| materia |
122/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a ocupação no terreno abaixo das torres de alta-tensão, ao final da Rua Alexandre Dziuba, no Parque Alvamar I. O mesmo encontra-se com mato alto e presença de animais, além de estar fechado com tapumes e postes, dificultando o escoamento de águas pluviais. Esta situação tem trazido inúmeras reclamações de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a roçada no terreno do Município que fica localizado na Rua João Martinez, esquina com as Ruas Dourados e Diamantino, Jardim Nova Sarandi I. Se faz necessário a roçada pois esta gerando grande incomodo para os moradores locais, por conta de bichos, insetos e etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico na Rua Pioneiro Israel Souza Moraes, no Jardim Nova Sarandi II, no trecho entre a Avenida Cuiabá e a Rua Ponta Porã. A via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos e danos, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a atenção e a devida providência para melhoria da mobilidade e bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que solicite a instalação de climatizador ou ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar do Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a criação de um banco de sangue municipal. A importância da proposição sobre o banco de sangue com características não convencionais vai além do simples armazenamento de sangue. A doação de sangue é um ato de solidariedade e tem uma importância vital para a saúde pública. Ela é essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situações como anemias crônicas e severas, cirurgias, tratamento de câncer, transplantes de órgãos, acidentes graves, complicações de sangue, febre amarela ou outras doenças graves. Seria essencial para a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza dos bueiros da Avenida das Orquídeas, no Jardim Verão. O serviço consiste na limpeza desentupimento dos bueiros, visando garantir o escoamento das águas da chuva e drenagem correta das vias, evitando alagamentos e enchentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asfáltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vitória Régia, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontram-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada na Avenida Deputado Borsari Neto, em frente ao Supermercado Bom Dia. Devido a alta incidência de acidente na referida região. A instalação de tal medida visa, proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pela área, além de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, diminuir o risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça a manutenção dos postes danificados na Praça Santo Antônio, localizada no Distrito do Vale Azul. É de suma importância que os reparos necessários sejam realizados, garantindo que o espaço público continue sendo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3527/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMESPORTE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3528/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3525/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Sarandi, e a implementação de acompanhamento psicológico, alterações à humanização do atendimento e à redução de traumas decorrentes da perda gestacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
3526/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde Mental e de Assistência Psiquiátrica, bem como trata da regulamentação dos serviços de saúde no Município de Sarandi, em termos de prevenção, reabilitação, ensino e pesquisa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2025 |
2025-03-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 3054/2024, de 20/12/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dhymison da Silva Ramos. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento para a criação de um Programa de Saúde Mental Preventiva que auxiliaria no combate de problemas como depressão, síndrome do pânico e ansiedade, situações comumente potencializadas pela ação docente no dia a dia para professores(as) e demais servidores da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a existência de um plano de carreira melhor em relação ao atual para a educação de Sarandi. Com o objetivo de promover a valorização e o desenvolvimento dos profissionais da área. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de alteração do inciso III do art. 46 da Lei Complementar nº 424, de 1 de dezembro de 2022, que atualmente estabelece o limite de 30 (trinta) anos para ingresso no cargo de Agente da Guarda Civil Municipal.
A modificação desse artigo permitiria a eliminação do critério de idade, priorizando a capacidade de conhecimento, alinhando-se aos parâmetros por instituições como a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal, Polícia Legislativa e Polícia Rodoviária Federal, as quais não impõem restrições etárias para seus quadros. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há planejamento para que seja criada a “Lei do Bolsa Atleta”, de incentivo ao esporte no Município de Sarandi. Tendo em vista o crescimento do esporte de alto rendimento no Município, seria de grande valia que fosse disponibilizada aos esportistas esse subsídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da construção de um espaço temporário para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como mães cujos filhos tenham sido vítimas de abuso dentro do lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre estudos no sentido de viabilizar o aumento no número de fraldas descartáveis que são distribuídas para pessoas com doença crônicas degenerativas, acamados que necessitem de uso de fraldas descartáveis e pessoas com problemas patológicos que necessitem de cuidados especiais, onde este precisará utilizar fraldas descartáveis após avaliação este submetido. Pessoas com problemas de incapacidade funcional provisória ou permanente onde o paciente necessita utilizar fraldas descartáveis, devendo este ser submetido a avaliação, tendo em vista realmente a necessidade de cada cidadão. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar um estudo visando melhorias no trânsito, com instalação de placas de sinalização e pintura das vias do Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos comerciantes da região se há possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada na Avenida José Munhoz, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres que frequentam a unidade de saúde.
Acredito que a implantação dessa medida de segurança será de grande benefício para a comunidade e contribuirá para melhoria da mobilidade urbana na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de concessão do adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e motoristas que atuam nas atividades de atendimento à população, considerando os riscos inerentes às funções desempenhadas.
