| materia |
81/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMPDA). |
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| materia |
82/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
84/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 38/2015. |
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| materia |
85/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO – PME 2015-2024. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TOLEDO (CMPC). |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET). |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “CULTIVANDO ÁGUA BOA” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
79/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
80/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORES NO CAIXA OU GUICHÊ DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| norma |
48/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
49/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
2194/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE TOLEDO, VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM ELEITORAL DE TOLEDO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DELCI SBARDELOTO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE BOLSAS-AUXÍLIO A ATLETAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TOLEDO VOLEIBOL E VÔLEI DE PRAIA COMPETITIVO 2014. |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. |
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| materia |
177/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PANORAMA (AMAP) PELA REALIZAÇÃO DO 20° CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL SUÍÇO. |
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| materia |
178/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PELA 6° EDIÇÃO DA FESTA DO COSTELÃO À FOGO DE CHÃO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL PELA CONQUISTA DE VAGA NA PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL PARANAENSE. |
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| materia |
180/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATO DOS PROFESSORES, DENOMINADO “INTERVENÇÃO ARTÍSTICA”, REALIZADO NA FONTE DOS ANJOS, NO LARGO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
181/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AS OBRAS DA AVENIDA UNIÃO, DEFRONTE À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC) E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
182/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
183/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA DALMES FERNANDO PASTÓRIO. |
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| materia |
265/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA DO PRODUTOR, NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
266/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANDARILHOS E MENDIGOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
267/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO, DA RUA ERNESTO DALLA COSTA, ENTRE OS TRECHOS DA RUA CÉLIA MAZZAFERRO E A RUA ANTÔNIO BRESSAM, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE. |
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| materia |
268/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ÂNGELO DONIN, NO LOTEAMENTO SÃO PELEGRINO. |
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| materia |
269/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ILDO GRESPAN, NA LINHA GIACOMINI NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
270/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA RURAL OT-416 NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
271/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
272/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
273/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CRIATIVIDADE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
274/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE OURO PRETO. |
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| materia |
275/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE LINDOLFO HENRIQUE HOESKER, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
26/2015 |
2015-06-01 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM TOLEDO. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA. |
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| norma |
45/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
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| norma |
46/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| norma |
47/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
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| norma |
43/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. |
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| sessao |
7 |
2015-05-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
71/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
164/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELOS 31 ANOS DE TRABALHO DEDICADO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
165/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELAS DECLARAÇÕES PRECONCEITUOSAS E IRÔNICAS AOS PASTORES E EVANGÉLICOS. |
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| materia |
166/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDENSE DOS ATLETAS EM CADEIRAS DE RODAS (ATACAR), PELA PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARABADMINTON, EM ARACAJÚ, SERGIPE. |
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