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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-02-23 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, DO EDIL WILLIAN GODOY E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E PINTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO. JUSTIFICATIVA COM A PANDEMIA A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE, SENDO NECESSÁRIO MELHORIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 026/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS Nº 115/2019, Nº 07/2020, Nº 15/2020, Nº 68/2020, Nº 69/2020, Nº 70/2020, Nº 58/2020, Nº 91/2020, Nº 82/2020 QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. - EM RELAÇÃO AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E VISTORIAS REALIZADAS: A) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ ESTE MOMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS ENGENHEIROS FISCAIS RESPONSÁVEIS; B) ENCAMINHAR CÓPIA DE DIÁRIO DE OBRAS; 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 026/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO PARA PAVIMENTAÇÃO AS RUAS BENJAMIN CONSTANT (TRECHO ENTRE AS RUAS AGENOR FÁBIO GOMES E SÃO JOSÉ), JÚLIO BUDANT NETO, (TRECHO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS À AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA) OTÁVIO TABALIPA (TRECHO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIO ATÉ A ADOLFO BADING), ANTÔNIO SALOMÃO (TRECHO ENTRE A FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E ALOIS STUEBER), CURITIBANOS (TRECHO ENTRE AS RUAS AGENOR FÁBIO GOMES E SÃO JOSÉ), PASTOR GEORGE WEGER (TRECHO DA RUA AGENOR FÁBIO GOMES ATÉ SÃO JOSÉ), OTTO FRIEDERICH (TRECHO DAS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E ROBERTO EHLKE), JOÃO LEANDRO GONÇALVES (TRECHO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IVO DE AQUINO ATÉ O TREVO DA SEREIA/SER 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 027/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARABENIZANDO OS DIRETORES, CORPO DOCENTE E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS AULAS EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-23 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 027/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. COM A FINALIDADE DE GARANTIR O BENEFÍCIO EVENTUAL PRIORITARIAMENTE ÀS FAMÍLIAS COMPOSTAS POR CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GESTANTE, NUTRIZ E ÀS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU CALAMIDADE PÚBLICA. ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE SUPERMERCADOS PARA O FORNECIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E/OU DE LIMPEZA. ESTA PROPOSTA GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS DO SUAS COM MAIS AUTONOMIA ALÉM DA ORGANIZAÇÃO QUE POSSA VALORIZAR O COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 028/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INTERINO), SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARABENIZANDO OS DIRETORES, CORPO DOCENTE E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS AULAS EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 1 extracted
sessao 7 2021-02-23 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, RESPECTIVAMENTE ENTRADA E FUNDOS DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NA RUA CURITIBANOS, EM FRENTE A ESCOLA BÁSICA ALMIRANTE BARROSO. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A FALTA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO LOCAL, TAL MEDIDA É NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 017/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS CONSTE A DATA PREVISTA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA E NÃO APENAS O PRAZO DE DURAÇÃO. JUSTIFICATIVA É ESSENCIAL QUE A POPULAÇÃO TENHA INFORMAÇÕES CLARAS EM RELAÇÃO AS OBRAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ALVINO VOIGT, ESQUINA COM A RUA ACIR WOITEXEN, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 019/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 60 CM NA RUA NAZIR CORDEIRO, DA ESQUINA DA RUA FEDERICO KOHLER ATÉ A ESQUINA DA ALVINO VOIGT, LADO DIREITO, E NO LADO ESQUERDO QUE SEJA DESOBSTRUÍDA A TUBULAÇÃO COM JATO DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 020/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 60 CM NA RUA CLEMENTE PROCOPIAK, ENTRE A RUA BENTO DE LIMA E WALDOMIRO OLSEN. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 021/2021, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RENOVAÇÃO TOTAL DA FROTA DOS CARROS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SENDO UMA VAN, UMA AMBULÂNCIA, DUAS SPIN E OITO CARROS PEQUENOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS VEÍCULOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 022/2021, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 023/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, E TODA EQUIPE ENVOLVIDA, PELA AGILIDADE E COMPROMETIMENTO NA RESTAURAÇÃO DA BR 280, TRECHO QUE ESTAVA INTERDITADO APÓS EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 023/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM ANTI PÓ NA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, NA ESTRADA DA AGRO INDÚSTRIA DE BISCOITOS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA ESTRADA, TAL AÇÃO É NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 24/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 024/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO COVID-19: QUAIS OS MEDICAMENTOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO E SE HÁ MEDICAMENTOS EM FALTA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 024/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM ANTI PÓ NA RUA ALVINO VOLKMANN, BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
norma 6577/2021 2021-02-22 Lei PROJETO DE LEI N. º 22/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6578/2021 2021-02-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 19/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6579/2021 2021-02-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 18/2021 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.678, DE 01 DE MARÇO DE 2004" 1 extracted
norma 6580/2021 2021-02-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 16/2021 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
