| materia |
340/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CEM CASAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.” |
1 |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.” |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2654/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
"Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências." |
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| norma |
2655/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
"Institui o 'Projeto Banco Vermelho' como instrumento de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher no Município de Telêmaco Borba." |
1 |
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| norma |
2656/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
“Institui o Benefício Bolsa Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Telêmaco Borba, destinado a mulheres vítimas de violência acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
Veto Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 018/2026-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BISPO DIOCESANO, PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CENTENÁRIO DA DIOCESE DE PONTA GROSSA.” |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 13 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” |
0 |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICO À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DA RUA ACÁCIA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, COM A INSTALAÇÃO DE BLOQUEIO ADEQUADO, A FIM DE IMPEDIR QUE VEÍCULOS ACESSEM O LOCAL NA CONTRAMÃO." |
1 |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3." |
1 |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DO AEROPORTO, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3." |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE TROCA DA FEIRA DO BEM NO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO MACOPA." |
1 |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AC, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA." |
1 |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO, EM FRENTE AO Nº 22, NO BAIRRO BELA VISTA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NO REFERIDO LOCAL." |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA "CASTRAPET PARANÁ", À FIM DE QUE ATRAVÉS DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO O GOVERNO ESTADUAL VENHA A AUXILIAR E COMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL MELHOR AMIGO." |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, ALÉM DOS MÓDULOS JÁ INDICADOS POR OUTROS NOBRES VEREADORES (INCLUSIVE COM EMENDA IMPOSITIVA), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE MÓDULO DE SEGURANÇA ENTRE OS BAIRROS JARDIM MONTE SINAI E CASA BELLA." |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM RALIZADOS ESTUDOS, PROJETOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NA PR-160, INTERLIGANDO OS BAIRROS MONTE CARLO E PARQUE LIMEIRA ÁREA 02 (PRÓXIMO AO STOCK ATACADISTA), NOS MOLDES DA TRINCHEIRA RECÉM-INAUGURADA." |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A IMPLANTAÇÃO DE RECUO RÁPIDO (VAGA PARA CARGA E DESCARGA) EM FRENTE À LOJA CACAU SHOW, LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN." |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA ÁREA DE ESPERA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NO SINALEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ." |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NAS CALÇADAS DA RUA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE CARLO." |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA RUA LIONS CLUB EM FRENTE AO NÚMERO 86 E NA PRAÇA AO LADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEM CASAS” |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MANUTENÇÃO E REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO SAGUÃO E NA QUADRA DA ESCOLA CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO CEM CASAS.” |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO WOLFF KLABIN, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BEM COMO NO PORTÃO DE SAÍDA, SITUADO NA RUA PROFESSORA OTÍLIA MACEDO SIKORSKI NO CENTRO.” |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DE VIA PÚBLICA NA RUA CHILE NO BAIRRO SOCOMIN.”. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM BANDEIRANTES.” |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E USUÁRIOS.” |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CMEI ELIAS JOSÉ, SITUADO NO JARDIM PROGRESSO (ÁREA VI)." |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ISAAC NEWTON, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FAZENDA LIMEIRA.” |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRACINHA DO BNH, SITUADA NA RUA PONTA GROSSA.” |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
178/2026 |
2026-03-25 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 73/2019, dispondo sobre a reestruturação administrativa, criação de funções especializadas e recomposição da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Telêmaco Borba, visando à adequação operacional e à valorização profissional da categoria." |
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| norma |
179/2026 |
2026-03-25 |
Lei Complementar |
“Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Recurso |
Recurso Nº 001/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Recurso |
Recurso Nº 002/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Recurso |
Recurso Nº 003/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Recurso |
Recurso Nº 004/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Recurso |
Recurso Nº 005/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 006/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N° 005 de 16 de janeiro de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
Emenda Nº 008/2026, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências", passando o artigo 5º a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - A adesão ao Diploma “Aluno Nota 10” será facultativa às escolas da rede pública municipal de ensino, podendo a unidade escolar que optar pela participação, organizar a forma de entrega da homenagem, sem obrigatoriedade de realização de cerimônia específica pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 13 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” (despesas vinculadas as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social) |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 007/2026, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”, passando o §3º do artigo 5º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 5º... “Parágrafo 3º. O termo da Permissão de Uso terá vigência de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado ou revogado a qualquer tempo por interesse público ou descumprimento das normas.” |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências." |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 27 de fevereiro de 2026, que “Institui o Benefício Bolsa Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Telêmaco Borba, destinado a mulheres vítimas de violência acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 03 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 05 de março de 2026, que “Altera a redação do §2º da Lei Complementar Nº 074 de 30 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná.” |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes da rede pública municipal de ensino, mediante solicitação dos pais ou responsáveis, e dá outras providências." |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 27 de fevereiro de 2026, que “Institui o Benefício Bolsa Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Telêmaco Borba, destinado a mulheres vítimas de violência acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, e dá outras providências.” |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE.'' |
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