| materia |
190/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA LAJEADO (SÃO MIGUEL) ATÉ A LINHA GUAÇÚ (VILA NOVA).
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| materia |
192/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS JUNTO À CAPELA MORTUÁRIA, NO JARDIM EUROPA.
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1 |
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| materia |
194/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
EFETIVAÇÃO DO PROJETO QUE VISA A IMPLANTAR NO JARDIM GISELA PRAÇA PÚBLICA, SUGERINDO A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DO GAÚCHO”.
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0 |
no document
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| materia |
195/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BANDEIRANTES. |
1 |
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| materia |
196/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE E PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO SOBRADINHO.
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1 |
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| norma |
7/2012 |
2012-05-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2013-2016.
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| sessao |
15 |
2012-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
188/2012 |
2012-05-11 |
Indicação |
READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO EM TODO TRECHO DA ESTRADA PERTENCENTE AOS LOTES DO 9º PERÍMETRO, FUNDOS DA ASSERMUTO.
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1 |
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| materia |
189/2012 |
2012-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO NOME DE DOMINGOS PAZUCH PARA NOMINAR PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
191/2012 |
2012-05-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRE EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, PROXIMIDADES DO TEXAS BAR, NO JARDIM PANORAMA.
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1 |
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| materia |
193/2012 |
2012-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM BRESSAN.
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0 |
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| sessao |
21 |
2012-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2012-05-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO TOLEDO "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE", A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
54/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
0 |
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| materia |
55/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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| materia |
56/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
57/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
58/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE TOLEDO, SITUADO NO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
102/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A EQUIPE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (SERTOLEDO) PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
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| materia |
103/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
ANÁLISE PELOS REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DO ESTADO, DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA.
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| materia |
104/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
ISENÇÃO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO RECEBERAM NENHUMA MULTA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. |
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| materia |
105/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÕES COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), NO ANO DE 2011.
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| materia |
106/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
107/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS DE TOLEDO.
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| materia |
108/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, AMBOS DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.
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| materia |
109/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISOLDE ANA JACOBI.
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| materia |
110/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA QUE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
Nº 58, SEJA PROCEDIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
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| materia |
172/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
CESSÃO DE ÁREA AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
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| materia |
173/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NO PAVILHÃO DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
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| materia |
174/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, ILUMINADO E COM GRAMA SINTÉTICA, AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM EUROPA.
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| materia |
175/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PITANGA, ESQUINA COM A RUA TOMAS DE AQUINO, NA VILA BOA ESPERANÇA.
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0 |
no document
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| materia |
176/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO BARROSO, NO JARDIM PANORAMA.
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1 |
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| materia |
177/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO JARDIM CARELLI.
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| materia |
178/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
ALTERNATIVAS DE CREDENCIAMENTO OU ISENÇÃO NA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTAR (ESTAR), EM FRENTE A CRIPTA.
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1 |
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| materia |
179/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA, PRESCREVAM, PREFERENCIALMENTE, MEDICAMENTOS CONTIDOS NO ROL OFERTADO PELO PODER PÚBLICO.
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| materia |
180/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE POPULAR E DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM EUROPA.
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| sessao |
14 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
147/2012 |
2012-05-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 63670 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
50/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PARA TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
51/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
52/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
97/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (PRÉDIO) DA 34ª CIRETRAN DE TOLEDO, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À ACESSIBILIDADE, RECICLAGEM E HABILITAÇÃO DE DEFICIENTES. |
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no document
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| materia |
98/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DO CARTÃO SUS.
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| materia |
99/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIÁRIO URBANO |
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| materia |
100/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE HORAS ATIVIDADES.
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| materia |
101/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EGOMAR PAULO KNAPP.
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| materia |
109/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 030/2012, DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE FOI ELEITO COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ NO CONGRESSO, SENDO QUE UMA DAS FUNÇÕES NESSE CARGO, É ACOMPANHAR AS POSTULAÇÕES DO PARANÁ JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E, PRINCIPALMENTE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS COLETIVAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO; |
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| materia |
110/2012 |
2012-05-03 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO Nº 8/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AO PROGRAMA PBF, DE COMPETÊNCIA 11/2011, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS;
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