| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JORGE PAULO, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA THEODORO HUMENHUK, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA CIB, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EXPRESSA APELO AS AUTORIDADES ESTADUAIS, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 1ª ETAPA DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA DO COVID-19.” |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 013/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI (MDB), DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO A INDICAÇÃO DOS DOIS CARROS PARA A APAE DE CANOINHAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DÁRIO BERGER (MDB), SENADOR DA REPÚBLICA, AGRADECENDO A INDICAÇÃO DOS DOIS CARROS PARA A APAE DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 015/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL DOS SANTOS BASILIO, OCORRIDO DIA 09/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 16/2021 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| sessao |
3 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 003/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAR OS VALORES EM RAZÃO DA DEFASAGEM OCORRIDA DESDE A ULTIMA ATUALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 004/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 280 ATÉ O RIO DA AREIA DO MEIO/SC 120.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 005/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA FAMÍLIA ARTNER ATÉ A SC 120, ALTO DO RIO DOS PARDOS.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 006 /2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS, SENTIDO PINHEIROS, ALTO DOS PINHEIROS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RIO DA AREIA ATÉ A BARRA MANSA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E A SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS MÉDICOS ATENDEM EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO INTERIOR, QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UM E QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO, QUANTOS PACIENTES O MÉDICO ATENDE POR DIA, SE AS ENFERMEIRAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR ESTÃO ATUANDO DIARIAMENTE NAS UNIDADES, BEM COMO, DAR AMPLA PUBLICIDADE DA AGENDA DOS MÉDICOS PARA A POPULAÇÃO, DA MESMA FORMA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVEZAMENTO DOS MÉDICOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA QUE NÃO FALTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMAR AINDA QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANTÃO DE EMERGÊNCIA DESTINADO A REGULAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.125 DE 20/12/2006, E EM CASO NEGATIVO, SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOBREAVISO COM NÚMERO DE CELULAR DISPONÍVEL PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO DREHER, OCORRIDO DIA 19/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIVA CLARICE BARCELLOS WOICIECHOWSKI, OCORRIDO DIA 07/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI.º 15/2021 QUE “AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6570/2021 |
2021-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 12/2021 que "Autoriza a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências" |
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| norma |
6571/2021 |
2021-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 11/2021 que "Autoriza a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
6572/2021 |
2021-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 10/2021 que "Autoriza o repasse de contribuição de custeio, ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas e adota outras providências" |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO PERIODICAMENTE ATUALIZADA A CADA 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SENDO QUE A PUBLICAÇÃO CONSISTIRÁ DE RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NOME COMPLETO; B) CPF - OCULTANDO OS SEIS PRIMEIROS DÍGITOS COM ASTERISCO; C) DATA DA VACINA; D) LOCAL DE VACINAÇÃO; E E) GRUPO PRIORITÁRIO; |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NA CALÇADA E NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA WENDELIN METZGER ATÉ MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO TOMOU CONTA DA CALÇADA E DAS LATERIAS DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE USAM A CALÇADA PARA FAZER SUAS CAMINHADAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA EEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A QUAL DEVERÁ SER AGENDADA PELA DIREÇÃO DO EDUCANDÁRIO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 395.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO PERIGO QUE O REFERIDO BURACO TRAZ AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA VIA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2020, ITEM 13, NOS MOLDES DA PORTARIA 81/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE LIBERAR O FUTEBOL RECREATIVO, PORTARIA ESSA QUE REVOGA A ANTERIOR Nº 664/2020, BEM COMO, ATUALIZAR OS DECRETOS Nº 09 E 19/2021 NA PÁGINA DO CORONAVÍRUS NO SITE DA PREFEITURA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO CAUSANDO A FREQUENTE INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUITOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O MOTIVO DA ÁGUA ESTAR SUJA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 03/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 18/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA DE PAULA GODOY, OCORRIDO DIA 31/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 10/2021 que "Autoriza o repasse de contribuição de custeio, ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas e adota outras providências" |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 11/2021 que "Autoriza a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 12/2021 que "Autoriza a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 13/2021 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020". |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 14/2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CANCELAMENTO DE GRAVAME REGISTRADO NA MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL". |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-02-02 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2021 que "Da nova redação a alínea "a", inciso II do art. 29 e revoga o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal" |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 07/2021, que “Dispõe sobre o incentivo ao artista local” |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 08/2021, que “Institui a Feira do Rolo” |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 09/2021, que “Institui a gestão democrática da educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Canoinhas e a consulta pública à comunidade escolar para a escolha do Plano de Gestão Escolar das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 06/2021 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro" |
1 |
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| norma |
6567/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.° 01/2021 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6568/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 02/2021 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6569/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-18 |
Sessao Extraordinaria |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2021-01-18 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.° 01/2021 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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