sessao 6 2021-02-22 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-16 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 013 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO RIO DOS PARDOS, PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES VIZINHAS. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-16 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 014/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, PRÓXIMO AO BAR DAS PLACAS. JUSTIFICATIVA O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-16 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 015/202, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM QUE MORAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ÀS UNIDADE DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA AS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORAM CEDIDAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19, E SABEDORES DA DIFICULDADE DO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DO INTERIOR É NECESSÁRIO O RETORNO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 021/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS DE GRUPOS DE RISCOS, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS, SEJAM REALIZADAS EM SUAS RESIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 022/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS): 1. QUEM É O COORDENADOR? 2. QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NO CAPS ATUALMENTE? 3. QUANTOS MÉDICOS? 4. QUAL A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS? 5. EXISTE REGISTRO DE PONTO? EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA. 6. EXISTE FILA DE ESPERA PARA CONSULTA? CASO POSITIVO, AS CONSULTAS COM OS MÉDICOS ESTÃO AGENDADAS PARA QUE DATA? 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 23/2021 QUE “CRIA MEMORIAL DOS EX-VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. 1 extracted
norma 6573/2021 2021-02-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 04/2021 QUE “ALTERA A LEI Nº. 3.649, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE CRIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6574/2021 2021-02-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 03/2021 QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.192/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6575/2021 2021-02-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 13/2021 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020". 1 extracted
norma 6576/2021 2021-02-16 Lei PROJETO DE LEI.º 15/2021 QUE “AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 5 2021-02-16 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE BARRA MANSA, TAQUARIZAL, PAIOL NOVO, CAMPO DOS BUENOS, SÍTIO DOS CORREIAS, CAMPO DOS PONTES, CAMPINA DOS RIBEIRO, CAMPINA DOS AMADOR E SÃO JOSÉ DO TAMANDUÁ. JUSTIFICATIVA AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA SERRA DE SANTA EMÍDIA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, BEM COMO, NA ESTRADA DE ENTRE RIOS E RIO DA AREIA. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA SERRA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO, POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 012/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE 4 LIXEIRAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO, NA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA. JUSTIFICATIVA A ATIVIDADE FÍSICA É MUITO IMPORTANTE, E COM A PANDEMIA A UTILIZAÇÃO DA PISTA TEM SIDO MUITO FREQUENTE PELOS MUNÍCIPES. EM VISITA NO DITÃO NOS ÚLTIMOS DIAS PUDE VER A NECESSIDADE DA LIXEIRAS TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS ACABAM COMENDO BALA, LEVANDO GARRAFAS E NÃO TÊM AONDE JOGAR OS RESÍDUOS, SE FAZENDO NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO ENTORNO DA PISTA. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 016/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELOS 116 ANOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL ROTARY INTERNACIONAL A SER CELEBRADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 04/2021 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ENVIADA PELA CASAN A RESPEITO DO REQUERIMENTO (CÓPIA EM ANEXO), SOLICITAMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA QUE ACOMPANHE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA PARA ENFRENTAR O PROBLEMA CRÔNICO DE DESABASTECIMENTO E DE QUALIDADE DA ÁGUA E SE A ESTATAL POSSUI UM PLANO DE EXPANSÃO DE SEUS SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO E CASO ENTENDA PELA EXISTÊNCIA DAS IRREGULARIDADES EXPOSTAS QUE PROMOVA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 018/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO, OS RECORRENTES PROBLEMAS COM A AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM RAZÃO DA FALTA DE MÉDICOS PERITOS E DEMORA NO AGENDAMENTO DAS PERÍCIAS; CONSIDERANDO, QUE A DEMORA NO ATENDIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E INCONVENIENTES A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO (ESPECIALMENTE IDOSOS, GESTANTES, DOENTES, ACIDENTADOS) QUE FICAM MESES A ESPERA DA PERÍCIA. CONSIDERANDO, QUE O BENEFÍCIO É DE CARÁTER ALIMENTAR E ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO SEGURADO E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 019/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? 2. QUANTAS PESSOAS FAZEM BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS POR ANO? 3. O TRATAMENTO É TFD. QUAL A TRAMITAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO PARA OUTRA CIDADE, E QUAIS HOSPITAIS/CIDADES ATENDEM OS CANOINHENSES? 4. QUAL O TEMPO MÉDIO DA PRIMEIRA CONSULTA ATÉ A CIRURGIA BARIÁTRICA? 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO TEM VAGA PARA FISIOTERAPEUTA ESPECÍFICA PARA PESSOAS QUE FICARAM COM SEQUELAS DO COVID. EM CASO POSITIVO, SE RECEBE VERBA FEDERAL PARA ESSA FINALIDADE. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N. º 22/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 4 2021-02-15 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 17/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 17/2021 QUE "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 18/2021 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.678, DE 01 DE MARÇO DE 2004" 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 19/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 20/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA". 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 21/2021 QUE "AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA" 1 extracted