| materia |
167/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ EDSON FACHIN PELA CONQUISTA DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO JARDIM AMÉRICA, PELA 1ª EDIÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA. |
1 |
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| materia |
169/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
170/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO, NO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME. |
1 |
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| materia |
171/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS: NOVOS TEMPOS, ARCO ÍRIS, BEM VIVER E SCUCIATTO. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIOS PARA DESTINAR VEÍCULOS APREENDIDOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
173/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÓIA DA ROCHA GEHLEN. |
1 |
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| materia |
174/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR ROBERTO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
175/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO HENRIQUE KAISER. |
1 |
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| materia |
176/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICIA CORDEIRO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
250/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
DESIGNAÇÃO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II (CREAS II). |
1 |
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| materia |
251/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). |
1 |
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| materia |
252/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
MELHORIAS NOS BUEIROS DA RUA ELDORADO, PRÓXIMO AO CMEI ELIZIA RIBEIRO CARRARO, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
253/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO TRECHO ENTRE AVENIDA EGÍDIO GERÔNIMO MUNARETTO E A RUA ANTÔNIO BRESSAM. |
1 |
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| materia |
254/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO N° 493/2014, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BOX AOS TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI. |
1 |
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| materia |
255/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA COM RUA RAIMUNDO LEONARDI. |
1 |
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| materia |
256/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
PROLONGAMENTO DO ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA FAZENDA BRANCA (OT-321), NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
257/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LINHA ARAPONGAS (OT-315), NO DISTRITO DE NOVO SARANDI ATÉ A PR-589. |
1 |
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| materia |
258/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PORTUGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 871. |
1 |
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| materia |
259/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CAMPAINHAS DE ALERTA DE INCÊNDIO E DETECTORES DE FUMAÇA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
260/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO RURAL QUE LIGA A LINHA LAGEADO À LINHA SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
261/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BROD. |
1 |
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| materia |
262/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM) PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
263/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE EQUIPES DE MANUTENÇÃO PARA PROCEDER A PEQUENAS REFORMAS E REPAROS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
264/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM RUAS DO CENTRO CÍVICO TANCREDO NEVES |
1 |
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| materia |
163/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
24/2015 |
2015-05-25 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
25/2015 |
2015-05-25 |
Resolução |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| sessao |
17 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
39/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR. |
1 |
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| norma |
40/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR. |
1 |
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| norma |
41/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
42/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE MULTAS PUNITIVAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
68/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUTO.
(EMENTA ALTERADA PELO SUBSTITUTIVO). |
1 |
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| materia |
69/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. |
1 |
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| norma |
38/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
249/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O PROJETO FLORIR TOLEDO. |
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA. |
1 |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
159/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BELO E INDISPENSÁVEL TRABALHO REALIZADO PELA PREVINA REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
160/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADES. |
1 |
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| materia |
161/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). |
1 |
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| materia |
162/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
239/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR FLORES, ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO, NO CENTRO. |
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| materia |
240/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TANGARÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 725, NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
241/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
REFORMA DA COZINHA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
242/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
PLANTIO DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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