| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, solicitando a aquisição de Playgrounds Temáticos Inclusivos, para nosso município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, as devidas providências para que seja instalado um corrimão na escadaria que dá acesso à rodoviária. |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, Ronald Smarzaro, que por intermédio de assessoria jurídica e os demais setores competentes, com recursos estadual ou federal ou até mesmo com recurso próprio, para que estudem a viabilidade técnica legal da elaboração de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paraná, dispondo sobre os prédios públicos do nosso município a energia fotovoltaica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Ronald Smarzaro, a instalação de um ponto de ônibus que servirá de proteção aos alunos que aguardam ônibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul. |
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15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Os referidos Edis solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Agricultura Municipal, Tiago, aquisição de uma caminhonete furgão, juntamente com aparelho de ultrassom animal e um botijão para sêmen, para assim atender os pequenos produtores rurais. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece normas para o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pelos órgãos da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro, as seguintes providências:
- Reforma completa no campo sintético;
- Revitalização da Praça do Distrito de Gleba Quatro;
- Reforma da quadra de Santa Felicidade;
- Manutenção das estradas rurais. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro, que seja realizado pelo departamento de tributação a comunicação aos munícipes residentes no Distrito de Santa Felicidade, que este departamento possui mapa atualizado e numerado deste distrito, possibilitando aos mesmos identificar suas residências com a numeração predial oficial do município, conforme croqui em anexo.
Sugere-se que seja feita a comunicação por carro de som preferencialmente dias de semana, após as 18h e finais de semana, na intenção de que todos os moradores do referido distrito tenham conhecimento e possam regularizar seus imóveis. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando as disposições da lei municipal n.º 1.081/2024. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smazaro, solicitando por intermédio do setor competente para que estudem a viabilidade técnica legal junto ao secretário de esportes Hugo Assis, da construção de um banheiro com acessibilidade no Ginásio de Esportes Alnei Cezar e que também seja construída uma plataforma com rampa de chegada para cadeirantes, para que assim eles possam ter um espaço reservado para assistir aos jogos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, que por intermédio do setor competente para que estudem a viabilidade técnica legal, da elaboração de revitalização do Cemitério do Distrito de Santa Felicidade. E também fazer manutenção da cobertura do postinho de saúde do Distrito de Santa Felicidade, pois nos dias de chuvas causa muito transtorno para os colaboradores daquele setor. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Resolução |
Nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um quebra molas no cruzamento da Rua Adão de Oliveira com a Avenida Curitiba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize junto ao DER, a implantação de uma alça de acesso na PR 576 - próxima ao KM 72. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do antigo prédio da capela mortuária e em seguida transferir para os funcionários do Conselho Tutelar Municipal trabalharem. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um toldo ma entrada principal no prédio da fisioterapia - Inter Clínicas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de quebra-molas na Avenida Curitiba - na entrada do Distrito de Santa Felicidade vindo de Douradina. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos:
- Construção de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Castro, próximo ao “Bar do Carriola”.
- Construção de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Antonina, próximo a casa da Sr.ª. Antoninha Dutra Resende Brito.
- Construção de quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, n°338 (entrada da cidade, vindo de Nova Olímpia). |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (n°775). |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação na Rua Guarapuava n° 1.363. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Resolução |
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias. |
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| materia |
1188/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
15 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1187/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2024, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial com o fundo próprio de previdência municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1121/2024 |
2024-12-04 |
LEIS |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA). |
0 |
no document
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| materia |
1116/2024 |
2024-12-03 |
LEIS |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 009/2005 do Município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e dá outras providências. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-12-03 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1467/2022, DE 02 JUNHO DE 2022, QUE “DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.717, DE 1998, AOS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019” - CUSTO SUPLEMENTAR POR APORTES FINANCEIROS - DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PARANÁ, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1186/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA). |
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| sessao |
36 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1184/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública municipal, suas autarquias e fundações, resultantes de condenações judiciais transitadas em julgado e dá outras providências. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 35.005,61 (trinta e cinco mil e cinco reais e sessenta e um centavos). |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1112/2024 |
2024-11-04 |
LEIS |
Autoriza Especial na importancia de até R$
40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e
setenta e dois centavos). |
1 |
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| materia |
1113/2024 |
2024-11-04 |
LEIS |
Autoriza Especial na importancia de até R$
71.132,87(setenta e um mil cento e trinta e dois reais e
oitenta e sete centavos). |
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| sessao |
13 |
2024-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
158/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
Ofício 158/2024 - Solicita urgência na apreciação dos Projetos de Leis de n°1181/2024 e 1182/2024. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
1182/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 71.132,87 (setenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). |
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| materia |
1183/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas na Avenida Curitiba próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa. |
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