| materia |
68/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA REINOLDO HUBNER, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA É NECESSÁRIO MELHORIAS. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 069/202, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A TUBULAÇÃO NA RUA MIGUEL DARMORUS, AO LADO DA CASA NÚMERO 196, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DO MAU CHEIRO NO LOCAL, TRAZENDO PROBLEMAS AOS MORADORES. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 070/2021 DE AUTORIA DOS EDIS MARCO HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE VIA CARTÃO PRÉ-PAGO AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO POR MEIO DA LEI 3842/2005, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 143/2005 E DECRETO 79/2020, PARA QUE O PAGAMENTO SEJA EM ESPÉCIE JUNTO A REMUNERAÇÃO MENSAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO POR CONTA DO COVID-19, VISTO QUE, |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 071/2021, DE AUTORIA DO EDIS MARCOS HOMER, TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A ABERTURA DE UM ACESSO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E MARTA RANK UM E A BR 280, ATRAVÉS DO PASSEIO DA EMPRESA ALLICE ONE.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 072/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A PERMUTA QUE PERMITE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO CEDUP VIDAL RAMOS.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 073/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE SANTA EMÍDIA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS ESTRADAS ESTÃO INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 074/2021, DE AUTORIA DOS EDIS OSMAR OLESKOVICZ, GILMAR M. DE SOUZA E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR FABIANO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SE PROCEDA ESTUDOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA POLICIA CIVIL.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA SEDE EU PERIGO QUE O ESPAÇO OFERECE AOS MORADORES. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 081/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A PERMUTA QUE PERMITE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO CEDUP VIDAL RAMOS GARANTINDO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A INSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
17 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 50/2021 QUE "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 51/2021 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO”, AO “NAÇÃO ESPORTES FUTEBOL CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 52/2021 QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 062/2021 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO COM CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
É GRANDE A NECESSIDADE DE MELHORIAS DAQUELAS RUAS POIS FORMOU-SE MUITAS VALETAS COM A EROSÃO E E COMO EXISTE MATERIAL DISPONÍVEL E PRÓXIMO DO DISTRITO SOLICITO ESSAS MELHORIAS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 065/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, NA RUA NAZIR CORDEIRO, FAURI DE LIMA E DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA JÚLIO CORREIA DA COSTA.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 066/2021, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PAULA PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
AS ADAPTAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS POIS AS PESSOAS QUE FREQUENTAM A POSTO DE SAÚDE PRECISAM DE SEGURANÇA E CONFORTO ENQUANTO ESTIVEREM USANDO O ESPAÇO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 067/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SE PROCEDA A ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MACRODRENAGEM NA BACIA QUE ENVOLVE O ALAGAMENTO DA RUA 12 DE SETEMBRO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE ÁGUA REPRESADA NESTE LOCAL CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES EM DIAS DE CHUVAS COM GRANDE PRECIPITAÇÃO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 079/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS NECESSÁRIAS MELHORIAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VIDAL RAMOS. SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 080/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA NORMA PEREIRA, PELA POSSE COMO DEPUTADA FEDERAL POR SANTA CATARINA, DESEJANDO SUCESSO. |
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| sessao |
16 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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|
| norma |
6590/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 32/2021 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 33/2021 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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|
| norma |
6588/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
6589/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 31/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020." |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 34/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA MEIRELES”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMÍLIA FERRERO”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 37/2021 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO PESSOA”. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 38/2021 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MACHADO DE ASSIS”. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 39/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIO EDSON DE AGUIAR”. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ANTONIO SOUZA COSTA”. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 41/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LANDI AMA NEPPEL”. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RODOLFO LINZMEIER”. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 43/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL DECKLA PRUST”. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 44/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL SANTA BÁRBARA”. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIUS DE MORAES”. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 46/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO”. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 47/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATHAN ZUGMANN”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 48/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO BANDEIRA”. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 49/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO IVO OLESKOVICZ”. |
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| sessao |
5 |
2021-03-25 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
6 |
2021-03-25 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| norma |
6586/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 23/2021 QUE “CRIA MEMORIAL DOS EX-VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| norma |
6587/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 28/2021 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 31/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 32/2021 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 059/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN E SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PÉ DE PATO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.
JUSTIFICATIVA
UM PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO POIS O EQUIPAMENTO IRÁ AUXILIAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 060/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O ATENDIMENTO AO SENHOR ALÍRIO KAUTZ, MORADOR DA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, COM CESSÃO DE CARGAS DE CASCALHO, REFERENTE AO PROJETO PORTEIRA ADENTRO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO A NECESSIDADE DO MATERIAL PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 061/2021 DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N. 1218/2021 PELA EMPRESA HIPER OFF LTDA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA QUE TEM INICIO ÀS 10H ATÉ ÀS 20H, SE A EMPRESA TAMBÉM IRÁ FUNCIONAR NOS MOLDES DO DECRETO.
JUSTIFICATIVA
COMO A EMPRESA É UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DEVE CUMPRIR O DECRETO E INICIAR SUAS ATIVIDADES NO HORÁRIO ESTIPULADO. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 075/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA EXCLUSIVA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A LISTA ATUALIZADA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19 CONTENDO: NOME COMPLETO DO VACINADO, DATA DE VACINAÇÃO, TIPO DE VACINA, PROFISSÃO E/OU LOCAL DE TRABALHO OU MOTIVO DA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO SEM CONSTAR QUAISQUER INFORMAÇÕES SENSÍVEIS A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO VACINADO. |
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