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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 02/2021 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 03/2021 QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.192/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 04/2021 QUE “ALTERA A LEI Nº. 3.649, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE CRIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 05/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6562/2021 2021-01-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 87/2020 QUE "“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. 1 extracted
norma 6563/2021 2021-01-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 89/2020 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS ” 1 extracted
norma 6564/2021 2021-01-06 Lei Projeto de Lei n.º 88/2020 que "Altera a Lei n.º 4.721, de 11/04/2011" 1 extracted
norma 6565/2021 2021-01-06 Lei Projeto de Lei n.º 83/2020 que "Denomina Servidão de Alzira Navrochi Melnechenko" 1 extracted
norma 6566/2021 2021-01-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 91/2019 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 90/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 90 que "Denomina Vias Públicas" 1 extracted
materia 894/2020 2020-12-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 894/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR WILSON LUDKA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANOINHAS, NAS ÁREAS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RELIGIOSAS. 1 extracted
sessao 79 2020-12-22 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 143/2020 2020-12-21 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 143/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, QUE SE PROCEDA A ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE “REDUTOR DE VELOCIDADE”, NA AVENIDA WENDELIN METZGER, PRÓXIMO À ENTRADA DO CLUBE DEMOCRATA, BEM COMO NA RUA RECÉM-PAVIMENTADA, ALVINO VOIGT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.418 ENTRE AS RUAS JACOB SCHEUER E ROBERTO BOLDUAM E NA RUA ALFREDO MEYER, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.279. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NAS VIAS CITADAS, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. 1 extracted
materia 144/2020 2020-12-21 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 144/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CRISTO REI. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AS CRIANÇAS PRECISAM DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA PODEREM BRINCAR COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 145/2020 2020-12-21 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 145/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA LOACIR MUNIZ. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A VIA ESTÁ ESBURACADA NO INICIO E NO FINAL OBRIGANDO OS MOTORISTAS A PEGAR A CONTRAMÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
sessao 78 2020-12-21 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6557/2020 2020-12-18 Lei Projeto de Lei n.º 80/2020 que "Concede Alvará provisório de táxi" 1 extracted
norma 6558/2020 2020-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 68/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6559/2020 2020-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 74/2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021” 1 extracted
norma 6560/2020 2020-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 56/2020 QUE "DEMONINA VIA PÚBLICA DE EUNICE DALLA BARBA FUCK” 1 extracted
norma 6561/2020 2020-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 84/2020 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, COM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 42.611 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 891/2020 2020-12-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 891/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). 1 extracted
materia 892/2020 2020-12-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 892/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). 1 extracted
materia 893/2020 2020-12-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 893/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAYLYS REGINA SIMÕES MENDES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA 1 extracted
norma 6556/2020 2020-12-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 82/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃONATALINA DE CANOINHAS”. 1 extracted
sessao 77 2020-12-15 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 886/2020 2020-12-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 886/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTA COM DUAS FARMÁCIAS DO SUS, UMA NA POLICLÍNICA E UMA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E MAIS DE 20 SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS ROTINEIRAMENTE. SENDO ASSIM, PARA MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO, CONFORME DIRETRIZES E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITA A INCLUSÃO DESTA PROPOSTA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2021. 1 extracted
materia 887/2020 2020-12-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 887/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RÉGIS SCHADECK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE O MUNICÍPIO ABRIU NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS QUE ESTÃO COM ESCRITURAS PENDENTES? 2) EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS E/OU LOTEAMENTOS ONDE ESTÃO ACONTECENDO AS REGULARIZAÇÕES? 3) QUAIS SERÃO OS CUSTOS ARCADOS PELOS MORADORES PARA O CUSTEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SUAS PROPRIEDADES? E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO DISPONIBILIZADA PARA O CIDADÃO? 1 extracted
