| materia |
372/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, A PEDIDO DOS PAIS E DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM-SE DOS PARQUES INFANTIS, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE "BALANÇAS INFANTIS" NOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI'S E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
373/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO ADEQUADO AO LADO DO PLAYGROUND DA PRAÇA LUBA KLABIN." |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA Á SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM KROLL." |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DO "PONTO DE ÔNIBUS" PRÓXIMO À ESCOLA LEOPOLDO MERCER." |
1 |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DE ACESSO A RAMPA DA FEIRA DO PRODUTOR, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.” |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, MAIS PRECISAMENTE TB TRAN A PEDIDO DE MUNICIPES QUE SENTEM NA PELE O PROBLEMA QUE ACONTECE NA ESQUINA ENTRE A AV N. SRA. DA LUZ COM A RUA MANAUS ONDE NÃO ESTA SENDO RESPEITADA A PREFERENCIAL POR MOTORISTAS PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA IDEAL INCLUSIVE JÁ COM ACIDENTES REGISTRADOS, DAI RAZÃO DO PEDIDO, INCLUSIVE COM IDEIA PROPOSTA DE CONTINUAÇÃO DA PREFERENCIAL QUE VEM DO SENTIDO FORUM ELEITORAL E QUE SERIA SOLUÇÃO PARA TAIS PROBLEMAS, OU ENTÃO ANALISES PARA ALTERNATIVAS AO IMPASSE PELO PODER PUBLICO”. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, MAIS PRECISAMENTE TB TRAN ESTUDO PARA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE OU PROXIMO AO LABORATORIO PRÓ-VIDA POIS NOTA-SE AS DIFICULDADES DOS PROPRIETARIOS DE TAIS VEICULOS, QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DO REFERIDO LABORATORIO, E PRECISAM PERCORRER DISTANCIAS CONSIDERAVEIS PARA ENTAO RETORNAR A PÉ AO LOCAL”. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE INFORMAÇÃO NA RUA DA MATA ESQUINA COM A AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE''. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS EM FRENTE AOS NÚMEROS 216 E 330 NA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE''. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO DO OURO EM FRENTE AO NÚMERO 680 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2''. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA JÁ COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ÁGUA MARINHA EM FRENTE AO NÚMERO 793 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 10''. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ACOMPANHANTE DE PACIENTE INTERNADOS EM (UTI) EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTRAS CIDADES." |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, MELHORIAS TIPO ROÇADA E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA COM GRELHA PARA ÁGUAS PLUVIAIS, BECO MAXIMILIANO CHAVES DE FRENTE BORRACHARIA NA LATERAL TRINCHEIRA LADO SOCOMIM”. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ AS 20 HS, NO POSTO DE SAUDE DA ÁREA 2, ESTE PERIODO NOTURNO IRA AGILIZAR E DAR CONTA DA GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO E ADJACENCIAS”. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, LIMPEZA EM TRECHOS DA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ÁREA II”. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A APLICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CÓRDOBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO." |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SAQUINHOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PETS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ORIENTANDO OS TUTORES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DOS RESÍDUOS DOS ANIMAIS". |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONECTA QUADRA” NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE OU UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, COM O OBJETIVO DE CONECTAR MUNÍCIPES INTERESSADOS NA PRÁTICA ESPORTIVA, FACILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE PARTIDAS COMO FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE, ENTRE OUTRAS MODALIDADES. O SISTEMA PODERÁ PERMITIR QUE OS USUÁRIOS TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES COMO HORÁRIOS DISPONÍVEIS DAS QUADRAS E FORMAÇÃO DE EQUIPES." |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DA EMPREGABILIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS, COMO PONTOS DE ÔNIBUS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR VAGAS DE EMPREGO ATUALIZADAS, PRIORIZANDO OPORTUNIDADES PRÓXIMAS DE CADA REGIÃO. ONDE SERÃO DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS OFERTADAS PERMITINDO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PRÓPRIO BAIRRO POSSAM DIVULGAR SUAS OPORTUNIDADES, PROMOVENDO MAIOR CONEXÃO ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES DA COMUNIDADE." |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA FEIRA DO BEM, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA TANTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL QUANTO PARA A POPULAÇÃO QUE REALIZA TROCAS NA FEIRA." |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS COM CERTIFICAÇÃO VOLTADOS AOS MOTOBOYS E TRABALHADORES DE DELIVERY, A SEREM OFERTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. OS CURSOS PODERÃO ABRANGER CONTEÚDOS COMO: DIREÇÃO SEGURA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO URBANO; TÉCNICAS DE PILOTAGEM SEGURA (FRENAGEM, CURVAS E CONDUÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO CHUVA E TRÁFEGO