| materia |
404/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NA ESCOLA MUNICPAL MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, REITERANDO INDICAÇÃO, REITERANDO INDICAÇÃO 219/2025." |
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| materia |
405/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO." |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GUIANA PRÓXIMO AO NÚMERO 10 NO BAIRRO VILA ESPERANÇA." |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO COM URGÊNCIA DE TARTARUGAS E TAMBÉM FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA EUCALIPTO NA ROTATÓRIA COM AS RUAS PAU BRASIL,CEREJEIRA E TRAVESSA ERVA MATE NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1." |
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| materia |
408/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REFORMA NA CALÇADA ONDE PASSAM CADEIRANTES NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO NÚMERO 739, ONDE HÁ INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA VIA." |
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| materia |
409/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE DE 40KM/HR EM TODA EXTENSÃO DA RUA AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE." |
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| materia |
410/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO NÚMERO 23 NO BAIRRO VILA OZÓRIO." |
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| materia |
411/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA WASHINGTON LUIZ EM FRENTE AO NÚMERO 183 NA ESQUINA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS." |
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| materia |
412/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, PINTURA DE FAIXA PEDESTRE NA RUA UVARANAL EM FRENTE A IGREJA ASSSEMBLEIA DE DEUS LIGANDO O ACESSO A IGREJA AO ESTACIONAMENTO E PINTURA FAIXA AMARELA NA LATERAL RUA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO TRECHO ENTRE RUA RESERVA E RUA BARRO PRETO, BAIRRO ÁREA II." |
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| materia |
413/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2." |
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| materia |
414/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ESCADAS MAIS SEGURAS PARA OS TRABALHADORES DA FEIRA DO BEM, DESTINADAS AO ACESSO AOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS." |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA SOCIETY E DO CAMPO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDES DE COBERTURA EM AMBAS AS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE." |
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| materia |
416/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NA TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARY, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM MAIOR DURABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A VIA VEM SE DETERIORANDO CONSTANTEMENTE." |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS ACABAMENTOS ADEQUADOS NAS VIAS DE LIGAÇÃO COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN, A FIM DE EVITAR QUE PERMANEÇAM DANOS DECORRENTES DA OBRA JÁ EXECUTADA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES." |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS JANELAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PINTURA EXTERNA EM TODA A UNIDADE ESCOLAR. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO GERAL DA ESTRUTURA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO." |
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| materia |
419/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADOTADA UMA MEDIDA DEFINITIVA PARA O CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA PRESENÇA DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS." |
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| materia |
420/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA GUARITA DO ANTIGO PONTO DE TAXI NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO” |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPE ASFALTICO NA RUA HÉLIO MOURA JORGE, E TRAVESSA MOURA JORGE, AMBAS NO BAIRRO JARDIM ITALIA” |
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| materia |
422/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES." |
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| materia |
423/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA JURUTANHI, EM FRENTE AO Nº 886, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6." |
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| materia |
424/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICAM A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA BASE DE CONCRETO REMANESCENTE DO ANTIGO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 520, NO BAIRRO SOCOMIM." |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CMEI JOSÉ PAULA PAES, LOCALIZADO NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE COM DEFEITO OU EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO." |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2657/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências." |
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| sessao |
11 |
