| materia |
111/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO Nº 9/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AOS PROGRAMAS IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 12/2011, NO VALOR DE OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS; E PROJOVEM-PBC I, DE COMPETÊNCIA 12/2011, NO VALOR DE SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; |
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112/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO Nº 10/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AOS PROGRAMAS IGD-SUAS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS; E PTMC, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS;
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113/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 725/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO AO AJUSTE NO VALOR DE INVESTIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE 0298351-32/2009 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – ESPORTE E LAZER NA CIDADE, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL POR REDUÇÃO DO VALOR DE REPASSE DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, PARA NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; |
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114/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 013/2012, DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB, EM TOLEDO, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 085, DE 2012, DO VEREADOR ADELAR HOLSBACH, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO; |
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115/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0397/2012, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 071, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O FUNDO PARA O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL ANTERIORES AO ANO DE 2008; |
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116/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 401/2012, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, CONVIDANDO OS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 8, TERÇA-FEIRA, ÀS DEZENOVE HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FARÁ A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE SUAS PROPOSTAS PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2013; |
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117/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 19179, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, NO VALOR DE TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, NO VALOR DE TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS; |
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| materia |
118/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0402/2012, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE O TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 70119104 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., NÃO É PARA APRECIAÇÃO E, SIM, PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO; |
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119/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. |
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120/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E DUZENTOS REAIS.
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| materia |
121/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
EXPEDIENTE DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA OI TELECOMUNICAÇÕES, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 074, DE 2012, DO VEREADOR JOÃO MARTINS, SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA TORRE DA OI TELECOMUNICAÇÕES (ANTIGA TORRE DA TELEPAR), NO CENTRO DE TOLEDO; |
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| materia |
122/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 725/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO AO AJUSTE NO VALOR DE INVESTIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE 0298351-32/2009 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – ESPORTE E LAZER NA CIDADE, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL POR REDUÇÃO DO VALOR DE REPASSE DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, PARA NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; |
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| materia |
123/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 852/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA INCLUSÃO DE CONDIÇÃO CONTRATUAL DE SUB-ROGAÇÃO AO AGENTE OPERADOR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO; |
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| materia |
124/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 891/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS, QUE REFERE A 2ª PARCELA DE RECURSO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO; |
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| materia |
125/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 013/2012, DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB, EM TOLEDO, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 085, DE 2012, DO VEREADOR ADELAR HOLSBACH, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO; |
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| materia |
126/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 70/2012, DO DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA DO PARANÁ (CIEE), ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2011; |
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| materia |
127/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 020/2012, DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2011; |
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| materia |
160/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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| materia |
161/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE RONDA PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
162/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL NA RODOVIA PR-585, QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, EM FRENTE AOS FRIGORÍFICOS BOEFF, BOLSON, FRIGOPEIXE, LUNATO E EMBUTIDOS RENATO.
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| materia |
163/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA LINHA BUÊ CAÉ.
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| materia |
164/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO SINTÉTICO AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO JARDIM PASQUALLI.
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| materia |
165/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, ESQUINA COM A RUA VILA LOBOS, NO JARDIM SANTA MARIA.
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| materia |
166/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL |
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| materia |
167/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS NOS SUPERPOSTES DEFRONTE AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (PREMEN).
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| materia |
168/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CONTEMPLE TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
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| materia |
169/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GRANJAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. |
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| materia |
170/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 ATÉ A VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
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| materia |
171/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE VILA NOVA AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. |
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| sessao |
13 |
2012-05-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2012-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS EM TRECHO DE ESTRADA RURAL SITUADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E ASSIS CHATEAUBRIAND.
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| materia |
46/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
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| materia |
47/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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| materia |
49/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
86/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA USO DA 34ª CIRETRAN, EM TOLEDO.
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| materia |
87/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AFERIR A QUALIDADE DAS HABITAÇÕES ENTREGUES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO EM PARCERIA COM O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
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| materia |
88/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS MARGINAIS NA RODOVIA BR-467, EM TOLEDO.
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| materia |
89/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS CREDENCIADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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| materia |
90/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE II VIRADA CULTURAL DE TOLEDO.
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| materia |
91/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
92/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATHARINA THEOBALD.
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| materia |
93/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOURDES ITÁLIA DE BORBA.
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| materia |
94/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO JOHANN.
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| materia |
95/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALTER ECKE.
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| materia |
96/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZETE STOHL RIBAS.
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| materia |
105/2012 |
2012-04-24 |
Correspondência Recebida |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AGENTES COMUNITÁRIO |
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| materia |
106/2012 |
2012-04-24 |
Correspondência Recebida |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMILIA. |
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