INTENSO); LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA AO MOTOFRETE E BOAS PRÁTICAS NO TRÂNSITO; NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ACIDENTES." |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA VENTILAÇÃO DO GINÁSIO FURTADÃO, BEM COMO A TROCA DOS VIDROS DAS JANELAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS JANELAS." |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NA CALÇADA JUNTO À CERCA DA APAE, LOCALIZADO NA RUA DELFIM MOREIRA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRA.” |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TRATATIVAS COM ÓRGÃO ESTADUAL E DEER PARA ESTUDO DE ROTATÓRIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA RIO IGUAÇU E RODOVIA DO PAPEL.” |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ‘REFORÇADA’ OU INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS OU SIMILAR) NO CRUZAMENTO DA RUA MACEIÓ COM A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SANTA RITA.” |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
''INDICO A SENHORA PREFEITA E AO SETOR DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA ALEMANHA, Nº 33, BAIRRO JARDIM EUROPA.'' |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES (LOMBOFAIXA)”. INTERSEÇÃO RUA ALECRIM COM A RUA PINUS, EM FRENTE AO MERCADO ÁREA 1, PRÓXIMO À ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMPRESA ROTAS." |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIANA, BAIRRO JARDIM ALVORADA." |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA VIA MARGINAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A ROTATÓRIA DA BRASLUMBER ATÉ O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIBAGI." |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA PROFESSOR JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM VIA DE MÃO ÚNICA.” |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS, NO BAIRRO BOM JESUS: 1. SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS EXISTENTES NA UNIDADE ESCOLAR; 2. LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NO PARQUINHO INFANTIL, NOS FUNDOS DA ESCOLA.” |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA CLÍNICA DA MULHER.” |
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10 |
2026-04-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?" |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 27 de março de 2026, que “Retifica a redação do §2º do art. 2º da Lei Complementar Nº 099 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-13 |
Parecer |
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 03 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-13 |
Parecer |
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 13 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA), EROS DANILO ARAÚJO (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO), PAULO ROGÉRIO GOMES (SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRETÁRIO DE SAÚDE). SOLICITA-SE QUE COMPAREÇAM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 32/2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA SE DÁ NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO 3”. QUANTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCAÇÃO EM RAZÃO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, SENDO: EROS DANILO ARAÚJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROGÉRIO GOMES, ENQUANTO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS." |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1) QUANTOS SERVIDORES JÁ REALIZARAM OS REFERIDOS EXAMES? INFORMAR POR SECRETARIA, CARGO E QUANTIDADE DETALHADA. 2) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NOS DEMAIS SERVIDORES? INFORMAR PRAZOS E SETORES QUE AINDA SERÃO CONTEMPLADOS. 3) EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES NÃO APROVADOS NOS EXAMES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS? 4) HAVERÁ READEQUAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES CONFORME OS RESULTADOS DOS EXAMES? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA ESSA READEQUAÇÃO? 5) QUAL A PERIODICIDADE PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES NOS SERVIDORES? QUAIS TIPOS DE EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? DETALHAR. 6) OS EXAMES INCLUEM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E OCUPACIONAL? DETALHAR. 7) QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES? INFORMAR TAMBÉM O MODELO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO E ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8) QUAL O VALOR TOTAL JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ O MOMENTO? 9) QUEM É O GESTOR DO CONTRATO E QUEM É O FISCAL DESIGNADO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO? INFORMAR NOME COMPLETO E CARGO. 10) QUAL A PREVISÃO TOTAL DE GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 11) HÁ PREVISÃO DE CUSTOS ADICIONAIS CASO SEJA NECESSÁRIA A REPETIÇÃO DE EXAMES? 12) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES? 13) EXISTE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA? 14) OS SERVIDORES RECEBERÃO CÓPIA DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS? 15) HAVERÁ ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO MÉDICO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES? 16) COMO SERÁ DIVIDIDO O CUSTEIO DOS EXAMES? SERÁ REALIZADO POR SECRETARIA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS." |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO: 1) QUAL É A FORMA DE REMUNERAÇÃO ATUALMENTE ADOTADA PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS (SUBSÍDIO, VENCIMENTO-BASE, GRATIFICAÇÃO OU OUTRA MODALIDADE)? 