2026-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2026-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, médico cirurgião geral e urologista há mais de 42 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Shigueo Hamamura, médico ginecologista há mais de 34 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira Júnior, médico pediatra há mais de 23 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Rogério de Oliveira Barros, médico otorrinolaringologista há mais de 45 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 17 de abril de 2026, que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 – Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba de 2026 a 2029.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera dispositivos da Lei Nº 1747, de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná.” |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marco de Almeida e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no Município de Telêmaco Borba, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências." |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui o Programa “Protetores Mirins” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Telêmaco Borba, voltado à educação para a proteção e bem-estar animal, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de identificação visual institucional da Câmara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas." |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 27 de março de 2026, que “Retifica a redação do §2º do art. 2º da Lei Complementar Nº 099 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências." |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMAÇÕES E NÚMERO PARA DENÚNCIA EM CASOS DE ASSÉDIO, ABUSO, E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.” |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências." |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 05 de março de 2026, que “Altera a redação do §2º da Lei Complementar Nº 074 de 30 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná.” |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DO CMEI CORA CORALINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1. É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OS PROFESSORES NÃO ESTÃO USUFRUINDO DA HORA-ATIVIDADE NO REFERIDO CMEI? 2. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DE HORA-ATIVIDADE AOS PROFESSORES DO CMEI? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MEDIDA? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUE IMPEDEM A AMPLIAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE.” |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO WROBLEWSKI, NO JARDIM BONAVILA: 1) CONSIDERANDO QUE APENAS PARTE DA REFERIDA VIA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, HÁ, NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISÃO OU ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DA REFERIDA MELHORIA?” |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO: 1) HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2) CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL? 4) EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5) HÁ RECURSOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6) ENQUANTO NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS?” |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO: A) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA QUE A PESSOA IDOSA POSSA SER INSERIDA E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CCI? B) EXISTE LISTA DE ESPERA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NÚMERO ATUAL DE IDOSOS AGUARDANDO VAGA. C) HÁ PRIORIDADE PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO BPC, CADÚNICO OU ACOMPANHADOS PELO CRAS? 2) ATIVIDADES ATUALMENTE OFERTADAS: A) QUAIS SÃO AS ATIVIDADES, OFICINAS, PROJETOS E AÇÕES ATUALMENTE OFERECIDOS AOS FREQUENTADORES? B) INFORMAR OS DIAS, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS E NÚMERO DE VAGAS POR ATIVIDADE. C) HÁ OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ARTESANATO, DANÇA, CORAL, JOGOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E PALESTRAS EDUCATIVAS? 3) QUANTITATIVO DE FREQUENTADORES: A) QUANTOS IDOSOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CCI? B) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM EFETIVAMENTE O ESPAÇO POR SEMANA E POR MÊS? C) INFORMAR A MÉDIA DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÚLTIMO SEMESTRE. 4) PASSEIOS, INTEGRAÇÃO E BAILES: A) EM RELAÇÃO AOS PASSEIOS, ENCONTROS E EVENTOS EXTERNOS, OS IDOSOS DO NOSSO CCI PARTICIPAM DE ATIVIDADES EM OUTROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, CLUBES OU MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO BAILES, ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE E EVENTOS CULTURAIS? B) OUTROS GRUPOS DE IDOSOS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS OU DE OUTROS CCI PARTICIPAM DAS ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO? C) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE, LOCAIS VISITADOS E FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO. D) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSAS INTEGRAÇÕES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 5) ALIMENTAÇÃO: A) O CCI OFERECE ALIMENTAÇÃO AOS IDOSOS DURANTE AS ATIVIDADES? B) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR SE SÃO FORNECIDOS CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE OU REFEIÇÕES ESPECIAIS EM EVENTOS E PASSEIOS. C) EXISTE ACOMPANHAMENTO OU ORIENTAÇÃO DE NUTRICIONISTA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ALIMENTARES DA PESSOA IDOSA? D) QUAL O CUSTO MÉDIO MENSAL DA ALIMENTAÇÃO OFERTADA PELO CENTRO? 6) RECURSOS FINANCEIROS E MANUTENÇÃO: A) O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO É MANTIDO EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, OU RECEBE VERBAS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, COMO ESTADO E UNIÃO? B) HAVENDO COFINANCIAMENTO, INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS, PROGRAMAS VINCULADOS, VALORES RECEBIDOS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. C) INFORMAR AINDA AS DESPESAS ANUAIS COM MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, OFICINAS E RECURSOS HUMANOS." |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS VEÍCULOS TÊM LOCADOS PELA PREFEITURA? 