| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das normas possíveis, faça a poda das árvores e o rebaixamento da iluminação da Avenida Paraná entre as ruas Maria Carraro de Aguiar e a Rua Castro. |
0 |
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| materia |
1149/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 271.471,76 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). |
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| materia |
1150/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 8.600,00 (oito mil seiscentos reais). |
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16/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 062/2023 da câmara. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 001/2024 da câmara. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 002/2024 da câmara. |
1 |
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39/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 008/2024 da câmara. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 009/2024 da câmara. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a manutenção dos meios fios de todas as ruas do nosso município e distritos. |
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10/2024 |
2024-03-06 |
Ofício |
Resposta da câmara referente o Inquérito Civil N° MPPR - 0037.23.000579-7 |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de luz led em todos os super postes que se encontram nos canteiros, aproximadamente oito postes ao todo. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017. |
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| materia |
1146/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 722.102,04 (setecentos e vinte e dois mil cento e dois reais e quatro centavos. |
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4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um reparo no asfalto da Rua Guarapuava entre as ruas São Mateus e Irati, pois o buraco está quase chegando no meio da pista, dificultando o ir e vir da comunidade. |
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28/2024 |
2024-03-01 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício 004-2024, referente as indicações: N° 003 da vereadora Rosangela; N°004 do vereador Sérgio e N°005 do vereador João Batista Cidade. |
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35/2024 |
2024-03-01 |
Ofício |
Solicita alteração de subsídio. |
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1147/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
1148/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 1031/2023. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-02-28 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1076/2024 |
2024-02-27 |
LEIS |
Autoriza Adicional Suplementar na importancia
de até R$ 9.192.675,90(nove milhões cento e noventa e dois
mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). |
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2024-02-26 |
Extraordinária |
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2 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
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3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes providências para a nova capela mortuária:
- Adquira um carrinho para facilitar o cortejo de movimentação de corpos da capela mortuária até o local de sepultamento no cemitério;
- Iluminação externa da frente da capela, final da Rua Piraquara;
- Instalação de uma cortina de ar para a porta principal da capela. |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Ofício |
CONVOCAR todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública da Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro do corrente ano a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma reforma na praça da Gleba 04 - Distrito de Tapira, e também q seja construído um barracão comunitário na quadra de esportes que se encontra abandonada, para eventos familiares e festas da igreja. |
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1145/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 9.192.675,90 (nove milhões cento e noventa e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). |
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4/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um estacionamento com calçamento ou bloquete, na Avenida Porto Alegre entre as Ruas Lapa e São Mateus, no local que achar adequado. |
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1144/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Reiterando sua indicação apresentada no dia 27 de novembro de 2023, solicitando que seja feito um trabalho de revisão dos bueiros, pois há vários sem tampa. |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O vereador Sérgio solicita ao senhor prefeito informações sobre como está a situação dos barracões que foram construídos na Vila Nova, o motivo pelo qual não houve a instalação da energia e qual a previsão de entrega? |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Os vereadores Vanderlei e Devair solicitam ao prefeito municipal uma revitalização do campo sintético, com pintura, conserto da tela e arquibancadas e que seja instalado bebedouro, construído banheiros e que seja colocado um sombrite. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). |
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| sessao |
10 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
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1/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, por seus vereadores infra assinados, vem respeitosamente apresentar a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José. |
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| sessao |
8 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
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| materia |
1142/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.886.130,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil cento e trinta reais). |
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| materia |
1140/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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1141/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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