| materia |
519/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: COLOCAÇÃO DE FORRO DE PVC EM TODAS AS SALAS DE AULA; COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO NO PÁTIO; TROCA DO PISO NAS SALAS DE AULA; MANUTENÇÃO NAS PORTAS DO CORREDOR; COLOCAÇÃO DE TOLDO NAS JANELAS DO REFEITÓRIO; FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA PAREDE POR ONDE PASSA A CALHA; COLOCAÇÃO DE CONDUTORES NAS SAÍDAS DE TODAS AS CALHAS DO PRÉDIO." |
0 |
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que “Cria o Programa de incentivo à emissão de notas fiscais no âmbito do Município de Telêmaco Borba, com a possibilidade de troca por ingressos em eventos culturais, esportivos e de lazer.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Institui no Município de Telêmaco Borba, espaços públicos adaptados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Dispõe sobre o prazo máximo de 60 dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.” |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera dispositivos da Lei Nº 1747, de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comisão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná.” |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marco de Almeida e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no Município de Telêmaco Borba, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências." |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui o Programa “Protetores Mirins” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Telêmaco Borba, voltado à educação para a proteção e bem-estar animal, e dá outras providências." |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de identificação visual institucional da Câmara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas." |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de transporte municipal a pessoas inscritas para a realização de perícia médica no INSS fora do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera dispositivos da Lei Nº 1747, de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ DE FATO O ANDAMENTO DAS OBRAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS)? 2) O CRONOGRAMA ESTÁ SENDO CUMPRIDO COMO PREVISTO? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 4) QUAL A PORCENTAGEM REALIZADA ATÉ O MOMENTO?" |
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| materia |
456/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, PRÓXIMO À ESQUINA DA VIA." |
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| materia |
457/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO E PADRE MANOEL DE NÓBREGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA." |
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| materia |
458/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA GRALHA AZUL, NO BAIRRO VILA CRISTINA." |
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| materia |
459/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL, PARA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MELHOR DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOMOTOR E HABILIDADES COGNITIVAS, SENDO TAL DEMANDA INCLUSIVE JÁ DEBATIDA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA JUNTAMENTE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA, REITERANDO INDICAÇÃO 350/2025". |
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| materia |
460/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DAS VIAS PRÓXIMAS À MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MATRIZ SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA CERIMÔNIA DE CORPUS CHRISTI". |
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| materia |
461/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA TRAVESSA BARAÚNA EM FRENTE O NÚMERO 09 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06''. |
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| materia |
462/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA FAZER COBERTURAS EM TODOS OS LOCAIS COM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTAVEL NAS PAÇAS E DEMAIS LOCAIS ONDE ESTEJAM INSTALADOS EM NOSSA CIDADE”. |
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| materia |
463/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO GERAL NA RUA PALMEIRA, JARDIM ALEGRE”. |
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| materia |
464/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NA PARTE SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRÓXIMO ÀS ENTRADAS DA FEIRA DA LUA E DO SHOPPING POPULAR." |
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| materia |
465/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE UM ESTUDO PARA O AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, SENTIDO GUATAÇARA BORBA CARNEIRO E AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, PODENDO INCLUSIVE SER REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NO LOCAL." |
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| materia |
466/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ÁRVORES ENVELHECIDAS E INCLINADAS SOBRE A RUA E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS RESIDENCIAIS 1.074 E 1.075 NO BAIRRO BNH”. |
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| materia |
467/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE AO NUMERO 531." |
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| materia |
468/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, Nº 289, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.'' |
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| materia |
469/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE CURTA DURAÇÃO (VAGA RÁPIDA) NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 438.'' |
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| materia |
470/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
''INDICO A SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.'' |
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| materia |
471/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 03, NO BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 16, BEM COMO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO NO DESVIO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE ESTÁ ESCOANDO DIRETAMENTE PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO NÍVEL ABAIXO DA VIA." |
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| materia |
472/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL E REDES DE VOLEIBOL NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DESSAS MODALIDADES ESPORTIVAS." |
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| materia |
473/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO PARA PINTURA DO PRÉDIO DO TEATRO MAESTRO SIRINHO (CASA DA CULTURA)." |
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| materia |
474/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RUA HAWITA, BAIRRO BONA VILA NO FINAL DA RUA." |
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| materia |
