| materia |
200/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANACIR ANTÔNIO DE ANDRADE. |
1 |
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| materia |
201/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE BENDER MULLER. |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS E ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
98/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). |
1 |
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| materia |
99/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
86/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS. |
1 |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
88/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOÃO ATALIBA BERWANGER. |
1 |
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| materia |
89/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A VALDOMIRO FRIZON. |
1 |
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| materia |
90/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EDY DAS GRAÇAS BRAUN. |
1 |
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| materia |
91/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOVINO CANEVESI. |
1 |
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| materia |
92/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MOEMA LIBERA VIEZZER. |
1 |
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| materia |
93/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A WILMO BARCELLOS MARCONDES. |
1 |
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| materia |
94/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
95/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
96/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA”. |
1 |
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| materia |
187/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA SHOPPING 2015. |
1 |
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| materia |
188/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO JULIANO SODER, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA 600CC DO MOTO 1000 GP. |
1 |
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| materia |
189/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS CREDENCIADAS AO SUS. |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS AGRUPADAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
191/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS DE PEDIDO DE DOAÇÃO, CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
192/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE AGENTES CARCERÁRIOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORÇAR O QUADRO FUNCIONAL DA 20ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
194/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR USO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DA JUVENTUDE, PROMOVIDO PELO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, EM UMUARAMA NO DIA 23 DE MAIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
195/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NASCIMENTO. |
1 |
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| materia |
196/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMIR MALACARNE. |
1 |
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| materia |
197/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDEMIR JOSÉ DIAS. |
1 |
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| materia |
276/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL) PARA DOAÇÕES AO HOSPITAL BOM JESUS POR MEIO DA CONTA DE ENERGIA. |
1 |
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| materia |
277/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
278/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS COBERTURAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
279/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TELA NO CAMPO SINTÉTICO DA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
280/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI. |
1 |
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| materia |
281/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PILOTO JULIANO SODER. |
1 |
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| materia |
282/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA ESTRADA RURAL OT-110, CONHECIDA COMO LINHA SÃO JOÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI À VILA IPIRANGA. |
1 |
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| materia |
283/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
VENDA DO IMÓVEL CHÁCARA Nº 58, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DO CMEI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
284/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
285/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA DA FACULDADE E NA RUA GUAÍRA, EM FRENTE AOS PORTÕES DE ACESSO DA UNIOESTE. |
1 |
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| materia |
286/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE ASFALTO RURAL DA LINHA PIABIRU II. |
1 |
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| materia |
287/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
1 |
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| materia |
288/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
289/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA ESCOLA SÃO DIMAS DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
290/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIAS NO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
291/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE IRENE ROMAN MASSOLA PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
50/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. |
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| norma |
51/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, URBANIZAÇÃO E/OU REURBANIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
52/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO (AABT). |
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| materia |
185/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA GIORDANI TURMINA. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ STOCHAMNN. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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