| sessao |
6 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
234/2023 |
2023-12-01 |
Ofício Recebido |
O Senhor Prefeito Municipal solicita alteração de rito. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-12-01 |
Ofício |
Executivo Municipal Solicita alteração de Rito. |
1 |
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| materia |
1139/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais). |
0 |
no document
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| materia |
1138/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um trabalho de revisão dos bueiros, pois há vários sem tampa. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requerimento de Convocação do Sr. Prefeito Municipal para Comparecimento em Plenário. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal readequação da estrada da D. Zefa (Curva das Moças). |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-11-24 |
Ofício recebido de parlamentar |
Requer que seja votado em plenário um requerimento para a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Orçamentária no que diz respeito ao repasse de verbas para a agricultura. |
1 |
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| materia |
1137/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 56.240,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais). |
1 |
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| materia |
1135/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
1136/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1134/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do canteiro situado no cruzamento da Av. Curitiba com a Rua Dr. Antônio Hermínio de Aguiar. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1132/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 32.418,04 (trinta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos. |
1 |
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| materia |
1133/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
O Artigo 11° do Projeto de Lei passe a constar com a seguinte redação:
Art. 11° - Os recursos oriundos de convênios, acordos ou ajustes, não previstos no Orçamento da Receita ou seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais, somente através de Lei, de projetos, atividades ou operações especiais, mediante acréscimo ou abertura de nova fonte. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-06 |
Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício N° 01 da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização referente ao Projeto de Lei N° 1120/2023 (piso da enfermagem). |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Recebido de Comissão Permanente |
Os vereadores e membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Tapira, solicitam ao Poder Executivo Municipal para que seja prestado conta - através de link – sobre o retroativo do piso da enfermagem: qual o valor pra cada função. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
214/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Resposta ao ofício 01/2023 da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia. |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Solicita a retirada do Projeto de Lei N°1120/2023. |
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| materia |
397/2023 |
2023-10-24 |
Ofício Recebido |
Ofício recebido do Deputado Estadual Gugu Bueno. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-10-20 |
Ofício |
Poder Executivo solicita a retirada do Projeto de Lei n°1104/2023 referente a revisão do Plano Diretor, em razão de erros no projeto. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-10-19 |
Ofício |
O Prefeito Municipal encaminha os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 1.125/2023 (Lei do Plano Diretor); Projeto de Lei Nº 1.126/2023 (Lei do Perímetro Urbano) Projeto de Lei Nº 1.127/2023 (Lei do Uso e Ocupação do Solo); Projeto de Lei Nº 1.128/2023 (Lei do Parcelamento do Solo); Projeto de Lei Nº 1.129/2023 (Lei do Sistema Viário); Projeto de Lei Nº 1.130/2023 (Código de Obras); Projeto de Lei Nº 1.131/2023 (Código de Posturas). |
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| materia |
1125/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Tapira de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do estatuto da cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. |
1 |
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| materia |
1122/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025, e Metas e Prioridades para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1123/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1124/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. |
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| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-11 |
Mensagem |
A Comissão de Justiça e Redação, após reunião, todos os membros de comum acordo decidiram mudar o dia e horário de suas reuniões, que agora passarão a ser realizadas sempre nas TERÇAS-FEIRAS às 08h:00 (oito) horas. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-11 |
Mensagem |
A Comissão de Serviços e Obras Públicas, após se reunirem, todos os membros de comum acordo, decidiram mudar o dia e horário de suas reuniões, que agora passarão a ser realizadas sempre nas TERÇAS-FEIRAS às 08h:30 (oito horas e trinta minutos). |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quebra-molas na Rua Piraquara esquina com a rua Lapa. |
0 |
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| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1120/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e da outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
1121/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no forro de gesso da Casa da Cultura e também que seja reparado os estragos do barracão de ração, que se localiza ao lado da fábrica K´naver. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-28 |
Ofício recebido de parlamentar |
Solicita ao presidente da câmara para que envie ofício ao Presidente do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, pedindo informações sobre o porquê ainda não criaram o fundo e conta específica com CNPJ para assim receber o repasse dos 4% da agricultura? |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-26 |
Ofício Recebido |
Retorno do Atendimento Biométrico - Eleições Municipais 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer o envio de MOÇÃO EM DEFESA DA VIDA e em repúdio à aprovação da ADPF 442 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-25 |
Ofício Recebido |
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapira apresentou ofício, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência a aquisição de um veículo para o órgão. |
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| sessao |
26 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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