mau tempo.
A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade. |
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| materia |
3531/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
79/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato. |
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| sessao |
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2025-04-14 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
3061/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”. |
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| norma |
78/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Declara Luto Oficial de 5 (cinco) dias em virtude do falecimento do senhor Dhymison da Silva Ramos. |
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| norma |
318/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Exonera a servidora Keitty Alves de Andrade e dá outras providências |
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| norma |
75/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Exonera o servidor Orwille Robertson da Silva Moribe e dá outras providências. |
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| norma |
76/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Nomeia Orwille Robertson da Silva Moribe para o cargo de Procurador Jurídico. |
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