| sessao |
12 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 28/2021 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
1 |
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| norma |
6585/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 27/2021 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.581/2 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 037/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 114/2019 COM A PROGRESSO AMBIENTAL: A) QUAL O VALOR FOI PAGO? ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS PAGAS. B) QUAL FOI O ENGENHEIRO FISCAL DO MUNICÍPIO QUE ASSINOU? C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE CONTRATO, INCLUSIVE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 038/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR QUE SERIA USADO PARA A FESMATE EM 2021? B) ESSE RECURSO SERÁ REPASSADO AO HOSPITAL SANTA CRUZ? C) O QUE VAI SER COMPRADO COM ESSE VALOR E QUAL O PRAZO PARA A COMPRA? |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE- PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO PELO COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE DE CANOINHAS EM CONSEGUIR RECURSOS ENQUANTO DEPUTADO ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 040/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO IVO NUNES, OCORRIDO DIA 09/03/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 041/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.108 DE 25/10/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 14 À 24 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 042/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AGRADECENDO PELA AGILIDADE DO REPASSE DO RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 042/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RODOLFO EMÍLIO HENGST, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
A NOVA ILUMINAÇÃO TRAZ VÁRIOS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MENOR CONSUMO, TRAZ SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 043/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE SITIO DOS CORREIAS, CAMPO DOS BUENOS, CAMPO DOS PONTES, RIO DA AREIA DO MEIO E RIO PRETINHO, E AINDA, A MANUTENÇÃO NOS ABRIGOS JÁ EXISTENTES DO INTERIOR.
JUSTIFICATIVA
PENSANDO NO BEM ESTAR DOS MORADORES É NECESSÁRIO ABRIGOS NESSES LOCAIS, POIS É GRANDE A DIFICULDADE DOS MORADORES QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS E NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INTERINO), O RETORNO DO PRÉ ESCOLAR NO CEI EMÍLIA FERREIRA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DAS MÃES QUE TEM QUE PERCORRER UM CAMINHO LONGO PARA LEVAR SEUS FILHOS PARA ESCOLA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO, MARCOS HOMER E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, TRAVESSA BR 280 ATÉ A TRAVESSA JOÃO MULLER, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AO INTENSO TRAFEGO DE VEICULOS. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 046/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA O REBAIXAMENTO DA RUA JOÃO LEANDRO GONÇALVES.
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE SE ACUMULA NESTA RUA O QUE TRAZ TRANSTORNOS AOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS, POIS NÃO HÁ POR ONDE A ÁGUA ESCOAR. |
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| norma |
6582/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
"PROJETO DE LEI N.º 81/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" |
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| norma |
6583/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 20/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA". |
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| norma |
6584/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 21/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA" |
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| sessao |
11 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021 QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL DE CANOINHAS” |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2021 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ANA MARISA CHUDZINSKI” |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 27/2021 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.581/2 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 036/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR EMANUEL SILOCCHI, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAIS VISÍVEL DA EMPRESA, POIS MUITAS PESSOAS TEM DIFICULDADES EM ENCONTRAR O LOCAL, E TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO MAIS PONTOS DE REGULARIZAÇÃO DOS CARTÕES DO ROTATIVO E QUE SEJA DADA A OPÇÃO PARA O USUÁRIO ESCOLHER CARTÕES DE UMA HORA E DE MEIO HORA NA HORA DE REGULARIZAR A SUA NOTIFICAÇÃO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 39/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM CONJUNTO SEMAFÓRICO AUXILIAR OU PARA PEDESTRES, NO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
OS PEDESTRES TEM DIFICULDADE DE VISUALIZAR SE O SINAL ESTÁ ABERTO, EM RAZÃO DISSO PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E PARA EVITAR ACIDENTES TAL AÇÃO É NECESSÁRIA. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 040/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JÚLIO BUDANT NETO E RUA ALVINO VOIGT.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O ASFALTO SER NOVO MUITOS MOTORISTAS ABUSAM DA VELOCIDADE NA PISTA, TRAZENDO PERIGO AOS PEDESTRES. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 041/2021 DE AUTORIA DOS EDIS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, PRÓXIMO AO RECANTO DO VEIO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A TEMPO QUE PRECISA DESSA TUBULAÇÃO NO LOCAL. |
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| sessao |
10 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO EDIL MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PAULO ELI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS POR PARTE DOS PRODUTORES QUE PARTICIPAM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), PARA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSUEM DIFICULDADE DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL E DE OUTROS RECURSOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 033/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SE O TOMÓGRAFO ADQUIRIDO JÁ CHEGOU, SE JÁ ESTÁ INSTALADO E SE JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO, INFORMAR AINDA, SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL SANTA CRUZ PARA O COMBATE DA COVID-19. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 033/2021, DE AUTORIA DOS EDIS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS MEIOS FIOS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAZIR CORDEIRO.
JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS FAIXAS SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTA VIA, E CONSIDERANDO O DESGASTE DA SINALIZAÇÃO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 034/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA FRANCIÉLI SIRENA, DIRETORA DO PROCON, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS EM MÉDIA POR MÊS NO PROCON DE CANOINHAS? B) QUAIS SÃO AS RECLAMAÇÕES MAIS FREQUENTES DOS CONSUMIDORES CANOINHENSES? C) CÓPIA DOS CASOS QUE VIRARAM PROCESSOS DENTRO DO PROCON DURANTE O PERÍODO DE 2017 ATÉ A DATA DE HOJE E O PERCENTUAL DE CASOS RESOLVIDOS AO LONGO DESSE TEMPO? D) QUAL É A ESTRUTURA DE PESSOAL E INSTALAÇÃO OFERECIDA PARA ATENDIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 034/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, SILMARA GONTAREK, MAURÍCIO ZIMMERMANN, OSMAR OLESKOVICZ E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O PROCON. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 035/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE DOCUMENTOS DA COBRANÇA QUE O EXECUTIVO ESTÁ FAZENDO PARA A EMPRESA PRADO E PRADO PARA QUE CONCLUA O MAIS URGENTE POSSÍVEL AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS FREI MENANDRO KAMPS, ANTÔNIO LILER E OUTRAS DO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, FREDERICO KOHLER, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE, BENTO DE LIMA, OUTRAS EM ANDAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E AS DEMAIS POR TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE PARTICIPE DA NOSSA SESSÃO LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS PARA ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 035/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO NA RUA LADISLAU BABIRESKI, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DAS VIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 036/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS RUAS TRANSVERSAIS DA AVENIDA JÚLIO BUDANT NETO, ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ O PORTAL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DAS VIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 037/ 2021 DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, ZENILDA LEMOS, TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, SILMARA GONTAREK, MARCOS HOMER, MAURÍCIO ZIMMERMANN, OSMAR OLESKOVICZ E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
ALGUNS MUNICÍPIOS JÁ ADOTARAM ESSE PROJETO, QUE CONSISTE NA TROCA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS POR MOEDA PARA SEREM UTILIZADAS A PRINCIPIO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 038/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO ADERIR O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.
JUSTIFICATIVA
O PROGRAMA POSSUI COMO FINALIDADE PROMOVER O DIREITO À MORADIA A FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS. |
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| norma |
6581/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 17/2021 QUE "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
9 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 25/2021 que “Autoriza a instituir o mês de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos Municipal” |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 26/2021 que “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação Contra o Covid-19". |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 028/2021 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE HAVENDO POSSIBILIDADE LEGAL, QUE SEJA ADQUIRIDO O QUANTO ANTES A VACINA CONTRA O COVID-19 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E O CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS QUE OS COLOCA EM RISCO CONSTANTE DE CONTÁGIO TAL MEDIDA É NECESSÁRIA. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, RELATIVO AO TOTAL ARRECADADO E TOTAL LIQUIDADO DOS RECURSOS DESTINADO A COVID 19, COM CÓPIA DOS EMPENHOS. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DO PARADO, UMA IMPORTANTE VIA QUE LIGA À VÁRIAS LOCALIDADES COMO CAPÃO DO ERVAL, TAUNAY, BOA VISTA, PAPUÃ, ENTRE OUTRAS.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA ESTRADA TEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PRINCIPALMENTE CAMINHÕES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUÇÃO DE SUÍNOS, AVIÁRIOS E VÁRIAS INDUSTRIAS CERÂMICAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: A) QUAL ETAPA ENCONTRA-SE O ESTUDO? B) QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DE LEI? |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 030/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS LATERIAS, FAIXAS CENTRAIS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEODORO HUMENHUK.
JUSTIFICATIVA
AS REFERIDAS FAIXAS SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTA VIA, E CONSIDERANDO O DESGASTE DA SINALIZAÇÃO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 28/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 031/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA DESTINAR UMA PLAINA TRASEIRA DE ARRASTA HIDRÁULICA, PARA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.
JUSTIFICATIVA
UM PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO POIS O EQUIPAMENTO IRÁ AUXILIAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 32/2021 DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, SILMARA GONTAREK, MAURÍCIO ZIMMERMANN, OSMAR OLESKOVICZ E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS ÁREA DE ESPORTE E LAZER COM QUADRA DE ESPORTE COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHOS INFANTIS, NOS LOCAIS INDICADOS ABAIXO: ALTO DAS PALMEIRAS, COHAB II, PRAÇA JOÃO GROSSKOPF, DO BAIRRO ÁGUA VERDE, PRAÇA ABRÃO MUSSI, NA RUA MAJOR VIEIRA, PRAÇA ATRÁS DO CEI LANDI NEPEL, QUADRA DO DER, CRISTO REI, COHAB IV, MARCÍLIO DIAS, ALTO DO FRIGORÍFICO, PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PRAÇA DA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA, BAIRROS ALTO DA TIJUCA, BOA VISTA, PIEDADE E LOTEAMENTO SANTA CRUZ. |
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| sessao |
8 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE DO PISO TÁTIL DAS RUAS ALFREDO MAYER E ALVINO VOIGT, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE. NAS DUAS OBRAS APARENTEMENTE FORAM DESRESPEITADAS AS DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 5.954/16, NBR 9.050/15, NBR 16.537/16 (SINALIZAÇÃO TÁTIL NO PISO), ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À PROXIMIDADE DO PISO TÁTIL EM RELAÇÃO AOS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO. ALÉM DISSO ENCAMINHAR CÓPIA DO LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE E ART/RRT (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DO LAUDO EMITIDO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA. |
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