| materia |
83/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A REAL SITUAÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR DE ALENCAR FURTADO? 2) QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS O OCORRIDO COM A COBERTURA? 3) HAVERÁ COMPROMETIMENTO PARA REALIZACÃO DE JOGOS NO LOCAL?" |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DA RUA RIO BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE TODA A EXTENSÃO DA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE. DIANTE DISSO, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA RIO BABILÔNIA. 2) INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRA MEDIDA EMERGENCIAL PARA MELHORIA DA VIA. 3) INFORMAR SE HÁ PROJETO OU PREVISÃO FUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA. 4) RESPOSTA FORMAL ACERCA DOS PROTOCOLOS ANTERIORMENTE REALIZADOS PELOS MORADORES." |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUIANA, EM FRENTE AO Nº 03, NO BAIRRO VILA CRISTINA." |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E A RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE FOI PODADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À LOJA MAMAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO." |
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| materia |
428/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O FECHAMENTO COM ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA." |
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| materia |
429/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA GERAÇÃO MOTOS E DA CONVENIÊNCIA DE BEBIDAS, A QUAL APRESENTA UMA SALIÊNCIA AFUNDADA." |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO ASFÁLTICO EM UM BURACO EXISTENTE NA VIA, BEM COMO A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ALAGAMAR, NO BAIRRO MARINHA." |
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| materia |
431/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO EXISTENTE NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE À ESCOLA LEOPOLDO MERCER." |
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| materia |
432/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS." |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES NA TRAVESSA SUIÇA, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM EUROPA". |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA RESERVA NA AREA II, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281, VISTO HAVER TRANSITO INTENSO E A SEGURANÇA NAQUELE PONTO TORNA-SE PRECARIA." |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA COM FAIXAS NA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO JARDIM ALEGRE." |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SABIÁ EM FRENTE AO NÚMERO 167 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE." |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO TROMBETAS EM FRENTE O NÚMERO 878 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7." |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) ÀS PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO." |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPÊ ASFALTICO GERAL NO PATIO DA QUADRA ESPORTES DA ÁREA II." |
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| materia |
440/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PRA COLOCAÇÃO DE UM TÉCNICO ENFERMAGEM PARA ATUAR NO CCI (CENTRO CONVIVÊNCIA IDOSO) ATUANDO NA ATENÇÃO A SAÚDE DOS IDOSOS REALIZANDO MONITORMENTOS DE PRESSÃO ARTERIAL E OUTROS PROCEDIMENTOS POSSIVEIS." |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA RUA DOS INCAS, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL GERÔNIMO DA SILVA, SUBSTITUINDO O ATUAL MODELO DE ESTACIONAMENTO PARALELO (RETO)." |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO DE DESLOCAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 475, BAIRRO BELA VISTA." |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO AÇÕES PERIÓDICAS DE DEDETIZAÇÃO E PREVENÇÃO." |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE NA PARTE SUPERIOR." |
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| materia |
445/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ POR ESTRUTURAS MAIS FIRMES E RESISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE ABRANJAM A QUADRA." |
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| materia |
446/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIAS A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANGICO COM IMBUIA NO BAIRRO ÁREA 1." |
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| materia |
447/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA LATERAL DA APAE, SENDO DOIS BUEIROS POSICIONADOS UM EM FRENTE AO OUTRO." |
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| materia |
448/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR." |
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| materia |
449/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O CEMEP E A FEIRA DO PRODUTOR, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL." |
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| materia |
450/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL." |
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| materia |
451/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO." |
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| materia |
452/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PROGRESSO – ÁREA 6." |
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| materia |
453/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, PODA DE ÁRVORE, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES." |
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| materia |
454/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, Nº 850, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS VIP ENGLISH SCHOOL." |
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| materia |
455/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A READEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, Nº 1358, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO LOCAL." |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
181/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
“Altera a redação do §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 074 de 30 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná.” |
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| norma |
182/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
“Retifica a redação do §2º do art. 2º da Lei Complementar Nº 099 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” |
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| norma |
2658/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” |
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| norma |
2659/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 14 de abril de 2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de transporte municipal a pessoas inscritas para a realização de perícia médica no INSS fora do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que “Institui diretrizes para a implementação do Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, médico cirurgião geral e urologista há mais de 42 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Shigueo Hamamura, médico ginecologista há mais de 34 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira Júnior, médico pediatra há mais de 23 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Rogério de Oliveira Barros, médico otorrinolaringologista há mais de 45 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTEM ESTUDOS TÉCNICOS OU PLANEJAMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SANEPAR) NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? A) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? B) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO ESTUDO OU DA IMPLANTAÇÃO." |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO: 1) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 2) HOUVE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OU CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. 3) QUANTOS CAMINHÕES FORAM EXIGIDOS CONTRATUALMENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO? 4) OS CAMINHÕES UTILIZADOS APRESENTAM RECORRENTES MANUTENÇÕES MECÂNICAS QUE ESTEJAM OCASIONANDO PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS NA REGULARIDADE DA COLETA? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES." |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA HAWITA: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA HAWITA, NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO HAJA PREVISÃO, QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 3) HÁ ALGUM PLANEJAMENTO JÁ INCLUÍDO PARA ESSA DEMANDA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL?" |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES detalhada sobre o contrato/convênio vigente referente à Unidade de Pronto Atendimento. 1) número do contrato. 2) data de assinatura e vigência. 3) valor global e valores mensais pactuados. 4) Comprovação dos repasses financeiros realizados, especificando datas dos pagamentos efetuados, valores pagos, eventuais atrasos ou pendências. 5) Informação detalhada dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, a título de custeio da unidade, referentes aos anos de 2025 e 2026, devendo ser apresentados de forma discriminada mês a mês, indicando, valor repassado em cada competência, rubrica/programa de origem do recurso, eventual suspensão, bloqueio ou redução de repasses, 6) Detalhamento completo da aplicação dos recursos recebidos, especialmente aqueles oriundos do Ministério da Saúde e demais entes públicos, devendo ser apresentado, demonstrativo mensal de despesas 2025 e 2026 , destinação dos valores folha de pagamento, insumos, contratos, serviços terceirizados, manutenção, entre outros, identificação de fornecedores e prestadores de serviços vinculados à execução do contrato, eventuais saldos remanescentes ou reprogramações de recursos cópia dos relatórios de prestação de contas e sua aprovação (ou não) pelos órgãos competentes 7) Esclarecimento expresso se houve perda de habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde, indicando datas e fundamentos, se houve efetiva regularização com a devida comprovação documental, data exata da reabilitação, caso tenha ocorrido. 8) Esclarecimento quanto à regularidade dos pagamentos destinados à manutenção da unidade, especialmente folha de pagamento dos colaboradores. 9) Relatório de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, indicando as medidas adotadas diante de eventuais irregularidades. 10) Esclarecimento sobre quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir a continuidade e regularidade dos serviços prestados à população |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA? 2) OS VALORES JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS PARA A REFERIDA OBRA? 3) EM RELAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, O “PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA" CONTEMPLA QUAIS OUTRAS VIAS ALÉM DAQUELAS DO JARDIM ARGENTINA?” |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS ANTERIORES, PERGUNTA-SE: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS E/OU PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (BAIRRO CEM CASAS) COM O BAIRRO RIO ALEGRE? 2) JÁ EXISTINDO PROJETO E/OU TRATATIVAS A RESPEITO, HÁ PREVISÃO PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER? 3) A OBRA SERÁ EXECUTADA PELO MUNICÍPIO OU POR TERCEIRO? 4) DE QUE FORMA ISSO PODERÁ OCORRER?” |
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