2) QUANTOS PROCURADORES MUNICIPAIS COMPÕEM ATUALMENTE O QUADRO? 3) INFORMAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA PROCURADOR MUNICIPAL, DE FORMA INDIVIDUALIZADA. ESPECIFICAR, PARA CADA PROCURADOR: VENCIMENTO-BASE OU SUBSÍDIO; GRATIFICAÇÕES; ADICIONAIS; HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; VERBAS INDENIZATÓRIAS; OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS. 4) EXISTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR MÉDIO RECEBIDO POR CADA PROCURADOR NOS ÚLTIMOS 24 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS. 5) HOUVE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? INFORMAR DATAS E ÍNDICES. 6) INFORMAR O TOTAL GASTO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES. 7) INFORMAR QUAIS PROCURADORES EXERCEM FUNÇÕES DE CHEFIA, COORDENAÇÃO OU DIREÇÃO (COMO PROCURADOR-GERAL OU EQUIVALENTE), DETALHANDO OS VALORES ADICIONAIS RECEBIDOS POR ESSAS FUNÇÕES E O RESPECTIVO FUNDAMENTO LEGAL. 8) QUAL A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS? 9) EXISTE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS PROCURADORES? COMO É REALIZADO? 10) QUANTOS PROCESSOS JUDICIAIS ESTÃO ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO? 11) QUAL A QUANTIDADE DE PROCESSOS POR PROCURADOR? DETALHAR QUANTIDADE DE CADA PROCURADOR MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 12) OS PROCURADORES RECEBEM SUPORTE ADMINISTRATIVO (ESTAGIÁRIOS, ASSESSORES)? QUANTOS POR PROCURADOR? 13) COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ENTRE OS PROCURADORES? 14) OS PROCURADORES PARTICIPAM DE COMISSÕES, CONSELHOS OU OUTRAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS E COM QUAL REMUNERAÇÃO? 15) EXISTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCURADORES? COMO É FEITA? 16) HÁ PAGAMENTO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES OU ESPECIALIZAÇÕES CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO?" |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UBS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS EM CADA UBS? 2) QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR DIA EM CADA UBS? 3) QUANTOS MÉDICOS ATUAM EM CADA UBS? 4) INFORMAR O NOME DE TODOS OS MÉDICOS ATUANTES EM CADA UBS. 5) INFORMAR QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE CADA MÉDICO EM CADA UBS." |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUER À SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DEMORA E A DIFICULDADE DE ACESSO AO SERVIÇO: 1) QUAIS SÃO AS CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM FONOAUDIOLOGIA CONVENIADAS COM A PREFEITURA QUE REALIZAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO? 3) QUAL A DATA DE ABERTURA DO PROTOCOLO DE CADA PACIENTE QUE AGUARDA ATENDIMENTO? 4) SOLICITA-SE, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA." |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCAÇÃO DOS PAVERS APRESENTA ACENTUADO DESNÍVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA A REGULARIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2) HOUVE APONTAMENTO DESSA IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?" |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM ALGUNS TRECHOS, O NÍVEL DA CALÇADA ENCONTRA-SE SIGNIFICATIVAMENTE ABAIXO DAS ENTRADAS DE ACESSO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2) A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO ENTRE A CALÇADA E OS ACESSOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SERÁ DO MUNICÍPIO OU DOS PROPRIETÁRIOS/COMERCIANTES? 3) EM SENDO DE RESPONSABILIDADE DOS COMERCIANTES, HOUVE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ORIENTAÇÕES OU NOTIFICAÇÕES FORMAIS POR PARTE DO PODER PÚBLICO VISANDO O DEVIDO ESCLARECIMENTO DESSA OBRIGAÇÃO? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE SOBRE A CIÊNCIA DOS COMERCIANTES." |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL (HÉRNIA E VESÍCULA) E CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL E JOELHO: 1) QUAL O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS. 2) QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE PROCEDIMENTO. 3) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE. 4) EXISTE PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA. 5) SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIOS, CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS COM HOSPITAIS OU CLÍNICAS PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DESSAS CIRURGIAS. 6) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA. 7) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS CIRURGIAS NO EXERCÍCIO DE 2026." |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A LIMPEZA, ROÇADA E A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS RECIFE E MARILANDIA, LOCALIZADAS AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO MACOPA." |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NO TOBOGÃ, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, BEM COMO NA TRAVE DE SEGURANÇA DA BALANÇA NO PARQUINHO DO BAIRRO MARINHA." |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI E A TROCA DOS REFLETORES QUEIMADOS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA RIO SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO." |
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345/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA ,QUE SEJA DISPONIBILIZADA A GUARDA PATRIMONIAL EM TODOS OS COMPLEXOS DE LAZER DO MUNICÍPIO." |
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