É necessário que o Executivo Municipal informe sobre a existência de estudos ou justificativas que amparem a concessão desse benefício. Justifica-se a solicitação, pois os Conselheiros Tutelares e motoristas do Conselho Tutelar frequentemente lidam com situações de risco em suas atividades, como atendimentos a casos de violência, deslocamentos em áreas de risco e contato com situações adversas. A concessão do adicional de periculosidade, previsto na legislação vigente para atividades de risco, se mostra necessária para garantir a proteção desses profissionais e reconhecer as condições adversas que enfrentam em seu trabalho, alinhando-se às recomendações de outros municípios e à tramitação de projetos de lei federal sobre o tema. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa de forma detalhada sobre a possibilidade de:
1. Extinção do registro de ponto eletrônico para os servidores municipais cedidos ao Estado que estão lotados na Delegacia de Polícia Civil, considerando as características específicas de suas atividades que envolvem deslocamentos e horários irregulares.
2. Criação de função gratificada para esses servidores, devido ao desempenho de funções além das previstas em seus cargos originais, reconhecendo as responsabilidades adicionais assumidas no âmbito estadual.
Justifica-se a solicitação, pois os servidores mencionados desempenham atividades que exigem flexibilidade de horário e mobilidade constante, tornando o sistema de ponto eletrônico atual incompatível com a natureza de suas funções, o que pode gerar custos adicionais e ineficiência no controle de jornada. Além disso, a atribuição de responsabilidades adicionais no âmbito estadual, sem o devido reconhecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei nº 3501/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita um estudo técnico junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, para que sejam feitas as galerias de águas pluviais nos Jardins Novo Panorama e Parque Alvamar. Os alagamentos constantes com as chuvas fortes, traz um sinal de alerta para população deste local, pois todos os anos os episódios se repetem, as enxurradas entram nas casas e as famílias perdem móveis, todos os utensílios domésticos; fato triste que deixam famílias desoladas, é de conhecimento de todos, pois a mídia mostra os estragos causados pelas chuvas. Gostaria de chamar atenção para a urgência deste caso, para que os moradores tenham dignidade em suas moradias. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 109/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito que realize um estudo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que o Cadastro Único (CAD), seja preenchido nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Descentralização do Cadastro Único, e o acesso facilitado aos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Há uma grande demanda para fazer o Cadastro Único, uma fila com mais de 1.500 pessoas aguardando, há informações que temos o prazo se estende a mais de 60 dias para a realização do preenchimento do Cadastro Único. Este serviço em Maringá é descentralizado e feito por uma assistente administrativo nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sendo assim não há fila de espera, pois, após cada atendimento da assistente social é efetuado o cadastro único. Temos a estrutura nos Cras, precisamos de uma sala equipada e uma servidora com treinamento para efetuar o cadastro; lembramos que a bolsa família e uma verba federal e a contrapartida do municipal, e no preenchimento correto de dados. A decentralização facilitará o acessos a todos os usuários do Sistema Único de Assistência Social, melhorando a qualidade de vida do cidadão e cidadã sarandiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito com urgência a sinalização vertical de estacionamento nas ruas do Jardim Esperança: Rua Camapuã, Rio Brilhante, Ladário, Itiquira, Coxim, Ponta Porã, Campo Grande, Dourado, Diamantino, Nova Andradina, Naviraí, Três Lagoas. Quando foram feitas sentidos únicos (binários) nas vias, não foram efetuados as pinturas de estacionamentos em um lado da rua, por este motivo, os motoristas estacionam dos dois lados e como as ruas são estreitas, carros maiores, tais, como caminhão, caminhonete, não conseguem passar, impedido assim, o direito de ir e vir das pessoas. Outro fator relevante é a falta de fiscalização por parte da Semutrans, para que estes fatos não ocorram frequentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de Internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento, na Praça dos Pioneiros, Centro. Esta tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunitária. Devido ao excesso de velocidades dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize a pintura de sinalização horizontal nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo de Lima, no Jardim Ouro Verde, bem como, a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
A reivindicação surge por meio de relatos da comunidade, de servidores e professores do Cmei, que convivem com a alta velocidade dos veículos naquele espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico da Rua Conceição Aparecida de Magalhães, no Parque Alvamar II, no trecho entre a Avenida João Marangoni e a Rua Rio Iguaçu. A via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos e danos, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a atenção e a devida providência para melhoria da mobilidade e bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um banheiro público e um bebedouro, na Praça da Juventude. A praça é um importante espaço de lazer e convivência, mas carece de infraestrutura básica para atender aos frequentadores. A instalação desses equipamentos vai melhorar o conforto e o bem-estar dos cidadãos que utilizam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Imperador em frente ao nº 1108, Jardim Ana Eliza.
Existe uma grande movimentação de veículos que transitam por aquele local e os motoristas não respeitam o limite de velocidade, trazendo riscos aos pedestres daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Girassóis, próximo ao nº 122, no Jardim Verão.
Alguns condutores, não vem respeitando os limites de velocidade, trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua B esquina com a Rua Pioneiro Guerino Darlin, no Jardim Nova Sarandi III.
A referida rua encontra-se em péssimas condições, com buracos e desgastes significativos no asfalto, o que tem causado dificuldades para a locomoção de pedestres e veículos, além de causar transtornos com águas que escorrem das casas que ficam paradas pelo desnível na rua. Diante disso, solicito que seja dada a devida atenção e que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível, garantindo melhores condições para os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| norma |
3059/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Sarandi – PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
253/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
|
| norma |
265/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
extracted
|