475/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DR. FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO." |
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| materia |
476/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO, NO JARDIM MONTE SINAI." |
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| materia |
477/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADA À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL." |
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| materia |
478/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS EM FRENTE A IGREJA MATRIZ." |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
205/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, médico cirurgião geral e urologista há mais de 42 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| norma |
206/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Shigueo Hamamura, médico ginecologista há mais de 34 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| norma |
207/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira Júnior, médico pediatra há mais de 23 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| norma |
208/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Rogério de Oliveira Barros, médico otorrinolaringologista há mais de 45 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Dispõe sobre a ampliação do quadro de associados do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Telêmaco Borba, garantindo o acesso a todas as pessoas acima de 60 anos, independentemente de renda, e autoriza a instituição de contribuição mensal aos usuários que possuam maior capacidade econômica, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Institui a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências." |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NA FORMA REGIMENTAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À COPEL: 1. É DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORRÊNCIA FREQUENTE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? 2. O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO, SOLICITAÇÃO FORMAL OU REUNIÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA VISANDO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS; b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3. EXISTE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE? 4. QUE MEDIDAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA INTERMEDIAR E GARANTIR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL?" |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1) EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2) HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS." |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUANTO À SITUAÇÃO CRÍTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR: 1) EXISTE LAUDO TÉCNICO, PARECER DE ENGENHARIA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE ATESTE QUE O IMÓVEL PODE SER UTILIZADO SEM RISCO DE DESABAMENTO OU SEM COMPROMETER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO ATENDIDA? 2) EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENVIO DE CÓPIA DO REFERIDO LAUDO OU DOCUMENTO TÉCNICO. 3) CONSTATADO EVENTUAL COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, JÁ EXISTE DEFINIÇÃO DE NOVO LOCAL PARA A TRANSFERÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O ENDEREÇO E A PREVISÃO PARA MUDANÇA?" |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO TOPOGRÁFICO CONTENDO AS ELEVAÇÕES E COTAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 2) EXISTE PROJETO TÉCNICO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVAÇÕES, COTAS E NÍVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERAÇÕES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA." |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POSSUI CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TELÊMACO BORBA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS INSTRUMENTOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SE JÁ HOUVE REPASSE DE VALORES NESSE EXERCÍCIO; b) INFORMAR A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA; 2) QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO PELO MUNICÍPIO À APAE DE TELÊMACO BORBA NO EXERCÍCIO DE 2025? a) ESPECIFICAR OS VALORES MÊS A MÊS; b) INFORMAR AS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; c) IDENTIFICAR AS FONTES DOS RECURSOS (RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB OU OUTROS); 3) DO MONTANTE REPASSADO, HÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB? a) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR EXATO UTILIZADO; b) DETALHAR A FORMA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE (EX: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, VALOR ALUNO/ANO, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS); 4) QUANTOS ALUNOS DO MUNICÍPIO FORAM ATENDIDOS PELA APAE NO EXERCÍCIO DE 2025? a) INFORMAR SE ESSES ALUNOS ESTÃO DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS NO CENSO ESCOLAR; b) ESPECIFICAR O TIPO DE ATENDIMENTO OFERTADO (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ENTRE OUTROS); 6) EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA APAE REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INDICAR ONDE PODE SER CONSULTADA." |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RECEBEU CONVITE OFICIAL PARA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVITE. 2) HOUVE CONFIRMAÇÃO FORMAL DE PRESENÇA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 3) FOI DESIGNADA ALGUMA COMITIVA OU DELEGAÇÃO OFICIAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO EVENTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS NOMES E CARGOS DOS PARTICIPANTES? 4) QUAL O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A PARTICIPAÇÃO (PORTARIA, DESPACHO OU OUTRO)? ENCAMINHAR CÓPIA. 5) QUAL FOI A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO? 6) HOUVE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS, ENCAMINHANDO COMPROVANTES. 7) QUAL FOI O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO? EM CASO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL, INFORMAR: PLACA, MODELO,PREFIXO E MOTORISTA RESPONSÁVEL TÃO BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO. 8) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO? 9) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE RETORNO AO MUNICÍPIO? 10) HOUVE PERNOITE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR LOCAL, VALORES GASTOS E ENCAMINHAR COMPROVANTES DE HOSPEDAGEM. 11) HOUVE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO? ENCAMINHAR COMPROVANTES, SE HOUVER. 12) FORAM REALIZADAS OUTRAS AGENDAS INSTITUCIONAIS ALÉM DA INAUGURAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 13) QUAL O CUSTO TOTAL DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO? 14) QUAL O BENEFÍCIO INSTITUCIONAL OBTIDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INAUGURAÇÃO?" |
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