| materia |
83/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 083/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE SANTA EMÍDIA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ROBERTO ASTRISI, DO SENHOR ROGÉRIO MACIEL E DEMAIS MORADORES.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS ESTRADAS ESTÃO INTRANSITÁVEL. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 084/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PIEDADE E EM MARCÍLIO DIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO TROCADAS AS CÂMERAS CENTRAIS. SE FAZ NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DAS CÂMERAS PARA MELHORIA E MAIOR ALCANCE DA SEGURANÇA PÚBLICA NESSE BAIRRO E DISTRITOS. JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MORADORES. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 108/2021 DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, ( NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 À MARÇO DE 2021) ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO À EVENTUAIS PERDAS DE PRODUÇÃO/QUALIDADE NA SECAGEM DO FUMO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO: A) QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO PERÍODO; B) QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS DAS QUEDAS DE ENERGIA C) QUANTAS FORAM AS SOLICITAÇÕES DE INDENIZAÇÕES POR PERDAS; D) QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS; E) QUANTOS REQUERIMENTOS JÁ FORAM ATENDIDOS COM O RESPECTIVO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO; |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 109/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PIEDADE E EM MARCÍLIO DIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO TROCADAS AS CÂMERAS CENTRAIS. SE FAZ NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DAS CÂMERAS PARA MELHORIA E MAIOR ALCANCE DA SEGURANÇA PÚBLICA NESSE BAIRRO E DISTRITOS. |
1 |
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| norma |
6593/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 50/2021 QUE "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
21 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 081/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, O ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO LILLER E NA RUA CIDADE DE JAÚ, BEM COMO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TUBULAÇÃO EXISTENTE NA RUA ANTONIO LILLER ESQUINA COM A RUA WILLIBALDO HOFFMAN.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, TENDO EM VISTA A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM PELAS REFERIDAS VIAS. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 107/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O ART. 92 PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE, A MORALIDADE, PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA. VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REQUERIMENTO Nº 024/2021 QUE EMBORA DE EXTREMA URGÊNCIA, AGUARDA RESPOSTA DESDE 24/02/2021 ULTRAPASSANDO O PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS. |
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| sessao |
7 |
2021-04-19 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
6592/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 33/2021 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Projetos de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2021 QUE "APROVA AS CONTAS DE 2019" |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA DESIGNADO A EQUIPE DE PAISAGISMO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DE SUBSTRATO, GRAMA, FLORES E PLANTAS PARA REALIZAR SERVIÇOS NO TREVO DA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA O EMBELEZAMENTO DO LOCAL. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA DESTINADAS QUINZE MUDAS DE ÁRVORES DE SOMBRA PARA O CEI SANTA BARBARA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS ÁRVORES ALÉM DE EMBELEZAR TEM UM IMPORTANTE PAPEL NO EQUILÍBRIO TÉRMICO, REFRESCANDO ONDE QUER QUE ESTEJAM. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS EDIS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PÓS COVID.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA ATENDER AS PESSOAS QUE TIVERAM SEQUELAS DA DOENÇA E PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 088/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 091/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
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extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 092/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
93/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 093/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
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extracted
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| materia |
94/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 094/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
95/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 095/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
96/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 096/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
97/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 097/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
98/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 098/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
99/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 099/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
100/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 100/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA NORMA PEREIRA, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
101/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 101/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
102/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 102/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
103/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 103/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
extracted
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| materia |
104/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 104/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 105/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PELO PADRÃO DE LED PREVISTA PELO AUMENTO DA COSIP EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 106/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – CÂMPUS CANOINHAS PELA PARTICIPAÇÃO NO 11° SIMPÓSIO DE ALIMENTOS, EM ESPECIAL AS ALUNAS LARISSA, MÔNICA E MONIQUE, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS. |
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| sessao |
19 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 55/2021 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO NICOLAU FUCK" |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 075/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, DOIS ABRIGOS NA LOCALIDADE PINHEIROS, DOIS ABRIGOS NA LOCALIDADE DE SERRA DAS MORTES E UM ABRIGO NA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS.
JUSTIFICATIVA
PENSANDO NO BEM ESTAR DOS MORADORES É NECESSÁRIO ABRIGOS NESSES LOCAIS, POIS É GRANDE A DIFICULDADE DOS MORADORES QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS E NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 076/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA DE CARAGUATÁ SENTIDO DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT E NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO À SANTA LEOCÁDIA, E ONDE SURGIU OS CHAMADOS “BORRACHUDOS” QUE SEJA REVESTIDO COM CASCALHO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS PEDRAS QUE ESTÃO NO LEITO DA ESTRADA ESTÃO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 77/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INTERINO), A IMPLANTAÇÃO DA NORMATIVA PARA O ZONEAMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME O MODELO EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA ENTRE OUTROS POSSIBILITAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, EVITANDO QUE OS MESMOS FAÇAM UM PERCURSO MAIOR QUE O NECESSÁRIO ATÉ A UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 082/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR FABIANO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. 0 VALOR DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO ANO DE 2020, DETALHANDO O MOVIMENTO AGRÍCOLA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; 2. OS VALORES DE 2019 PARA COMPARAÇÃO, SE HOUVE CRESCIMENTO NO ANO DE 2020 EM RAZÃO DAS VÁRIAS ALTERAÇÕES DEVIDO A PANDEMIA; 3. QUANTAS INSCRIÇÕES A SECRETARIA TEM DE PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS E QUANTOS JÁ POSSUI A NOTA ELETRÔNICA. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO GLINSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 084/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GRACHESKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 085/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ATAHIR AMARAL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 086/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FUJITA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 087/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR WILSON PEREIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE REGIONAL DO IMA (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE) DE CANOINHAS, DESEJANDO SUCESSO. |
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| norma |
6591/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei nº 25/2021 que “Autoriza a instituir o mês de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos Municipal” |
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| sessao |
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2021-04-12 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 053/2021 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 054/2021 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 063/2021, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO COM CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E JARDIM LAVRAMA.
JUSTIFICATIVA
É GRANDE A NECESSIDADE DE MELHORIAS DAQUELAS RUAS POIS FORMOU-SE MUITAS VALETAS COM A EROSÃO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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