materia 888/2020 2020-12-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 888/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EDUARDO ROCHA FARIA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 889/2020 2020-12-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 889/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS CESAR DA SILVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 890/2020 2020-12-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 890/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR NOVAK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 76 2020-12-14 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 89/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 89/2020 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS ” 1 extracted
norma 6554/2020 2020-12-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 86/2020 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6555/2020 2020-12-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 85/2020 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 88/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 88/2020 que "Altera a Lei n.º 4.721, de 11/04/2011" 1 extracted
materia 87/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 87/2020 QUE "“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. 1 extracted
materia 142/2020 2020-12-08 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 142/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÁS FAMÍLIAS TABORDA, NA LOCALIDADE DE SALSEIRO. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS. 1 extracted
materia 882/2020 2020-12-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 882/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS JOVENS LEONARDO ESTAUSKI TANAKA E LUIS FELIPE MARSCHALK, PARABENIZANDO PELA FORMA BRILHANTE, COMPROMETIDA E VOLUNTÁRIA, COMO PROCEDERAM A MANUTENÇÃO MINUCIOSA E DELICADA E AFINAÇÃO, DO HISTÓRICO ÓRGÃO DE TUBOS DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, QUE POSSUI 63 ANOS E 300 TUBOS, QUE SE ENCONTRAVA COM SÉRIOS PROBLEMAS E NECESSITAVA DE MANUTENÇÃO COM ALTO VALOR DE INVESTIMENTO. 1 extracted
materia 883/2020 2020-12-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 883/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ANEL DE BRONZE DO CONE DO BRITADOR: A) SE FOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA; B) SE FOI ABERTA SINDICÂNCIA E SE FOI CONCLUÍDA; C) SE O INQUÉRITO FOI CONCLUÍDO E SE O MUNICÍPIO RECEBEU CÓPIA; D) ENVIAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 884/2020 2020-12-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 884/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ANEL DE BRONZE DO CONE DO BRITADOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS: A) SE FOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA; B) SE O INQUÉRITO FOI CONCLUÍDO; C) ENVIAR CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E CÓPIA DA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 885/2020 2020-12-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 885/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO MEZZARI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 75 2020-12-08 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 85/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 85/2020 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 86/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 86/2020 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 140/2020 2020-12-07 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 040/2020, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS ADÃO TYSKA COM A ÁLVARO SOARES MACHADO. JUSTIFICATIVA O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FACE DO PERÍMETRO SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TORNANDO O CRUZAMENTO PERIGOSO. 1 extracted
materia 141/2020 2020-12-07 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 141/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DE PINHEIROS E ALTO DOS PINHEIROS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS. 1 extracted
materia 874/2020 2020-12-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 874/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO DE LIMA, DA RUA NAZIR CORDEIRO ATÉ A AVENIDA JÚLIO BUDANT NETO. 1 extracted
materia 875/2020 2020-12-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 875/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRIMEIRA BIFURCAÇÃO DEPOIS DO CAMPO DO BRUNO SUDOSKI, APROXIMADAMENTE 1.500 METROS, COM ONZE PROPRIETÁRIOS, SENDO ALGUNS MORADORES E OUTROS COM LAVOURAS, SENDO MARCOS ANTONIO GURGINSKI, GILSON NAZARO, HAROLDO SUDOSKI, ELCIO GAPSKI, WILMAR WARDENSKI, ODENIR WARDENSKI, NIVALDO WARDENSKI, FRANCISCO MAIESKI, RENATO GURGINSKI, ELOIR WARDENSKI E LUIZ SUDOSKI. 1 extracted
materia 876/2020 2020-12-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 876/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZE, A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARTE DOS VALORES A TÍTULO DE CONTRATAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO HISTÓRICO MUITO DIFERENCIADO EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CUJOS REFLEXOS TRANSCENDEM A SAÚDE PÚBLICA E AFETAM A SOCIEDADE COMO UM TODO. NESSE CENÁRIO, TODOS OS ENTES FEDERADOS ESTÃO ADOTANDO DIVERSAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, QUE VÃO DESDE SIMPLES RECOMENDAÇÕES DE HIGIENE E PROTEÇÃO ATÉ O FECHAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS. 1 extracted