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Tapira (PR)

IBGE code4126900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1232 / 0 / 302
Documents (with text) 1114 (1036)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Matéria: 1 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 1 2017 · Matéria: 17 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1 2019 · Matéria: 20 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 55 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 216 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 142 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 148 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 162 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 302 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 166 2026 · Sessão: 17 2005 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1099/2024 2024-06-12 LEIS Autoriza Especial na importancia de até R$ 411.777,71(quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos). 1 extracted
materia 1100/2024 2024-06-12 LEIS Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 99.999,47(noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
materia 1168/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 009/2005 do Município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-06-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2024-06-12 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-06-11 Requerimento Solicitando construção de quebra-molas. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-06-11 LEIS Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
materia 1095/2024 2024-06-11 LEIS Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 932.168,33(novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). 1 extracted
materia 1096/2024 2024-06-11 LEIS Autoriza Especial na importancia de até R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 1097/2024 2024-06-11 LEIS Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 418.850,00(quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais). 1 extracted
materia 4/2016 2024-06-10 Decreto Legislativo Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2016 - Em andamento 0 no document
materia 5/2017 2024-06-10 Decreto Legislativo Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2017 0 no document
materia 6/2018 2024-06-10 Decreto Legislativo Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2018 - Em andamento 0 no document
materia 1167/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 99.999,47 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 98/2024 2024-06-06 Ofício Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei de N°1165/2024. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Tapira e dá outras providências. 0 no document
materia 1165/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-05 Ofícios Expedidos Desta Camara em resposta ao Of. 025 da 127ª zona eleitoral. 0 no document
materia 32/2024 2024-06-05 Ofícios Expedidos Desta câmara em resposta ao Of. 017 da 127ª zona eleitoral 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer nº 011/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 306787/17. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2018, conforme parecer nº 012/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 208260/19. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2019, conforme parecer nº 013/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 205627/20. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-03 Ofício Recebido Solicita a utilização do Plenário desta Câmara Municipal no dia 05 de junho para realização da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Tapira. 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-05-29 Moção Declarar apoio irrestrito a Resolução CFM N° 2.378/2024, reconhecendo sua relevância fundamental na salvaguarda da vida humana. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2024 2024-05-27 Diversos Convocar todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para se reunir, no intuito de estar emitindo pareceres das Prestações de Contas do Poder Executivo dos anos de 2016, 2018 e 2019. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 29/2024 2024-05-24 Indicação Solicita ao senhor prefeito para seja utilizado a prática do fumacê na cidade. Tal medida se faz de extrema necessidade, pois temos níveis elevados de pessoas com dengue e o fumacê é um inseticida dissipado no ar para matar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, já adulto, sendo assim uma medida adicional no combate contra a dengue. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-24 Ofício Recebido Em resposta ao Ofício N° 026/2024 desta câmara. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Edital de Audiência Pública da Câmara CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 29-05-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528. 1 extracted
materia 1162/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana de Tapira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 1157/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar transferência financeira a associação dos municípios de entre rios - Amerios, bem como de celebrar convênio e da outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-16 Ofício 127ª zona eleitoral 0 no document
materia 244/2024 2024-05-16 Ofício Recebido O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, torna público que, a partir do dia 15/05/2024, o horário de expediente nas Unidades do Ministério Público do Estado do Paraná será de turno único e ininterrupto das 12 horas às 19 horas. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) 1 extracted
materia 1159/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 932.168,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) 1 extracted
materia 1160/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito especial na importância de até 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) 1 extracted
materia 1161/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 418.850,00 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais) 1 extracted
materia 1192/2024 2024-05-16 LEIS Altera os artigos 37 e 52 da Lei n° 1.054 de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-15 Ofício Recebido Convite para os Fóruns regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial - Etapa Cascavel. 0 no document
sessao 7 2024-05-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2024-05-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2024-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 28/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal construção de quebra-molas na Vila Rural Jaime Lerner (Ouro Verde), quadra 01 - lote 12. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-07 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, próximo ao barracão do Alex (metalúrgica do Evandro). 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-07 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado (restos de asfalto), no trecho da rua Ponta Grossa, entre as ruas Londrina e Jataizinho, saindo na Avenida Porto Alegre. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-07 Ofício O Prefeito Municipal solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei N°1156/2024. 0 no document