| materia |
1179/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025 e Metas e prioridades para exercício de 2024 dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1180/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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1111/2024 |
2024-10-22 |
LEIS |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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1178/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a portaria 1467/2022, de 02 junho de 2022, que “disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, em cumprimento à lei nº 9.717, de 1998, aos artigos 1º e 2º da lei nº 10.887, de 2004 e à emenda constitucional nº 103, de 2019” - custo suplementar por aportes financeiros - do regime próprio de previdência social do município de Tapira – Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-19 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
Edital de Audiência Pública N°03/2024 - Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 30-09-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de uma operação “tapa buracos” na Estrada do Alto Café. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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14/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme parecer nº 014/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 150/23. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme parecer nº 015/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 352/22. |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2022, conforme parecer nº 016/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 126/24. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal, seja colocado cascalho ou perfilado na Rua Maria Carraro de Aguiar entre a rua Colombo e a Rua Cerro Azul (canavieira), bem como na Rua Almirante Tamandaré entre a Rua Maria Carraro de Aguiar e a Avenida Curitiba. |
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26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Convite |
Convite para o Desfile de 07 de setembro. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitandoao senhor prefeito municipal a aquisição de 6 parquinhos para Tapira, 1 para o Distrito de Gleba 4, 1 para o Distrito de Santa Felicidade e 1 para o Distrito de Ouro Verde. |
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25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma revitalização da praça central de nossa cidade, pintura dos meios-fios e arrumar as calçadas do centro, pois há lugar que as pedras estão soltas. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 1.025/2022 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma ajuda aos produtores de maracujá do município e Tapira, como mudas, insumos, fertilizantes e outros. Obs. Fonte: 4% da agricultura. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-08-20 |
LEIS |
Autoriza Adicional Suplementar na importancia
de até R$ 1.304.792,16(um milhão trezentos e quatro mil
setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
1173/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 70.114,60 (setenta mil cento e catorze reais e sessenta centavos). |
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| materia |
1174/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 198.275,89 (cento e noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). |
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2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos:
- reforma da quadra do distrito de Santa Felicidade;
- reforma e ativação da creche do Distrito de Santa Felicidade;
- aquisição de um furgão um carro fiorino furgão para atendimento da inseminação. |
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23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao senhor Prefeito Municípal um ponto de ônibus para servir de proteção para os alunos que aguardam ônibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
0/2024 |
2024-07-31 |
Ofício |
Ofício recebido da Prefeitura Municipal, assinado pelo Engenheiro Civil - Rafael Silveira Ferreira, em resposta ao Requerimento N°001/2024 do vereador Sérgio. |
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| materia |
1171/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°1171/2024 - Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.304.792,16 (um milhão trezentos e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
4239/2024 |
2024-07-31 |
Ofício Recebido |
Ofício N°4239/2024 - Recebido da Caixa Econômica Federal - Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1104/2024 |
2024-06-28 |
LEIS |
Dispõe sobre a criação e
delimitação dos bairros situados na
Macrozona Urbana de Tapira e dá outras
providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal que sejam refeitas as demarcações das faixas de pedestres e quebra-molas, pois a maioria estão apagadas e que sejam providenciadas nas ruas que ainda não tem sinalização. Solicita também para que tome as devidas providências quanto as placas de sinalização que se encontram encobertas por vegetação e as que estão repetidas. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1103/2024 |
2024-06-19 |
LEIS |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do
Município de Tapira adquirir a titulo oneroso
o bem imóvel que especifica e da outras
providências. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-06-18 |
LEIS |
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS — AMERIOS, BEM COMO DE
CELEBRAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-06-18 |
LEIS |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira à Associação dos municípios de Entre Rios – Amerios, bem como de celebrar convênio e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
1169/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
1170/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Tapira adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e da outras providências. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-06-12 |
LEIS |
Autoriza Adicional Suplementar na importancia
de até R$ 850.000,00(oitocentos e cinqüenta mil reais). |
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