| sessao |
25 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-09-14 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira. Tal audiência será realizada pela Comissão de Economia Finanças e Fiscalização. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-14 |
Edital de Audiência Pública da Prefeitura |
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27-09-2023 às 09:30 na Câmara Municipal de Tapira. |
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1/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Os nove vereadores apresentaram o Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações:
1. Quais os motivos do não cumprimento do percentual de 4% (quatro por cento) estabelecido para ser repassado para o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. |
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| materia |
618/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Recebido |
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunica CORREIÇÃO na Comarca de Cidade Gaúcha. |
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| materia |
1119/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar veículos municipais e motoristas para realizar o transporte de estudantes universitários |
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| sessao |
24 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
1104/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Tapira de acordo com o disposto no art.40, § 3° do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. |
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| sessao |
23 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| sessao |
22 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal: Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado (restos de asfalto) na RUA MARINGÁ, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Cerro Azul e na RUA ARAUCÁRIA, entre a Rua Maringá e a Rua Venceslau Braz. Tais ruas se localizam próximas a fábrica Tap Cadeiras. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito municipal que seja feito uma limpeza e recolocado uma nova areia, na quadra localizada no Bosque Leonardo Oliveira da Cruz. E também que seja feita uma manutenção nas traves dos gols. Solicitamos ainda que seja substituída a placa com o nome correto do bosque. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Todos os nove vereadores da câmara municipal solicitam ao prefeito de Tapira para que tome as medidas cabíveis no sentido de ser instalada uma ATI na localidade Água do Avião. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Os vereadores Sérgio e Vanderlei solicitam ao prefeito municipal, que seja construído banheiros e instalado um bebedouro no Campo Society. |
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1/2023 |
2023-08-22 |
Diversos |
Requerimento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapira para Uso da Palavra na sessão ordinãria do dia 28 de agosto de 2023. |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-22 |
Ofício recebido de parlamentar |
Solicita ao presidente da câmara, cópia da Lei N.° 855/2018, bem como cópia do projeto que deu origem a referida lei, com parecer jurídico e pareceres das comissões. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-22 |
Ofício recebido de parlamentar |
Solicita ao presidente da câmara, as convocações das sessões extraordinárias dos anos de 2005 à 2012. |
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1118/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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1117/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a demolição do barracão, (com construção de outro) onde fica localizada a fábrica de bloquete e meio fio, pois o mesmo se encontra em alto risco, colocando em perigo a vida dos trabalhadores que ali permanecem. Que remaneje os maquinários para um outro barracão dando continuidade ao serviço de fabricação. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-17 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Ofício 002/2023 do Vereador Hélio, em relação à comissão que presidirá os atos da audiência pública, por simetria ao estabelecido na CF/88 art. 166, e LC 101/2000, sugere-se que a Audiência Pública aconteça na Comissão de Economia Finanças e Fiscalização e sob sua responsabilidade e Presidência, por se tratar de matéria pertinente conforme o Art. 60, I do Regimento Interno. |
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1/2023 |
2023-08-16 |
Convite |
A Secretaria de Assistência Social, em conjunto com as demais secretarias, convida para uma caminhada referente ao agosto lilás, mês de conscientização e combate a violência contra a mulher. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-15 |
Ofício recebido de parlamentar |
O vereador que este subscreve, solicita informações por escrito, referente as audiências públicas tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo onde a cada quadrimestres se reúnem para demonstrar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. |
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3/2023 |
2023-08-15 |
Ofício recebido de parlamentar |
Os vereadores e membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Tapira, após reunião para analisar o Projeto de Lei N° 1110/2023, que trata sobre a contratação de operação de crédito, concluíram que por ter o projeto recebido parecer jurídico contrário, encaminha ao senhor presidente da câmara a solicitação dos seguintes documentos complementares: 1 – justificativa do projeto; 2 – quantos ônibus serão adquiridos?; - 3 capacidade e passageiro de cada veículo; 4 – quantos anos serão feito o empréstimo e quantos de carência?; 5 – projeto de lei revogando o empréstimo já aprovado de 2 milhões. E solicito o cumprimento do Artigo 70 – XII no dia da próxima reunião da comissão. Informaram ao Senhor Presidente da Câmara que fica suspensos os prazos até a complementação devida. |
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1114/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 12.900,00 (doze mil novecentos reais). |
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| materia |
1115/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 6.989.000,00 (seis milhões novecentos e oitenta e nove mil reais). |
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1116/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo alienar mediante venda, imóveis urbanos que adiante especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-14 |
Ofícios Expedidos |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o mais breve possível, informações dos valores referentes a manutenção, mês a mês da frota da educação, com planilha individualizada por veículo. |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 005/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 006/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 007/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 007/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 024/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 009/2023 desta Casa de Leis. |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, nos termos da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, esquina com a Rua Guaratuba (próximo a APAE). |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quebra-molas na Rua Irati esquina com a Avenida Porto Alegre, (de frente com a casa do Sr. Natalino). |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal iluminação da entrada da Vila Rural Fany Lerner e iluminação da ATI lá existente e que sejam iluminadas também todas as demais ATIs que necessitam. Solicito ainda manutenção das lâmpadas de toda a vila rural e que seja colocado perfilado (restos de asfalto) nas ruas. |
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120/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Recebido |
Ofício N°120/2023 recebido do Senhor Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n°1110/2023. Não havendo possibilidade de apreciação em regime de urgência do mencionado projeto de lei, que o mesmo siga o seu rito normal em Regime Ordinário. |
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| materia |
1112/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal N° 14.434/2022. |
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| sessao |
5 |
2023-07-04 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo. |
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1110/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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18 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa com os dizeres SEJA BEM-VINDO nos seguintes locais: Jardim Itália; Jardim Vitória; Jardim Sol Nascente. Também colocar os nomes das ruas, nos postes destas localidades acima referida, para seguir os padrões da cidade. |
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29/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes providências: realizar um tapa buraco, nas ruas do Jardim Itália e jardim Sol Nascente, para que assim, os nossos condutores trafeguem sem dificuldades. |
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