2) INFORMAR ANO E MODELO DE CADA VEÍCULO. 3) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE LOCADORA E LOCADOR. 5) QUAL VALOR DE CADA VEÍCULO LOCADO? 6) QUAIS SECRETARIAS TEM O USO DESSES VEÍCULOS LOCADOS?" |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: 1) ATUALMENTE, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? INFORMAR POR SETOR, FUNÇÃO, PERCENTUAL APLICADO. 2) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 3) EXISTE LAUDO TÉCNICO VIGENTE QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DA INSALUBRIDADE? ENCAMINHAR CÓPIA. 4) QUANDO FOI REALIZADO O ÚLTIMO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE NO MUNICÍPIO? 5) HÁ PREVISÃO PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DE NOVOS LAUDOS TÉCNICOS? SE SIM, EM QUAIS SETORES? 6) QUAIS SETORES ATUALMENTE SÃO CONSIDERADOS INSALUBRES PELO MUNICÍPIO? 7) QUANTOS SERVIDORES DEIXARAM DE RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 24 MESES? DETALHAR POR SETOR E JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 8) HOUVE REVISÃO RECENTE NOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO OU RETIRADA DO BENEFÍCIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS. 9) EXISTE ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES? COMO É REALIZADO? 10) QUAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA SÃO OFERECIDAS AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM AMBIENTES INSALUBRES? 11) OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) SÃO FORNECIDOS REGULARMENTE? HÁ CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO? 12) EXISTE REGISTRO DE SERVIDORES QUE SOLICITARAM REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? QUANTOS PEDIDOS FORAM REALIZADOS E QUANTOS FORAM DEFERIDOS OU INDEFERIDOS? 13) EXISTE ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE NOVOS LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE? 14) DE QUE FORMA OS SERVIDORES QUE TIVERAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SUSPENSO COMO AQUELES DA FEIRA DO BEM, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, SAÚDE, ENTRE OUTROS PODEM SOLICITAR A REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA EVENTUAL RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO? 15) O SERVIDOR TEM ACESSO AO LAUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A SUSPENSÃO DO ADICIONAL? COMO ELE PODE SOLICITÁ-LO? 16) EXISTEM CASOS EM QUE SERVIDORES CONTINUAM EXERCENDO ATIVIDADES INSALUBRES, MESMO COM O ADICIONAL SUSPENSO? HÁ FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO NESSES CASOS? 17) O FORNECIMENTO DE EPIS TEM SIDO UTILIZADO COMO JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM QUAIS SITUAÇÕES? 18) EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA FEIRA DO BEM, ESPECIALMENTE AQUELES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO COM RESÍDUOS, REJEITOS E LIXO, HOUVE AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA? CASO ESSES SERVIDORES NÃO RECEBAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUAL A JUSTIFICATIVA FORMAL DO MUNICÍPIO?" |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL: 1) QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO UTILIZADA PARA FIRMAR O CONTRATO DO APLICATIVO TELEMACO DIGITAL? 2) QUAL VIGÊNCIA E VALOR TOTAL CONTRATADO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, TÃO BEM QUANTO DETALHAR VALORES GASTOS MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES. 3) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO APLICATIVO? 4) O CONTRATO PREVÊ ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E CORREÇÕES DE FALHAS? EM QUAIS CONDIÇÕES? HÁ REGISTRO DE FALHAS NOS ULTIMOS 12 MESES, QUAL O MOTIVO DE POSSÍVEIS FALHAS? 5) QUAIS REQUISITOS TÉCNICOS FORAM EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (SERVIDORES, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA PREFEITURA, ETC.)? 6) EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E OPERAÇÃO DO APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS SÃO OS SERVIDORES DESIGNADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SETORES AOS QUAIS ESTÃO VINCULADOS. 7) COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 8) HÁ PREVISÃO CONTRATUAL PARA MELHORIAS OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS? 9) QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DO APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL? 10) QUAIS SERVIÇOS ESTÃO EM TOTAL FUNCIONAMENTO ATUALMENTE PARA A POPULAÇÃO? 11) O APLICATIVO FOI DESENVOLVIDO INTERNAMENTE OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 12) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO? 13) EXISTE CONTRATO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE? QUAL O VALOR MENSAL? 14) QUAL A MÉDIA DE ACESSOS OU ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÊS? 15) HÁ CAMPANHAS PARA INCENTIVAR O USO PELA POPULAÇÃO? CASO NÃO EXISTA, JUSTIFIQUE. 16) QUEM É RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA? 17) A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO VIGENTE OU DEPENDE DE ADITIVO CONTRATUAL? 18) QUAL O CUSTO PARA INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA PLATAFORMA? ESPECIFICAR VALORES. 19) QUAL O PRAZO MÉDIO PARA DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NOVO SERVIÇO NO APLICATIVO?" |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO BELA VISTA." |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
" INDICA À SENHORA PREFEITA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 03, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SÃO LUÍS. |
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